Sobe para 37 número de mortos em explosões no metrô de Moscou

Os atentados suicidas provocados por duas mulheres no metrô de Moscou nesta segunda-feira (29) deixaram ao menos 37 mortos e outros 65 feridos, segundo autoridades do país.

O Serviço Federal de Segurança confirmou que a tragédia vem sendo tratada como ato terrorista. “As explosões foram obras de mulheres suicidas”, diz um comunicado. Uma fonte policial disse às agências internacionais de notícias que parte dos corpos das suicidas foram encontrados nas duas estações atingidas.

O titular do Ministério de Emergências, Sergei Shoigu, chegou a falar em 102 feridos nos atentados, mas as informações não foram confirmadas pelas equipes que trabalham no resgate de vítimas nas duas estações.

O presidente russo, Dmitry Medvedev, declarou que a Rússia agirá "sem concessões" para caçar terroristas.

A primeira explosão ocorreu na estação Lubyanka, no Centro de Moscou, que fica próxima ao Kremlin, pouco antes das 8 horas (horário local). Pelo menos 23 pessoas morreram nesse ataque. De acordo com um porta-voz do Ministério de Emergências, a explosão ocorreu pouco depois de um trem estacionar. As vítimas foram atingidas num vagão e também na plataforma. No complexo está baseado Serviço Federal de Segurança da Rússia, instituição que sucedeu a KGB, a antiga agência de inteligência local.

A segunda explosão atingiu a estação Park Kultury, também localizada no centro da cidade, cerca de 40 minutos depois, matando entre 12 e 14 pessoas, segundo um porta-voz do Ministério de Emergências.

Segundo as agências internacionais, o serviço de telefonia na região entrou em colapso e não está funcionando desde as explosões.

Insurgência

Nenhum grupo reivindicou a autoria dos piores ataques na capital russa em seis anos imediatamente, mas o chefe do Serviço Federal de Segurança, Alexander Bortinikov, disse que as agressoras são provavelmente do norte do Cáucaso, onde Moscou enfrenta uma insurgência islâmica que se espalha da Chechênia para os vizinhos Daguestão e Inguchétia.

Os líderes russos haviam declarado vitória em sua batalha com separatistas chechenos que lutaram duas guerras com Moscou. Mas, enquanto a violência diminuía na Chechênia, ela se espalhou e ganhou força nos vizinhos Daguestão e Inguchétia.

G1

Pesquisa Datafolha aponta Alckmin com 53% e Suplicy com 19% em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (29) para avaliar as intenções de voto ao governo de São Paulo mostra que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disparadou na frente dos seus potenciais adversários.

De acordo com este primeiro levantamento do Datafolha em 2010, no cenário mais favorável, Alckmin tem 53% das intenções de voto. A pesquisa alternou os nomes de Eduardo Suplicy, que aparece com 19%, e Aloizio Mercadante, com 13%, como candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Nomes como Celso Russomano (PP) aparecem com 10%, Fabio Feldmann (PV) com 3%, e Ivan Valente (PSOL) com 1%. Paulo Skaf (PSB) tem 2%. Alguns partidos ainda não decidiram sobre as candidaturas no estado.

Na avaliação do governo de José Serra, de acordo com a pesquisa, 55% dos eleitores do estado aprovam a gestão, 32% acham que o desempenho é regular e 11% acham ruim ou péssimo.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 25 e 26 de março e ouviu 2.001 eleitores no estado de São Paulo. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Sem Terra recebem medalha de Direitos Humanos

Oito militantes do MST do Rio Grande do Sul enquadrados na Lei de Segurança Nacional em dezembro de 2007 recebem, na próxima quarta-feira (31/3), a 22ª Medalha Chico Mendes de Resistência 2010. A medalha é concedida a pessoas e entidades que têm se destacado na luta contra a tortura, a impunidade, desrespeito aos direitos humanos e violência contra os movimentos populares.

Em dezembro de 2007, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia à Justiça Federal contra oito lideranças de assentamentos do MST/RS, com base na Lei de Segurança Nacional, como incursos nos crimes relacionados à “mudança do regime vigente ou do Estado de Direito”.

A Lei de Segurança Nacional foi criada em plena ditadura militar no Brasil (1964-1988). Esta lei define os crimes contra a “segurança nacional”, e criminaliza condutas contrárias à ditadura que pretendiam restabelecer o Estado Democrático - como a formação de associações ou grupos que lutassem pela derrubada do regime militar, espionagem contra o governo, propagandas para alteração da ordem política vigente etc.

