quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Contas podem ser pagas dia 3 sem multas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as contas de consumo (água, luz, telefone etc.) e os carnês que, porventura, vencerem amanhã, dia 31, poderão ser quitados no dia 3 de janeiro, sem incidência de multa. Os tributos normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). A Febraban destaca ainda que os clientes fiquem atentos ao preenchimento dos cheques a partir de sábado, com o objetivo de se evitar que, no início do ano, uma grande quantidade de cheques seja devolvida em consequência de erros no campo ‘data' (2010 em vez de 2011). A entidade orienta os clientes para que, nesse período, em caso de preenchimento com data incorreta, não rasurem o documento.


Angelo Fernandes
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Recém-nascida é encontrada em saco plástico na Bahia

Segundo a polícia, criança nasceu em casa e foi jogada em terreno vizinho. Mãe foi presa e deve responder por abandono e tentativa de infanticídio.


Uma recém-nascida foi encontrada dentro de um saco plástico, na quarta-feira (29), em um terreno na cidade de Ipirá (BA). Segundo a Polícia Civil, a mãe, de 29 anos, deu à luz uma menina em casa, colocou a criança em uma sacola e a jogou em um terreno vizinho.

Ainda segundo a polícia, o bebê só foi descoberto porque, depois do parto, a mãe se sentiu mal e foi a um hospital. Ao ser examinada, o médico notou sinais da realização de um parto e perguntou pela criança. Como a mãe disse que não havia criança, o médico chamou a polícia.

A criança foi localizada ainda com vida, em um terreno vizinho à casa da suspeita. O bebê apresentava escoriações, fraturas e hemorragia, segundo a polícia. A criança está internada em um hospital em Feira de Santana (BA) em estado grave.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe foi presa e deve responder por abandono e tentativa de infanticídio. Em depoimento à polícia, ela teria dito que não sabia que estava grávida e que o parto havia ocorrido enquanto ela urinava. O pai da criança, no entanto, também em depoimento à polícia, afirmou que a mulher sabia da gravidez.

Caso no Pará
Em Belém, um bebê do sexo masculino foi abandonado pela mãe, uma jovem de 20 anos, no quintal de um vizinho. A criança foi encontrada na manhã de 25 de dezembro, quando o vizinho ouviu o choro do recém-nascido e acionou o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu).

A criança passou cerca de 12 horas dentro de uma sacola plástica e chegou ao hospital apresentando escoriações e hematomas no rosto e na perna. A suspeita é de que o bebê tenha sido jogado por cima de um muro de quase dois metros de altura.

Até a definição da Justiça sobre a guarda da criança, o bebê ficará sob a responsabilidade do Conselho Tutelar.

Fonte: www.globo.com

Postado Por: Maikon Guimarães

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Guerra aos pobres

A reação das forças do Estado aos ataques criminosos no Rio de Janeiro significa muito mais do que uma “guerra ao tráfico”, como vem sendo vendida à opinião pública.

Por Tatiana Merlino


Uma guerra do bem contra o mal, em que, para se combater o mal, é necessário exterminar o inimigo. Essa é a ideologia por trás da resposta militar das forças de segurança do Rio de Janeiro ao crime e ao tráfico de drogas na cidade, apontam defensores de direitos humanos e especialistas em segurança pública.

Como revide à onda de violência promovida por organizações criminosas – como Comando Vermelho (CV) e Amigos dos Amigos (ADA), que, no dia 21 de novembro, iniciaram uma série de ataques contra carros, assaltos e arrastões –, foram mobilizadas todas as polícias e as Forças Armadas.

As autoridades estaduais, federais, grande parte da população e a mídia vêm comemorando a retomada, pelo Estado, das favelas, onde o combate ao tráfico estaria finalmente sendo enfrentado com seriedade. O governo do Rio fez um balanço positivo das operações que resultaram na retomada do controle estatal sobre a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, considerados os maiores entrepostos do varejo de drogas na capital fluminense.

Para os analistas, no entanto, embora haja consenso sobre a importância de debelar o tráfico que existe nos morros, a questão é bem mais complexa do que está sendo “vendida” pelo Estado e meios de comunicação.

