segunda-feira, 29 de novembro de 2010
domingo, 28 de novembro de 2010
Venda de antibiótico com retenção da receita começa neste domingo
Começam a valer neste domingo (28) as novas regras para compra de medicamentos antibióticos em farmácias. Para comprar antibióticos sempre foi necessária a apresentação de receita médica. Mas, a partir de agora, será preciso deixar uma via da prescrição na farmácia, de acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no dia 28 de outubro.
A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão.
Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote do remédio, no verso.
Na embalagem e no rótulo dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: "Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita". A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.
Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária "sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis".
O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. Denúncias podem ser feitas também através do site da Anvisa.
Fonte: G1
Talita Jéssica
sábado, 27 de novembro de 2010
Presidente Lula beneficiará quilombolas da Bahia
Ao entregar na próxima segunda-feira, 22, no interior de São Paulo, quatro títulos de terra a comunidades quilombolas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá assinar também novos decretos de desapropriação por interesse social que beneficiam três comunidades quilombolas na Bahia. São os territórios de Pau´Darco Parateca, Danda e Salamina Putumiju, situados respectivamente, nos municípios de Malhada (899 kms de Salvador), Simões Filho (Região Metropolitana de Salvador) e Maragojipe (133 kms da capital).
Aquelas comunidades quilombolas somam 44,2 mil hectares de terras onde vivem 571 famílias remanescentes de quilombos. O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Santos Fernandes, explica que, com o decreto presidencial, o Incra dará início ao processo de obtenção dos imóveis rurais inseridos nos territórios. “Depois de obtidas, as terras serão tituladas em nome das comunidades”.
Teste da Orelhinha agora é Lei
Lei 12303/10 | Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de agosto de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Gomes Temporão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.8.2010Postado por Danyllo.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Polícia investiga agressão a garoto com autismo em clínica no ES
Garoto passou a ficar agressivo e não queria mais ir ao estabelecimento. Funcionária nega agressões, segundo delegado.
Uma funcionária de uma clínica de reabilitação é suspeita de agredir um menino de 9 anos, que tem autismo, em Vitória. A polícia passou a investigar o caso depois de receber imagens da agressão.
O delegado Marcelo Nolasco contou ao G1que, na gravação, a mulher bate e balança a cabeça do garoto, que chora e apresenta uma expressão de horror. Em um dos momentos, ela arranca uma colher da boca do menino. Ele chora e é espancado.
Os pais da criança e a funcionária da clínica foram chamados para depor nesta quarta-feira (24). “Eles narraram que a criança passou a ter um comportamento diferente há uns dois meses. Estava muito agressiva, tendo pesadelos à noite e não queria mais ir para a clínica”, afirmou Nolasco.
Segundo o delegado, a funcionária nega os maus-tratos, apesar das evidências. “Ela admite que aparece no vídeo, mas nega que as ações sejam agressão. Para ela, é a forma correta de tratar as crianças.”
A dona da clínica condenou a atitude da funcionária, que foi demitida por justa causa após a divulgação das imagens. Ela trabalhou no estabelecimento por seis anos.
Nolasco afirmou ainda que, na terça-feira (23), duas mulheres compareceram à delegacia espontaneamente e contaram que tiraram os filhos da clínica por suspeitas de maus-tratos. “Elas tinham percebido a atitude da funcionária, mas não tomaram atitude nenhuma na época.”
O delegado deve se reunir com um juiz, na quinta-feira (25), para discutir as providências que serão tomadas em relação ao caso.
fonte: G1
postado por: Monique Ciríaco Fernandes
Brasil é referência, mas Aids cresce na Região Norte, diz Unaids
O Relatório Mundial da Epidemia de Aids 2010, elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado nesta terça-feira (23), afirma que "esforços precoces e continuados de prevenção e tratamento do HIV conseguiram conter a epidemia" de Aids no Brasil.
De acordo com o coordenador da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o Brasil continua sendo referência na prevenção e no tratamento da Aids, porém, ainda há problemas, tais como o aumento do número de casos na Região Norte do país.
Os dados detalhados sobre o Brasil serão divulgados somente no dia 1º dezembro, mas Chequer fez nesta terça uma análise sobre a situação do país. "A Região Sudeste apresenta tendência de queda e no Brasil como um todo a epidemia está estável, mas continua aumentando no norte do país", disse Chequer.