Para Aton Fon, advogado do MST, o processo com base na Lei de Segurança Nacional pretende enquadrar o MST como organização criminosa ou terrorista. O processo está em fase de ouvir as testemunhas apresentadas pela defesa.

A premiação é promovida pelo Grupo Tortura Nunca Mais desde 1989. Entre os homenageados deste ano, além dos Sem Terra, estão Alaíde Pereira Nunes, Fernando Santa Cruz, Gilberto Olímpio Maria, Carmem Gilson, José Luiz Faria da Silva, Idibal Piveta, Lílian Celiberti, Sebastião Silveira e Maria Beatriz Sá Leitão.

A homenagem será às 18 horas no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 124, centro).

Portal do MST

Jornal oficial chinês acusa Google de ajudar espiões dos EUA

Um jornal do Partido Comunista Chinês acusou nesta quarta-feira (24) o Google de contribuir com espiões dos Estados Unidos e disse que o recuo da empresa sobre a censura chinesa justifica os esforços de Pequim para promover o crescimento tecnológico interno.

A nova queixa chinesa contra a maior empresa de buscas na Internet foi publicada na edição internacional do "Diário do Povo", principal jornal do Partido Comunista.

Ontem os EUA haviam ressaltado que as decisões da empresa eram "empresariais".

Na segunda-feira, o Google fechou seu principal portal em chinês, o Google.cn, e começou a redirecionar as buscas para um site em Hong Kong, cerca de dois meses depois de ter dito que não aceitaria a auto-censura exigida pelo governo chinês, que determina restrições fortes aos usuários domésticos à internet.

Na terça-feira, o ministro do Exterior da China disse que considera a saída do Google como um "ato individual" de uma empresa, e disse que o país continua recebendo bem os investidores estrangeiros.

Mas a resposta de Pequim às queixas do Google sobre a censura e ataques cibernéticos também ecoaram nas alegações nacionalistas de que o Google e Washington usaram a disputa sobre os controles de internet para desafiar a autoridade do Partido Comunista.

"Para o povo chinês, o Google não é deus, e mesmo que faça todo um espetáculo sobre políticas e valores, ainda não é deus", segundo um comentário na primeira principal do jornal.

"Na verdade, o Google não é virgem quando se trata de valores. Sua cooperação e conivência com a inteligência dos Estados Unidos e agências de segurança é bem conhecida", disse o jornal

Aluna lésbica teve direitos violados por escola que cancelou baile, diz juiz

Um juiz do Estado americano do Mississippi determinou, na terça-feira, que a escola que recusou o pedido da aluna lésbica Constance McMillen de levar a namorada ao baile de formatura violou os direitos dela, previstos pela Primeira Emenda da Constituição americana.

O tribunal, no entanto, decidiu não obrigar a escola Itawamba Agricultural a realizar a festa, cancelada depois que McMillen, de 18 anos, se recusou a atender as condições impostas a ela para levar sua parceira, como por exemplo a proibição da troca de carícias e de que ela fosse vestida de terno, como queria.

"Nossos registros mostram que Constance assumiu publicamente sua homossexualidade desde a 8ª série, e que ela pretendia passar uma mensagem ao vestir um terno e expressar sua identidade ao comparecer ao baile com uma parceira do mesmo sexo", diz o texto do veredicto do juiz Glen Davidson.

Ele também sugeriu que os advogados de McMillen façam adaptações ao caso para tentar conseguir uma indenização para ela, alegando que "a violação de seus direitos constitucionais levantou uma ameaça substancial de um dano irreparável".

O grupo de defesa de direitos humanos American Civil Liberties Union, que apoiou McMillen no processo, considerou a sentença uma vitória.

PEC do Trabalho Escravo pode continuar "esquecida" na Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.

À espera de votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quase seis anos (após aprovação em primeiro turno em agosto de 2004), a PEC do Trabalho Escravo corre sério risco de "perecer" engavetada por mais uma legislatura caso não seja "ressuscitada" pelas lideranças da Casa até 5 de abril, quando se encerra o prazo acordado até aqui para a escolha (ou descarte completo) de emendas que ainda poderão ser apreciadas em 2010.

Como a definição da agenda de votações está a cargo do Colégio de Líderes, a Repórter Brasil entrou em contato com as principais lideranças na Câmara Federal e com a presidência da Casa legislativa para aferir as chances reais de desbloqueio do andamento da PEC 438/2001.