João Batista Damasceno, cientista político, juiz de direito e integrante da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), acredita que a concepção de política criminal de combate por meio de aparato bélico não é apropriada. “Os termos também são impróprios. Fala-se em terrorismo, quando terrorismo é a atuação de um grupo político ideológico, visando à tomada de poder. Fala-se em guerra, mas toda guerra tem um motivo e um momento para começar e terminar, o que é diferente do crime. Toda vez que temos essa concepção de bem contra o mal, busca-se a eliminação do mal”, analisa.

Com base nessa concepção “dualista”, ele sustenta que “o que temos é um (combate do) mal contra outro mal”, já que, além de o tráfico não estar restrito apenas aos locais onde as operações policiais estão sendo feitas, “ele não vai deixar de existir com a ocupação daquele espaço. Se reserva o papel dos atacadistas e fornecedores, deixando tão somente o varejo para o traficante. Isso é muito complicado”, analisa. Segundo ele, as armas e drogas que estão hoje nas favelas não chegaram “sem o apoio e sem serem levadas para lá, muitas das vezes, pela própria polícia que agora faz o combate”.

Raiz do problema

O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) defende também que para enfrentar o crime organizado é preciso ir à baía da Guanabara, local por onde as armas entram na cidade. “Ali, tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro”.

O deputado lembra que os verdadeiros grandes traficantes são os que operam no comércio internacional, tanto de drogas quanto de armas, “que estão sempre entre os quatro maiores comércios do mundo. São atividades de muita complexidade, muito lucro e muitas relações de poder”.

No entanto, nenhuma dessas características “podem ser atribuídas às pessoas que passavam correndo da favela do Cruzeiro para o Alemão”, como mostraram sem parar os canais de televisão brasileiros. Aquelas pessoas, explica, “têm a capacidade da barbárie, da violência, e arma na mão. Mas eles não representam sequer 1% dos moradores das favelas do Rio de Janeiro”. Por isso, “jogar sobre a favela a ideia de enfrentamento ao crime organizado é uma falácia. A ideia de dizer que tudo está resolvido a partir disso, o que parte da imprensa chamou de ‘Dia D’, é uma farsa midiática”, conclui.

Porém, isso não quer dizer que não seja importante “tomar o Complexo do Alemão e tirar de lá as armas, drogas e todo um aparato armado muito forte”. Como lembrou Freixo, a data em que a polícia invadiu a favela foi chamada de “Dia D” pela imprensa, em alusão à chegada dos aliados à Normandia, na Segunda Guerra Mundial.

Freixo afirma que o tráfico de armas continua muito forte, assim como a quantidade de territórios dominados por grupos criminosos. “As milícias estão com seus líderes presos, mas suas atividades econômicas continuam funcionando à vontade”, afirma. Já Damasceno explica que “muitas áreas de onde o tráfico foi expulso foram tomadas pelas milícias, e muitas das comunidades voltaram a ter tráfico, mas, desta vez, com a territorialidade arrendada pelos milicianos donos da área”. Grupos criminosos formados por policiais e bombeiros, na ativa ou não, as milícias controlam comunidades, onde administram atividades, cobrando “taxas de segurança”, assumindo o controle de negócios locais como transporte, distribuição de gás e serviços piratas de televisão a cabo, bem como empregando violência e intimidações contra aqueles que denunciam suas atividades ilegais.

De acordo com as autoridades, as ações criminosas seriam uma resposta à instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em territórios antes controlados pelo tráfico. Criadas em 2008, as UPPs são postos de policiamento comunitário instalados em favelas para garantir a manutenção da paz após operações policiais que desmontam o tráfico nesses locais. Até agora, a maior das treze em funcionamento era a da Cidade de Deus, inaugurada em 2009, com 326 policiais.