"O norte do país apresenta uma situação adversa, que exige por parte dos governos da região, e com apoio e mobilização do governo federal, [esforço] no sentido da reversão", explicou.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico Aids/DST 2009, a taxa de incidência (por 100 mil habitantes) de casos de Aids notificados na Região Norte passou de 15,4, em 2007, para 18,6, em 2008.
Chequer avalia que o problema está na utilização dos recursos. "Eu diria que o problema está mais na execução, a partir de alguns estados e municípios que precisam refletir politicamente e verificar sua capacidade instalada no sentido de utilizar o recurso que o governo federal coloca à disposição", afirmou.
Ele apontou como causas para o aumento dos casos de Aids no norte do Brasil "dificuldades físicas" e a presença "um pouco tênue" do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. "Há necessidade realmente de uma revisita de agenda política na Região Norte no sentido de reverter esse quadro". Sobre os governantes dos estados da Região Norte, Chequer afirmou que "há necessidade de sensibilizá-los mais" sobre a prevenção e tratamento da Aids.
De acordo com Chequer, há programas de Aids estabelecidos em 600 municípios do Brasil, o que segundo ele equivale a a 90% da população. "Agora há necessidade de expandir esses serviços para os pequenos municípios e facilitar o acesso ao teste e diagnóstico", afirmou.
O diretor do programa de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, afirmou que o Brasil "se destaca, mas o sucesso não é completo". Segundo ele, o número de infectados no país está estabilizado, porém em um um patamar alto.
No Brasil, cerca de 600 mil pessoas estão infectados com o HIV, segundo Chequer. Este número mantém-se estável desde o ano 2000.
Sobre o aumento do número de casos de Aids na Região Norte, Greco explicou que "há um processo de inequidade no país".
Fonte: G1
Postado por Paula Horrara
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Anunciado construtora da ferrovia Oeste-Leste
Jaderson
ativistas comentam estatuto e desafios da luta antirracista
Neste sábado (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra, o primeiro depois da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Apesar de reconhecerem os avanços recentes, líderes do movimento negro afirmam que o próximo governo terá muitos desafios, como a ampliação do ProUni (Programa Universidade para Todos) e a aprovação de novos projetos que visem à igualdade de oportunidades.
Para o fundador da ONG Educafro, frei David Raimundos Santos, a maior conquista da população negra no governo Lula foi o ProUni (Programa Universidade para Todos), criado em 2004. "Em cinco anos, só o ProUni colocou mais negros nas universidades do que os últimos cem anos de Brasil. E nós, negros, temos a consciência de que o que vai provocar a mobilidade social do povo negro é o acesso à educação de qualidade".Entretanto, ele ressalta que o programa sozinho não é totalmente eficaz. O fundador da Educafro espera que Dilma amplie o projeto e crie uma bolsa para auxiliar os estudantes atendidos pelo ProUni nos gastos de transporte e alimentação.
"[Dilma precisa] fazer com urgência um plano para que todo aluno que entrou na universidade com bolsa possa ter direito à bolsa permanente [para transporte, alimentação e livros]. Porque muitas pessoas pobres e negras estão entrando na faculdade, mas, por não ter dinheiro [para se manter no curso], estão abandonando. E nós queremos otimizar em 100% o ingresso do negro e pobre na universidade", diz Santos.
Outro desafio para o próximo governo é, na opinião dele, aprovar com mais rapidez os projetos da comunidade negra que tramitam no Congresso. "Existem mais de 15 projetos da comunidade circulando na Câmara e no Senado. Esses projetos todos estão abandonados porque a base governamental não teve prioridade em fazer com que eles fossem votados", critica.