No ano passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a anunciar planos para colocar a PEC do Trabalho Escravo em votação. Desta vez, porém, ele prefere a cautela absoluta. Por meio de sua assessoria de imprensa, declarou apenas que decidiu não se manifestar porque essa decisão deverá ser tomada pelo Colégio de Líderes e que, por esse motivo, não emitirá opinião sobre o mérito de PEC alguma antes que isso ocorra.

Outras 62 PECs também aguardam votação pelo pleno. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara reitera ainda que são votadas, em média, três PECs por ano. Estima-se que, se a opção pelas votações prevalecer, serão priorizadas no máximo quatro emendas para 2010.

Líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP) vem se posicionando contra a votação de PECs em ano eleitoral. À imprensa, ressalvou, contudo, que o governo tende a apoiar a apreciação da PEC do Trabalho Escravo, vez que a mesma já foi votada em primeiro turno. Ocorre que, diante do alvoroço generalizado da Copa do Mundo de futebol em junho, as probabilidades de votação de emendas - que exigem ao menos 308 votos (3/5 do total de 513) favoráveis para aprovação - caem substancialmente.

Já o discurso de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do bloco PMDB/PTC, dá a medida do real interesse pelo tema na maior bancada (91 deputados). A assessoria do parlamentar informou à reportagem que a PEC 438/2001 não está na pauta de discussão no momento. A matéria só fará parte do rol de pedidos do PMDB junto ao Colégio de Líderes, continua a assessoria, caso a maioria dos membros da bancada decida votar a favor da mesma. Essa súbita preferência, quando matérias mais "populares" - como a emenda dos donos de cartórios e a do aumento para policiais civis e militares - seguem pendentes, dificilmente deve se concretizar.

"A PEC do Trabalho Escravo é um compromisso da bancada do PT. Mas, pragmaticamente, acho bem difícil que a emensa seja votada ainda este ano", coloca Fernando Ferro (PT-PE), atual líder da bancada petista (77 integrantes). De acordo com ele, a última vez que a possibilidade de votação da proposta em plenário foi aventada no Colégio de Líderes se deu em meados de 2009. "Mais recentemente, sequer foi discutida", complementa.

Fernando Ferro atribui a estagnação da PEC em questão diretamente à resistência "muito forte" da bancada ruralista, pautada pelos interesses dos proprietários rurais. Daniel Almeida (PCdoB-BA), que lidera o bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB (50 deputados) no Congresso Nacional, também aponta a emenda que intensifica a punição contra quem explora trabalho escravo como prioridade, pois "mexer no patrimônio é sempre eficiente no Brasil". Para o congressista, os ruralistas "relutam em admitir que existem práticas incompatíveis com a legislação nas fazendas brasileiras".

A resposta mais surpreendente encaminhada à Repórter Brasil foi a de João Almeida (PSDB-BA), líder de 57 políticas e políticos tucanos. Perguntado sobre a PEC do Trabalho Escravo, o congressista admitiu que "desconhece" a proposta, até porque, conforme a sua assessoria, a emenda não foi colocada em debate nas reuniões de lideranças das quais participou.

Eleito pela quinta vez seguida como deputado federal, João Almeida é geólogo e ocupa uma das cadeiras da Casa desde 1991. O desconhecimento acerca da PEC surpreende por dois motivos. Nos últimos anos, fiscalizações têm recorrentemente libertado trabalhadores em fazendas na Bahia, que também assiste à migração e ao aliciamento de muita mão de obra para outras regiões. E em 2004, o líder do PSDB fez parte, como suplente, da comissão especial que tratou justamente da PEC 438/2001.

A assessoria de Paulo Bornhausen (DEM-SC), que lidera 55 deputados do partido, afirma que o tema ainda não foi avaliado, pois a PEC do Trabalho Escravo ainda não entrou em pauta de votação. Somente quando isso acontecer, a proposta deve passar por análise técnica da liderança do partido. Ainda segundo a assessoria, o DEM - que abriga contingente significativo de ruralistas - costuma priorizar as pautas de autoria de sua bancada.

Há na oposição, entretanto, quem veja pessoalmente a PEC com bons olhos. Gustavo Fruet (PSDB-PR), que assumiu a liderança da minoria na semana passada, declarou apoiar a matéria, como parlamentar. Na condição de líder, ele ainda averiguará o andamento das negociações acerca da escolha do que poderá ou não ser submetido à votação no Plenário, mas tem frisado que prefere as propostas direcionadas ao interesse geral da sociedade.