Na reação das forças de segurança à onda de criminalidade, foram mobilizados forças do Exército, Marinha e Aeronáutica. Entre os blindados utilizados, está o M113, um dos mais eficientes do mundo, usado em missões no Iraque. Para Damasceno, a utilização das forças federais na ação é completamente inadequada: “Elas não têm preparo para esse tipo de atuação, embora tenham ensaiado no Haiti. Elas poderiam desempenhar outro papel na entrada dessas drogas no país, mas essa interface diretamente com a população pobre se revela inadequada, porque o papel do militar nas Forças Armadas é o de destruir o nimigo, e não podemos tratar essas áreas como ocupadas por inimigos”


http://carosamigos.terra.com.br/


Angelo Fernandes

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Renovação de matrícula até dia 30

Os estudantes da rede estadual de educação da Bahia têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula em sua escola. Para a efetivação, o aluno deve comparecer à unidade de ensino ou, se menor de 16 anos, deve ser representado pelos pais ou responsáveis. Para realizar a matrícula, é preciso ter frequentando a escola regularmente no ano letivo de 2010. Se a renovação não for efetivada até o dia 30 de dezembro, o estudante terá sua matrícula cancelada. Passado o período, o aluno não tem mais a sua vaga garantida na escola na qual estudou em 2010 e vai precisar realizar a matrícula nos dias 20 e 21 de janeiro juntamente com os estudantes que desejam efetuar transferência de escola. O calendário prossegue até o final do mês de janeiro, quando se inicia a matrícula para novos alunos. Nos dias 18 e 19 de janeiro, acontece a matrícula para alunos que concluíram a 4ª e a 8ª série na rede municipal ou estadual, cujas unidades de ensino não oferecem a série subsequente. Já nos dias 24 e 25 de janeiro, acontece a matrícula de novos alunos para ensino fundamental, enquanto que nos dias 26 e 27 de janeiro é o período destinado para o ensino médio. A novidade da Matrícula 2011 fica por conta da realização das matrículas em qualquer escola para alunos transferidos e novos estudantes. (Correio)


Angelo fernandes
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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Confiança da indústria volta a subir em dezembro, mostra FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas aumentou 1,6% em dezembro, na comparação com novembro, passarndo de 112,7 para 114,5 pontos, com ajuste sazonal. De acordo com o levantamento, divulgado nesta terça-feira (28), o índice atingiu o maior nível do segundo semestre.

O índice relativo à situação atual (ISA) subiu 1,3% em relação a novembro, passando para 116,2 pontos, o maior desde julho de 2010 (116,7). O Índice de Expectativas (IE) também subiu, 1,9%, para 112,8 pontos, o mesmo patamar de outubro de 2010.

O grau de satisfação com o ambiente atual dos negócios foi o que mais contribuiu para o aumento do ISA em dezembro de 2010. A parcela das empresas que avaliaram a situação dos negócios como fraca caiu de 13% em novembro para 4,7% em dezembro, e a proporção de empresas que consideram a situação como boa recuou de 35,9% para 31,6%.

Expectativas
As expectativas dos empresários são otimistas para os próximos meses em relação ao nível de emprego. O indicador avançou 4,3%, ao passar para 126 pontos, o maior desde maio de 2010 (126,2 pontos) e acima da média do ano (123,4). Das 1.196 empresas consultadas, 31% prevêem ampliar o contingente de mão de obra no trimestre dezembro-fevereiro (28,6% em novembro) e 5,7% pretendem reduzi-lo (contra 7,8%).

Utilização da capacidade instalada
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da indústria (NUCI) avançou em dezembro: de 84,5% para 84,9%.

Fonte: www.globo.com
Postado Por: Maikon Guimarães

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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Estudantes protestam na rampa do Planalto contra aumento para políticos


Grupo com cerca de 50 manifestantes permaneceu 20 minutos no local.
Congresso aprovou reajuste de mais de 60% para deputados e senadores.


Um grupo com cerca de 50 estudantes de universidades públicas e privadas de Brasília ocupou a rampa do Palácio do Planalto no começo da tarde desta segunda-feira (27), em protesto contra o reajuste de mais de 60% nos salários de deputados e senadores, aprovado no dia 15 de dezembro pelo Congresso.