sábado, 20 de novembro de 2010
Nos últimos tempos, usamos com freqüência o termo cidadania em qualquer discurso ou diálogo trivial, pois consiste, este vocábulo, devido ao seu significado abrangente, a designação que tende a ser oportuna e adequada em inúmeras situações. Todos experimentamos o exercício da cidadania ou o seu desrespeito na vida e, assim, acabamos perfeitamente aptos para apontar a existência ou a falta da mesma sem dificuldades. Esta realidade permite alcançar o conteúdo que aquele termo designa a partir de um cem número de direitos que o integram. Tais direitos, seguindo a moral de vida de uma sociedade e de seus interesses, vão sendo estendidos e ampliados, favorecendo, por conseguinte, a identificação do significado e conteúdo da cidadania em uma quase infinita variedade de situações. Cidadania, palavra derivada de cidade, estudada por Aristóteles, é melhor compreendida se pensarmos a cidade como o Estado. Desse modo entendida cidadania, é possível dizer que, todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado democrático, é senhor do exercício da cidadania, a qual, em síntese, é vocábulo que expressa um extenso conjunto de direitos e de deveres. Esta idéia, de exercício de um vasto conjunto de direitos e de deveres, consiste o conceito amplo de cidadania, cujo conteúdo, superior ao conceito estrito de cidadania, o qual é percebido unicamente como o exercício do direito e dever políticos de votar e de ser votado, só adquire pleno significado, no mundo contemporâneo, num Estado democrático de direito. E, normalmente, na atualidade, quando fazemos referência à cidadania, estamos falando de seu sentido ampliado. Como se disse há pouco, perceber o pleno alcance do conceito amplo de cidadania, hoje, exige, necessariamente, o ambiente de vida e de convívio entre os homens típico e próprio de um Estado democrático de direito. Em sua acepção ampla, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade daquele Estado, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país o seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e econômica. fonte: por CRISTIANE ROZICKI- Mestre em Direito pelo Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e doutoranda no mesmo curso Postado por Érica |
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Exposição na Áustria traz detalhes da anatomia humana e de animais
Uma exposição no Museu de História Natural de Viena, na Áustria, traz detalhes da anatomia de homens e animais. Na foto, o anatomista alemão Gunther von Hagens, responsável pela mostra, aparece ao lado do corpo de um elefante, conservado por meio de uma técnica conhecida como "plastinação", pela qual o cientista é conhecido. (Foto: Heinz-Peter Bader / Reuters)
Novo governo deve continuar políticasde Lula para a educação
Dilma terá R$ 9 bi a mais para educação
O governo Lula conseguiu aprovar o fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União), permitindo o desbloqueio de verbas destinadas à educação, o que deve injetar cerca de R$ 9 bilhões a mais na área. A mesma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acabou com a DRU também estendeu o ensino obrigatório para brasileiros entre 4 e 17 anos. Antes, a faixa era dos 7 aos 14 anos. Estados e municípios vão ter até 2016 para cumprir essa determinação.
No conjunto de propostas entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha de Dilma mencionou as principais conquistas de Lula, como a criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) em 2006, que, segundo o MEC (Ministério da Educação), aumentou em dez vezes o volume dos recursos federais para a educação.
Durante a campanha, Dilma chegou a defender uma ampliação da porcentagem do PIB a ser investida na área, passando dos atuais 5% para 7%.
Sobre ampliação da educação infantil, Dilma prometeu criar 6.000 creches e pré-escolas no país. Em relação ao ensino técnico e superior, ela priorizou a expansão de universidades públicas, a interiorização dos campi pelo país, a construção de uma escola técnica nos municípios com mais de 50 mil habitantes e a ampliação do ProUni (Programa Universidade para Todos), uma das principais bandeiras de Lula no ensino superior. Segundo o MEC, o ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2010, 747 mil estudantes, sendo 70% com bolsas integrais em faculdades particulares.
Uma das metas mais ambiciosas do programa de Dilma é a erradicação do analfabetismo, mas ela não detalhou, durante a eleição, como fará isso. Hoje o país tem 14 milhões de analfabetos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A educação de qualidade também foi colocada como prioridade.
”Outra promessa de Dilma diz respeito à implantação Sistema Nacional Articulado de Educação, para maior parceria entre os sistemas federal, estadual e municipal de educação. A proposta já foi defendida por educadores na Conae (Confederação Nacional de Educação), realizada este ano.
Dilma chegou a falar sobre inclusão digital das escolas, mas não citou prazos para isso. Também propôs valorizar os professores e aumentar os salários, sem mencionar números. O governo federal aprovou a criação do piso nacional para professores, que hoje está em R$ 1.024, mas ainda há Estados que não pagam o valor.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Sandro Ricci garante que Comissão aprovou sua atuação no Pacaembu
Pivô de uma das maiores polêmicas do Campeonato Brasileiro deste ano, o árbitro Sandro Meira Ricci garante que a Comissão Nacional de Arbitragem aprovou a sua atuação na partida entre Corinthians e Cruzeiro, realizado no último sábado, no Pacaembu.
- Todos os jogos da CBF são observados por profissionais experientes, que avaliam a arbitragem. Nesse jogo não foi diferente, e o retorno da comissão foi positivo - disse Ricci em entrevista à Rádio Bandeirantes.
O árbitro disse não ter dúvida que acertou ao apontar pênalti em uma disputa de bola entre o zagueiro Gil e o atacante Ronaldo aos 42 minutos do segundo tempo.