Gustavo Fruet, aliás, faz parte da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que foi registrada oficialmente no último dia 10 de março e tem atualmente 195 membros da Câmara dos Deputados e 55 integrantes do Senado Federal. Um dos principais objetivos da articulação consiste na aprovação da PEC do Trabalho Escravo - classificada pelo senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Frente Parlamentar, como "segunda Lei Áurea".

A aprovação da PEC 438/2001 aparece como uma das metas de curto prazo do I Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003, e consta novamente como meta de curto prazo do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2008.

A matéria já passou pelo Senado em 2003. Se for aprovada em segundo turno pela Câmara, a emenda retornará ao Senado por causa das modificações promovidas pelos deputados. A primeira proposição de confisco de terras dos escravagistas é de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e foi apresentada originalmente em 1995, há 15 anos. Ela foi apensada à PEC 438/2001, do senador Ademir Andrade (PSB-PA).

MST

Os EUA estão doentes

Em sentido metafórico, a sociedade norte-americana está doente por muitas razões. Há mais de trinta de anos passo alguns meses por ano nos EUA e tenho observado uma acumulação progressiva de "doenças", mas não é delas que quero escrever hoje. Hoje escrevo sobre doença no sentido literal e faço-o a propósito da reforma do sistema de saúde em discussão final no Congresso. As lições desta reforma para o nosso país são evidentes. Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. Gastam por ano duas vezes mais em despesas de saúde que qualquer outro país desenvolvido e, apesar disso, 49 milhões de cidadãos não têm qualquer seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Mais: a cada passo surgem notícias aterradoras de pessoas com doenças graves a quem as seguradoras cancelam os seguros, a quem recusam pagar tratamentos que lhes poderiam salvar a vida ou a quem recusam vender o seguro por serem conhecidas as suas — condições pré-existentes“, ou seja, a probabilidade de virem necessitar de cuidados de saúde dispendiosos no futuro.

A perversidade do sistema reside em que os lucros das seguradoras são tanto maiores quanto mais gente da classe média baixa ou trabalhadores de pequenas e médias empresas são excluídos, ou seja, grupos sociais que não aguentam constantes aumentos dos prêmios de seguro que nada têm a ver com a inflação. No meio de uma grave crise econômica e alta taxa de desemprego, a seguradora Anthem Blue Cross - que no ano passado declarou um aumento de 56% nos seus lucros - anunciou há semanas uma alta de 39% nos preços na Califórnia, o que provocaria a perda do seguro para 800.000 pessoas. A medida foi considerada criminosa e escandalosa por alguns membros do Congresso.

Por todas estas razões, há um consenso nos EUA de que é preciso reformar o sistema de saúde, e essa foi uma das promessas centrais da campanha de Barack Obama. A sua proposta assentava em duas medidas principais: criar um sistema público, financiado pelo Estado, que, ainda que residual, pudesse dar uma opção aos que não conseguem pagar os seguros; regular o setor de modo que os aumentos dos planos não pudessem ser decididos unilateralmente pelas seguradoras. Há um ano que a proposta de lei tramita no Congresso e não é seguro que a lei seja aprovada até a Páscoa, como pede o Presidente. Mas a lei que será aprovada não contém nenhuma das propostas iniciais de Obama. Pela simples razão de que o lobby das seguradoras gastou 300 milhões de euros para pagar aos congressistas encarregados de elaborar a lei (para as suas campanhas, para as suas causas e, afinal, para os seus bolsos). Há seis lobistas da área de saúde registrados por cada membro do Congresso. Lobby é a forma legal do que no resto do mundo se chama corrupção. A proposta, a ser aprovada, está de tal modo desfigurada que muitos setores progressistas (ou seja, setores um pouco menos conservadores) pensam que seria melhor não promulgar a lei. Entre outras coisas, a lei "entrega" às seguradoras cerca de 30 milhões de novos clientes sem qualquer controle sobre o montante dos planos. Os EUA estão doentes porque a democracia norte-americana está doente.

Que lições? Primeiro, é um crime social transformar a saúde em mercadoria. Segundo, uma vez dominantes no mercado, as seguradoras mostram uma irresponsabilidade social assustadora. São responsáveis perante os acionistas, não perante os cidadãos. Terceiro, têm armas poderosas para dominar os governos e a opinião pública. Em Portugal, convém-lhes demonizar o SNS só até ao ponto de retirar dele a classe média, mais sensível à falta de qualidade, mas nunca ao ponto de o eliminar pois, doutro modo, deixariam de ter o "caixote do lixo" para onde atirar os doentes que não querem.Os mais ingênuos ficam perplexos perante os prejuízos dos hospitais públicos e os lucros dos privados. Não se deram conta de que os prejuízos dos hospitais públicos, por mais eficientes que sejam, serão sempre a causa dos lucros dos hospitais privados.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Estado da Bahia desrespeita a população e concede licença à BAMIN