Durante cerca de 20 minutos, os manifestantes, munidos de faixas e cartazes, gritaram palavras de ordem contra o aumento considerado abusivo por eles. “Dilma, que papelão: tem dinheiro pra ministro mas não tem para educação” e “que grosseria, eu não tenho auxílio moradia” foram algumas frases ensaiadas pelo grupo.


Um dos participantes do ato, o estudante de jornalismo Sérgio Vinícius Monteiro afirmou que o objetivo do grupo era chamar a atenção do Planalto para o caso. “O objetivo é que alguém do Planalto nos escute e venha conversar conosco e discuta forma de reverter esse aumento”, explicou o estudante.

O Congresso Nacional aprovou no dia 15 de dezembro um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011.


Depois de deixar a rampa do palácio, o grupo ainda fechou o trânsito na frente do local de trabalho do presidente da República.

A assessoria da Presidência não soube informar se os manifestantes seriam retirados do local pela polícia, caso o protesto continue na frente do palácio.

Fonte: G1

Postado por Paula

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Pesquisa da UFRJ revela acesso desigual ao SUS para pretos e pardos


Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em cima de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2008 revelou que o sistema de saúde pública está longe de garantir aquilo que a Constituição da República há 22 anos prevê em seu texto: garantir o tratamento universal, sem distinção de qualquer natureza. O relatório aponta que ainda há diferenças entre brancos, pardos e pretos no acesso ao Sistema Único de saúde (SUS).

Segundo o responsável pelo levantamento, o economista e pesquisador, Marcelo Paixão, a desigualdade que perpassa o SUS demonstra que é preciso avançar muito para que esta questão seja cumprida. Paixão revela que, em 2008, a importância do sistema para pretos e pardos era quase 20% superior do que para os brancos, e eles responderam por 55,2% de todos os atendimentos. No entanto, nas consultas os negros e pardos são minoria.

- Quando se trata, por exemplo, de pré-natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos pretos e pardos que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior.

Na opinião de entrevistados sobre a qualidade dos serviços prestados, 15,6% dos pretos e pardos que foram atendidos declararam que o serviço era regular, ruim ou muito ruim. A diferença no indicador entre as mulheres pretas e pardas - as mais insatisfeitas - e os homens brancos - os menos insatisfeitos - chegou a 5,2 pontos. Entre os que precisavam procurar um médico e desistiram, o número chegou a 33,2% dos homens, e 26,1% das mulheres pretas e pardas.

- Esses indicadores apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema, diz Paixão.

Para o ministro Eloi Ferreira de Araujo, prestes a deixar a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a política universalista do SUS ainda não alcança a plenitude, pois o modelo de assistência continua na questão de tratar todos como fossem iguais, oferecendo tratamento igual para desiguais.

- Se os negros não se sentem bem, se não se sentem acolhidos, o SUS tem que mudar. Essa população já está exposta a mais vulnerabilidade social, e é preciso acelerar o combate à desigualdade na saúde - diz Ferreira de Araujo.

A população brasileira é, de acordo com a Pnad, de 189.953 milhões. Desses, 48,8% se declaram brancos; 6,5% pretos; 43,8% dizem ser pardos; e 0,9% são amarelos, indígenas ou não declararam. A pesquisa revela ainda que 43,5% dos homens pretos e pardos não haviam visitado um médico nos últimos 12 meses. Entre os brancos, o percentual era de 38,6%.

Preparando-se para assumir a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério, a socióloga gaúcha Luiza Bairros, radicada em Salvador desde 1979 e hoje à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia (Sepromi), lembra que o "racismo é um dos determinantes sociais da saúde", e que o enfrentamento da desigualdade racial, questão histórica no Brasil, é "questão de escolha política". Para a futura ministra, que assume no ano internacional dos afrodescendentes, "o combate ao racismo é responsabilidade primária do Estado" e diz quais serão as prioridades à frente da secretaria:

- Inicio a transição esta semana. A secretaria existe há quase oito anos, e ao longo desse caminho criou muitos programas. Quero conhecê-los para pensar de forma mais embasada nas prioridades. 2011 é, segundo a ONU, o ano dos afrodescendentes. Então, é um ano para trabalharmos ações emblemáticas.