- Houve acerto na tomada de decisões capitais. Isso dá tranquilidade para seguir treinando e preparado para o próximo desafio (...) Saí de campo sabendo que haveria polêmica, mas com a mente tranquila. Às vezes não conseguimos acertar tudo, mas naquele caso sabia que estava certo - assegurou.
Sandro Meira Ricci, que é funcionário do Senado, confirmou que vai viajar esta semana para os Estados Unidos. O árbitro alegou que a passagem já estava comprada antecipadamente e que a saída do país não tem qualquer relação com o jogo de sábado.Após a partida, o árbitro foi alvo de pesadas críticas dos cruzeirenses. O presidente do clube, Zezé Perrella, chamou o juiz de "picareta" e "safado". E afirmou que ele havia sido "comprado" para beneficiar o Corinthians. Já o treinador Cuca insinuou que o time paulista estava sendo ajudado pela ligação do presidente do Corinthians, Andres Sanchez, com a CBF, citando que o dirigente foi chefe da delegação brasileira na Copa do Mundo.
- Eu já estava com essa viagem programada e já havia pedido dispensa. Coincidiu com essa partida. A critério da comissão, estarei à disposição na 37ª rodada - disse.
Angelo Fernandes
sábado, 13 de novembro de 2010
Bahia vence a Portuguesa e sobe para a Série A junto com o Figueira
Agora, o Tricolor de Aço vai em busca do título. O mais novo vice-líder da Série B chegou aos 65 pontos, com cinco a menos que o primeiro colocado Coritiba. Vale lembrar que restam dois jogos para o fim da competição. A Lusa, por sua vez, se mantém na disputa pela quarta vaga. Em quinto com 56, está três pontos atrás do quarto, o América-MG.
As equipes voltam a campo às 17h do próximo sábado com ambos jogando em seus domínios. Enquanto o Bahia atua em Pituaçu contra o Santo André, a Portuguesa vai receber o Ipatinga no Canindé.
Postado por Anderson Nascimento
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Ministério da Educação libera gabaritos do Enem
O Ministério da Educação divulgou no final da tarde desta sexta-feira (12) os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. A liberação ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendeu o exame e a divulgação do resultado das provas.
Veja aqui os gabaritos dos dois dias de prova
Além dos problemas com a inversão do cabeçalho da folha de respostas do primeiro dia de prova e do problema com os cadernos amarelos, outras falhas foram apontadas. Veja alguns exemplos relatados por professores de cursinhos logo após a prova:
O professor de geografia do Anglo, Reinaldo Scalzaretto, vê erro no enunciado da questão 1 do exame (prova azul), que fala sobre concentração de terras no Brasil. Segundo o professor, no lugar de dizer que o gráfico representa a "totalidade dos imóveis rurais no Brasil", o enunciado deveria dizer que representa as "áreas ocupadas pelos imóveis". "Está errado. Não há resposta correta", disse.
Marcelo Dias Carvalho, coordenador de matemática do Etapa, disse que a questão 156 (prova amarela) e 147 (prova azul) admite uma interpretação dupla. Segundo Carvalho, se o aluno interpretar que houve engarrafamento nos dois trajetos, chega à resposta da alternativa B. Se interpretar que o engarrafamento ocorria no primeiro trecho, ou no segundo, ou nos dois, pode apontar a alternativa D como correta. “Para mim, o ideal é que as duas respostas sejam aceitas.”
Segundo o coordenador de física do cursinho Etapa, Marcelo Monte Forte da Fonseca, a questão 54 (prova azul), que fala sobre Júpiter tem problemas. “Fizeram a pergunta em cima de uma coisa que não tem resposta. É uma brincadeira boba”, disse. De acordo com o professor, a notícia usada como fonte afirma que ainda se busca uma explicação para o fenômeno citado na questão, que é o desaparecimento de uma das faixas do planeta.
O professor de história do Brasil do Anglo, José Carlos Moura, cita ainda uma questão sobre a Guerra de Canudos, de número 21 (prova azul). Há duas respostas possíveis, segundo o professor. A alternativa A e a D. Na resolução comentada do cursinho, o professor diz: “A questão é problemática, há duas possibilidades de resposta. A alternativa A elenca conjuntos de objetos e motivos para justificar o interesse do Iphan pela região. Contudo a alternativa D também aponta razões para o reconhecimento das ruínas pelo Instituto, pois elas constituiriam documentos das 'práticas e representações de uma sociedade', afirma a resolução comentada do cursinho."
Fonte: G1
Postado por: Talita