No dia 12 de março de 2010, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) da Bahia, reuniu-se em caráter extraordinário para resolver diversas pendências de licenciamento ambiental dentre elas a Licença de Localização da Bahia Mineração Ltda. (BAMIN), cujo resultado foi a aprovação por 11 votos favoráveis a 05 votos contrários. Cabe dizer que a maior parte dos conselheiros, reprsentantes do Estado e do setor privado, ansiava pelo deferimento da licença desde dezembro de 2009 quando o processo entrou na pauta do CEPRAM após a mineradora já haver sido “presenteada” com a licença ad referendum, sem apreciação do conselho, pelo presidente do CEPRAM o senhor Juliano Matos.

No ano de 2007, a BAMIN chegou a Caetité e Pindaí com o interesse de explorar o minério de ferro na região. De então a Empresa passou a fazer incursões a comunidades ferindo o direito de propriedade; abrindo picadas, perfurando poços. A mineradora comprou direitos de posse de moradores de comunidades tradicionais sem que as famílias tivessem o direito de escolher os seus representantes legais para intermediar o processo de venda das terras, desrespeitando o uso tradicional de áreas coletivas, supostamente terras públicas.

Ademais, a Bahia Mineração LTDA num jogo de sedução com a sociedade local financiou festas, distribuiu empregos temporários, forjou programas de Educação Ambiental nas escolas, enfim se colocou por vezes como o próprio representante do poder público.

O Estado, por sua vez, fez o papel de balcão de negócios da Empresa facilitando todos os trâmites, e atualmente vislumbra, propagandeia e concede infra-estrutura para o acesso a água, a terra, a facilidade de escoamento do minério. Em nível municipal, as prefeituras vêem no empreendimento oportunidades eleitoreiras e de um desenvolvimento que não será repartido com todos e que se dá à custa de depredação sócio-ambiental irreversível. O governo estadual, através do IMA, não deu relevância a opinião pública contrária expressada nas audiências públicas e não levou em conta todas as problemáticas sócio-ambientais levantadas pela própria população direta e indiretamente afetada pela possível atividade mineradora e deu um parecer técnico favorável a BAMIN.

O governo federal liberou uma outorga prévia de quase 1000 litros por segundo de água do Rio São Francisco para lavar o minério. Este volume é treze vezes maior que a demanda reprimida para o abastecimento humano na região por onde passará a adutora. Além disso, a ANA ao emitir a outorga desconsiderou a atual situação de degradação e altíssimo declínio hídrico do Rio. O IBAMA juntamente com o Ministério dos Transportes vem facilitando as obras de infra-estrutura como a Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL e o Complexo Portuário Porto Sul pensados, principalmente, para atender as demandas da Bahia Mineração. Quanto as terras das quais foram adquiridos os direitos de posse, o Poder Público nas esferas municipal, estadual e federal se isentam e ignoram a forma tradicional de uso do território e a possibilidade de serem terras públicas.

A sede desenvolvimentista do Estado e das empresas atropela as populações historicamente abondanadas. A carência de acessos a saúde, a educação, ao emprego, e aos subsídios para a convivência com o campo é utilizada para criar ilusões de que a implantação de uma empresa, que trará tantos malefícios, seja benéfica para todos. A preocupação da população foi demonstrada nas falas dos trabalhadores de Caetité, Pindaí e Malhada que estavam presentes na reunião do CEPRAM do dia 12 de março.

Algumas intervenções atestaram mais uma vez a inviabilidade da implantação de um empreendimento que causará impactos negativos no lençol freático de uma região em que maior parte das famílias é abastecida por poços artesianos, com a ocupação de áreas utilizadas para a criação de gado no período de estiagem pelo material de rejeito da mineração, e que poderá acelerar ainda mais o estado de degradação do rio São Francisco.

"O Estado hoje e futuramente deverá ser responsabilizado pela morte do rio São Francisco, pela supressão da fauna e flora local, e pela expulsão de comunidades tradicionais que centenariamente cuidaram do local que em menos de quinze anos será transformado em um buraco sem vida", alerta Hundira Cunha, agente da CPT Sul/Sudoeste da Bahia.