Fonte: O Globo

Postador Por: Maikon Guimarães

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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Morre em São Paulo o ex-governador Orestes Quércia


Político lutava há dez anos contra câncer na próstata. Ele desistiu da candidatura ao Senado durante o período eleitoral.


Morreu na manhã desta sexta-feira (24) o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, aos 72 anos, informou a assessoria do hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para tratar de um câncer na próstata.

No início de setembro, ele teve diagnosticado um tumor de próstata que havia sido tratado há mais de dez anos. Dias depois, o peemedebista desistiu de sua candidatura ao Senado para tratar a doença.

Segundo a assessoria de imprensa do ex-governador, o velório de Quércia será no Palácio dos Bandeirantes em horário a ser divulgado.

Trajetória política

Orestes Quércia nasceu em Pedregulho, no interior de São Paulo, em 18 de agosto de 1938. O empresário foi vereador, deputado estadual, senador, vice-governador e governador do Estado de São Paulo. Construiu a maior parte de sua trajetória política dentro do PMDB, algumas vezes em oposição aos rumos da direção nacional do partido.

Quércia viveu com a família parte da infância nas cidades de Franca e de Campinas. Foi em Campinas, quando ainda era adolescente, que deu os primeiros passos na política estudantil, envolvendo-se no grêmio da Escola Normal Livre. Nesse mesmo período, trabalhou como repórter do “Diário do Povo”.

Escolheu cursar direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. Na faculdade coordenou o jornal do centro acadêmico. Trabalhou como locutor entre 1959 e 1963 nas rádios Cultura e Brasil, além de trabalhar no “Jornal de Campinas” e na sucursal do jornal “Última Hora”.

Começou na política em 1963, quando foi eleito vereador em Campinas pelo Partido Libertador. Filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) após o Ato Institucional nº 2. Pelo MDB, em 1966, foi eleito deputado estadual. Voltou para Campinas em 1969 para assumir a prefeitura da cidade.

Nas décadas de 70 e 80, Quércia tornou-se um dos políticos mais influentes no estado conquistando apoio de políticos do interior. Em novembro de 1974, venceu a disputa ao Senado. Em setembro de 1979, apresentou proposta de emenda constitucional convocando uma assembleia nacional constituinte. Em Campinas, no mesmo ano, fundou o “Jornal Hoje”, publicação posteriormente incorporada ao “Diário do Povo”.

Já no PMDB, em 1982, foi eleito vice-governador na chapa de André Franco Montoro. Em novembro de 1986, derrotou Paulo Maluf na disputa pelo governo do estado. Após a série de vitórias nas urnas que teve seu ápice no governo do estado, o peemedebista não venceu nenhuma outra eleição. Concorreu à Presidência da República em 1994, mas ficou em quarto lugar. Em 1998, tentou voltar ao governo de São Paulo, mas recebeu apenas 4,3% dos votos válidos.

No governo paulista, Quércia investiu na reforma de estradas, construiu o Memorial da América Latina e criou a Secretaria do Menor. O político também atuou como empresário nos ramos imobiliário e de comunicação, além de investir no setor agropecuário. Após deixar o cargo de governador, Quércia foi presidente nacional do PMDB entre 1991 e 1993.

Em 2010, chegou a lançar candidatura ao Senado. Enquanto o seu partido articulou uma aliança para a eleição de Dilma Rousseff, Quércia e o PMDB paulista ratificaram o apoio já estabelecido ao PSDB, que lançou José Serra como candidato. Em setembro, o peemedebista anunciou, por meio de carta, a desistência da candidatura.

O motivo da desistência foi o diagnóstico do retorno de um tumor de próstata que havia sido tratado há mais de 10 anos. “Entendo que essa atitude, nesse momento, apesar de difícil, é a mais correta a bem dos interesses da Coligação, do meu Partido, do meu estado e meu interesse em recuperar minha saúde", diz Quércia na carta. Após a o diagnóstico, Quércia começou o tratamento com sessões de quimioterapia e ficou internado 36 dias, entre agosto e outubro.

fonte: www.globo.com

Postado Por: Maikon Guimarães

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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Alencar está consciente e apresenta melhora, diz boletim médico


Vice-presidente recebeu visita de Lula e Dilma nesta quinta-feira (23). Ele foi submetido a uma cirurgia de emergência na quarta-feira.