CPT Bahia

Audiência Pública sobre a campanha "Afirme-se"

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembléia Legislativa da Bahia, realiza no próximo dia 23,às 10h,na sala da Comissão Herculano Menezes,uma audiência pública, sobre a campanha da sociedade civil, que tem mobilizado o país na defesa da constitucionalidade das cotas e das políticas de ação afirmativa, hoje questionadas no Supremo Tribunal Federal.

A Bahia, Estado com maior presença afro do Brasil, com forte influência indígena, saiu na frente e tem articulado uma campanha para defender a continuidade e ampliação das políticas de ação afirmativa.

denominada afirme-se!, a campanha foca os grandes meios de comunicação para expor o ponto de vista favorável às cotas como instrumento de inclusão e de materialização do preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei.

A coordenação da campanha convidada a todos a participar do evento, junto com as autoridades e setores do movimento negro, para opinar e saber como contribuir.

Maiores informações:

(71) 3115-7150/anacmerces@gmail.com

PT Bahia

POLICIAIS INVADEM CASA DE JOVEM CASAL EM BRUMADO, CAUSANDO PÂNICO EM GESTANTE.

Polícia mostra-se arbitrária e despreparada, invade casa de jovem casal confundindo o endereço constado no mandato e, fortemente armada agride o esposo, causa pânico na esposa grávida de sete meses, que por pouco não perde o filho. Querida pessoas de bem,

Toda nossa família está perplexa e imensamente revoltada com o ato arbitrário da Policia, ocorrido na madrugada desta sexta feira, 19 de março de 2010, na casa de um jovem casal, meus sobrinhos, na cidade de Brumado-BA. Preservamos o nome dos dois de forma a não causar mais constrangimento além do sofrido pelo ato brutal da polícia. Ele, trabalhador, auxiliar de serviços gerais, 23 anos; ela, auxiliar de escritório, 20 anos, grávida de sete meses.

O fato triste, absurdo, autoritário e, acima de tudo, que afronta a nossa parca segurança, aconteceu na residência do casal por volta das 04h30min da manhã. 04 ou 05 policiais (o casal não soube precisar), fortemente armados, quebraram a porta pontapés e invadiram a casa aos gritos, causando pânico na esposa, que foi a primeira a se levantar, indo direto ao quarto do casal onde o jovem esposo dormia, arrastando-o da cama, atirando-o ao chão e sob xigamentos dos mais diversos, o pisotearam, reviraram toda a casa, atirando ao chão roupas e objetos do casal e todo o enxoval do bebê, sob a acusação de que ele era traficante e que tinha drogas escondida em sua residência.

O ato de terror durou cerca de meia hora, e durante todo o tempo, sem respeitar minimamente a situação da esposa gestante, mantiveram o jovem ao chão, com a cara virada para a parede, com as armas apontadas para a sua cabeça e o agredindo verbalmente com os piores dos adjetivos o obrigando a dizer onde estava escondida a droga.

Após revirarem toda a casa e não encontrarem nada deixaram o casal sem sequer dar a atenção a situação da gestante que começou a passar mal e teve de ser encaminhada às pressas pelos familiares ao pronto socorro, sob riscos de perder o bebê.

Orientado a prestar queixas à delegacia, o jovem o fez, porém ainda assim, na delegacia foi interrogado por diversas vezes sobre quem eram os traficantes aos quais a policia procurava e onde se localizava o ponto de vendas de drogas, com insinuações de que este fazia parte do grupo de traficantes procurados.

Ao exigir que fosse apresentado o mandato judicial, uma vez que na sua casa não pode sequer abrir a boca, o jovem concluiu que a casa procurada cuja descrição e fotografia constavam nos anexos, não coincidia com a residência que foi invadida pelos policiais. Desapontado, e reconhecendo o erro, o policial de plantão, que também esteve na diligência, se limitou a pedir desculpas.

Transtornados, o casal passou o dia sob estado de pânico, sendo amparados pelos familiares e agora se recusam a retornarem para sua casa, pois não querem retomar à lembrança os momentos de tortura psicológicas vividas durante o período de afronta da polícia.

Tendo em vista o ato absurdo de violarem uma residência da forma como foi relatado acima, este fato confirma a real dimensão da situação de (in)segurança em que nós cidadãos de bem estamos vivendo nesta sociedade. Este fato, e tantos outros pelo Brasil afora, nos indica quão limitada ainda é a garantia de nosso básico direito à segurança, mesmo dentro de nossas casas. Não podemos NUNCA deixar de denunciar fatos horríveis como este.

Esperamos minimamente que a policia se retrate com meu sobrinho e que a função que os compete que é zelar pela garantia da nossa segurança ocorra de fato permeando todos os momentos de nossa breve vida! NÃO QUEREMOS TER MEDO DA POLÍCIA!

Diacisio Ribeiro Leite

Professor graduado em História pela Universidade Estadual da Bahia

Educador Popular

Cidadão consciente dos seus direitos, cumpridor dos seus deveres e que quer continuar acreditando que o papel da policia é nos proteger...

Mais um militante da REG é liderança política em Jaguaquara

Nas eleições de 2008, o ex-morador da REG(Residência dos Estudantes de Guanambi) e militante do CEG (Centro Estudantil de Guanambi), Dr. Hélio Boa Sorte Fernandes, foi eleito vereador (1.026 votos) pela coligação PSC-PCdoB-PTB-PTC na cidade de Jaguaquara-BA.

Encerrado processo da INB contra padre de Caetité (Ba)

Um acordo, celebrado no Fórum Cezar Zama, na quinta-feira (3 de março/2010), encerrou os processos movidos contra o padre Osvaldino Barbosa, da Diocese de Caetité, pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil e Hilton Mantovani, Gerente de Produção da INB em Caetité.

Centenas de representantes de organizaçôes e movimentos sociais e populares de Caetité, Lagoa Real, Pindaí, Guanambi, Macaúbas e Candiba, ambientalistas e habitantes de Caetité e residentes na área do entorno da mina de urânio compareceram para acompanhar a audiência, cujo resultado foi divulgado em frente à Catedral Santana, onde culminou a caminhada em solidariedade ao padre, realizada após o julgamento.

Em frente a Catedral, foi aprovada uma Carta Aberta ao Governador da Bahia (reproduzida abaixo) e mais detalhes sobre a audiência podem ser vistos no link:

http://www.educadorasantana.com.br/?lk=18&id=1092

Luiz Carlos Prestes: 20 anos sem o "Cavaleiro da Esperança"

Em 7 de março de 1990, desaparecia da vida cotidiana política do Brasil, o inesquecível Senador Luiz Carlos Prestes, nosso Cavaleiro da Esperança, na homenagem de Jorge Amado, sem dúvida um ícone revolucionário da América Latina e do Mundo.

Sua efetiva atuação histórica começou na década de 20, com a Coluna Prestes – o momento culminante do tenentismo – que reuniu um exército guerrilheiro de aproximadamente 1.500 homens e mulheres, comandados por uma dúzia de oficiais do Exército e da Força Pública de São Paulo, entre os quais se destacava Prestes. A Coluna percorreu 25.000 quilômetros, através de 13 estados do Brasil, derrotando 18 generais governistas, sem jamais ter sido desbaratada, apesar do enorme poderio bélico mobilizado contra ela. Inspirados nos ideais de “representação e justiça”, os “tenentes” batiam-se por conquistas como o voto secreto e pela moralização dos costumes políticos, corrompidos pelo domínio oligárquico em vigor durante a República Velha

O assassinato da companheira de Prestes, Olga Benário, resultado de uma perseguição imposta pelo governo de Getúlio Vargas, que a entregou, com respaldo do Supremo Tribunal Federal, à Alemanha Nazista; as prisões; a clandestinidade; os exílios; a perseguição de vários governos ao Partido Comunista Brasileiro, do qual foi secretário geral por muitos anos - nada disso abalou sua convicção de dedicar sua vida à causa de um mundo melhor para todos. Prestes nos falava que guardava do testemunho de vida de Olga “a lição de que o ser humano resiste a qualquer provação com dignidade, quando a sua luta é pela justiça e liberdade”.

Prestes lutou uma vida inteira em prol do ser humano. Nunca se rendeu ao capital. Constituiu-se num exemplo de conduta reta na vida pública. Foi eleito senador, após 10 anos de prisão impostos pelo governo Vargas, e ajudou a elaborar a Constituinte de 1946, uma carta magna avançada para a época, graças à atuação e às propostas aprovadas pela bancada de deputados do PCB, como o direito de greve.

No período do golpe militar de 64, ainda secretário geral do partido, exilou-se em Moscou, por determinação do PCB, pois era o primeiro da lista de perseguições políticas do regime de exceção, que cassou o mandato do presidente João Goulart, de muitos políticos e, principalmente, de militantes de esquerda no país. Na sua volta do exílio, em outubro de 1979, o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi tomado por uma multidão de 10.000 pessoas, principalmente de correligionários, que queriam ver e ouvir uma das maiores lideranças políticas da América Latina no século passado. O “velho”, como era carinhosamente chamado nesta época por nós que militávamos com ele, discursou, de improviso, do teto de um automóvel e lembrou de citar, um por um, todos os membros do comitê central do PCB, “desaparecidos” pela ditadura que estava no fim.

Por muitos anos minha geração e outras não puderam estudar e conhecer melhor a história do Cavaleiro da Esperança, devido aos anos de arbítrio e restrição dos direitos civis, impostos pelos autoritários de plantão em vários períodos do século 20 no país, fantoches dos interesses imperialistas, que enxergavam e ainda enxergam em Prestes uma ameaça constante à manutenção de um sistema baseado na exploração do homem pelo homem.

A perseguição implacável exercida pelos representantes do capital, durante toda a sua vida, não foi suficiente para fazer calar em Prestes suas convicções socialistas, nem arrefecer seu ímpeto constante no combate ao capitalismo selvagem, que tanta desigualdade, miséria e exclusão social provoca no mundo. Por vezes surgiam divergências entre Prestes e companheiros de lutas quanto às táticas para combater o capitalismo. Nas discussões e embates travados só não abria mão de seus princípios. Não havia possibilidade de conciliar com o inconciliável. Por vezes, esta postura o deixou isolado politicamente. Não importava: seu maior compromisso era com o povo e com as lutas travadas para a sua efetiva libertação e avanços.

Sua maior virtude foi lutar e se entregar pelo que acreditava ser responsabilidade de todos: um mundo melhor. PATRIOTA, COMUNISTA E REVOLUCIONÁRIO, Prestes deixou um exemplo de dedicação integral ao povo brasileiro e à causa internacionalista do socialismo. Neste momento em especial, a classe política de nosso país deveria se mirar na sua conduta. Prestes, apesar de toda a sua liderança e importância histórica, faleceu sem possuir bens e sobrevivia apenas com a colaboração de alguns sinceros e dedicados companheiros de luta e ideais. Inclusive chegou a recusar ofertas e possibilidades legais de pensões e indenizações oferecidas pelo governo como reparação ao que passou nas mãos de seus algozes.

A fim de preservar o seu legado e acervo documental histórico, um grupo de companheiros e correligionários, capitaneados por Anita Prestes, fundou o INSTITUTO LUIZ CARLOS PRESTES, no Rio de Janeiro. As finalidades e atividades do ILCP pretendem envolver, fundamentalmente, a preservação documental e do acervo relacionado às vidas de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes, além da realização, no futuro, de atividades educacionais que visem promover o legado de Prestes junto às novas gerações e a inclusão social, através da implantação de projetos e programas. Além disso, o ILCP vai manter parceria e apoio constantes aos movimentos sociais, principalmente à luta pela reforma agrária, como instrumento fundamental para promover a inclusão social, através da maior riqueza e patrimônio desta nação e do seu povo: a terra.

No mais, fica a nossa convicção de que a conduta e o exemplo de Prestes servem à história deste país como referências permanentes para a construção de um Brasil bem melhor no futuro.

Seu exemplo de dedicação inabalável e intransigente, na causa de uma sociedade mais justa foi o maior legado que devemos transmitir às atuais e futuras gerações. Essa é a nossa grande responsabilidade! Suas idéias não morrerão jamais! Continuarão em cada um que faça da dedicação integral ao ser humano a verdadeira razão de sua existência, para a efetiva colaboração na construção de uma sociedade e mundo mais justos e melhores!

Prestes vive! Viva Prestes!

Marcus São Thiago

Advogado, Educador e Secretário Geral do ILCP- Rio de Janeiro

Fonte: MST

Manifestação em Salvador em homenagem ao 8 de março

Em Salvador, para homenagear as lutas do Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Químicos/Petroleiros (BA), juntamente com a CUT-BA e outros sindicatos filiados, realizou uma marcha, no dia 07/03, que saiu do Campo Grande à Praça Municipal (centro de Salvador), por volta das 16h30.

A manifestação, com o tema “Mulher Trabalhadora: uma história de luta pela igualdade”, reuniu além de centenas de mulheres, sindicalistas, pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e parlamentares.

A passeata serviu de espaço para que seus participantes reivindicassem importantes questões relacionadas ao universo feminino: legalização do aborto, igualdade de salários, fim da violência doméstica e do assédio moral, acessibilidade, participação política, valorização das domésticas, redução da jornada de trabalho, visibilidade das rurais, dentre outros lemas. A Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) também foi destacada como importante conquista e instrumento de combate à violência contra a mulher.


Fonte- Impr. Sind.Quim Petrol BA