O vice-presidente José Alencar apresentou melhora no quadro de hemorragia digestiva, está acordado e vai permanecer na UTI para tratamento, segundo boletim médico divulgado às 12h15 desta quinta-feira (23) pelo Hospital Sírio Libanês. Alencar foi internado na quarta-feira (22) no hospital onde foi submetido a uma cirurgia.

Veja a íntegra do boletim médico:

"O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado na UTI do hospital Sírio Libanês para tratamento de hemorragia digestiva atribuída a tumor sangrante no intestino delgado. Durante a noite o paciente apresentou melhora do quadro com redução importante do sangramento; está acordado e deve permanecer na UTI para tratamento médico.

As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos Profs. Drs. Paulo Hoff, Raul Cutait, Roberto Kalil Filho, Paulo Ayroza Galvão, Ademar Lopes, David Uip e Miguel Srougi."

O médico Roberto Kalil Filho, que faz parte da equipe médica do Hospital Sírio Libanês responsável pelos cuidados com José Alencar, disse aos jornalistas que o vice-presidente conversou com o presidente Lula e com a presidente eleita Dilma Rousseff que o visitam por 40 minutos pela manhã. Segundo o médico, Alencar "está bem e consciente".

Lula e Dilma chegaram por volta das 10h40 desta quinta-feira ao hospital vindos de helicóptero do aeroporto de Congonhas. Eles saíram sem falar com os jornalistas e seguiram para um compromisso com catadores e da população em situação de rua de São Paulo.

Cirurgia

Alencar foi internato na tarde desta quarta-feira (22) por causa de uma hemorragia intensa e, por causa disto, chegou a perder dois litros de sangue. O sangramento foi controlado com medicamentos no início da madrugada desta quinta-feira (23).

Assim que chegou ao hospital, o vice-presidente foi levado à sala de cirurgia. A operação foi iniciada, mas os médicos não conseguiram estancar a hemorragia. Por este motivo, ele foi encaminhado a UTI para receber antibióticos, plasma, plaquetas (que atuam como anticoagulantes) e transfusão de sangue.

Luta contra o câncer

Alencar luta contra um câncer na região do abdome e já passou por mais de 15 cirurgias. Em julho de 2009, foi submetido a uma operação motivada por uma obstrução intestinal causada por tumores abdominais.

Em setembro deste ano, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão. Em julho, por causa de uma crise de hipertensão, ficou hospitalizado e passou por um cateterismo. Em novembro, durante outro período de internação, sofreu um infarto.

Fonte: www.globo.com

Postado Por: Maikon Guimarães

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Sindicato decide suspender greve nos aeroportos do país


Decisão foi tomada após assembleia de categoria em São Paulo.
Sindicato das empresas fez nova proposta de reajuste aos trabalhadores.




Após uma assembleia realizada no início da manhã na sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, em São Paulo, os trabalhadores do setor aéreo optaram por não realizar a greve que se anunciava para esta terça-feira (23) nos aeroportos do país.

De acordo com dirigentes das entidades de classe, a decisão foi tomada após os trabalhadores serem informados que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou no fim da noite desta quarta que 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários sejam mantidos em atividade para viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A liminar também fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.

Gelson Dagmar Fochesato, presidente Sindicato Nacional dos Aeronautas, disse que a greve foi suspensa e em janeiro os trabalhadores vão avaliar a situação. "A greve está suspensa. Os passageiros não serão prejudicados durante as festas. Em janeiro vamos avaliar se haverá uma paralisação", afirmou Fochesato. "A decisão foi tomada atendendo a um pedido da sociedade."

Fochesato disse que foi os trabalhadores foram surpreendido pelas decisões judiciais, e afirmou que mesmo sem a greve é possível haver atrasos em aeroportos porque funcionários estão trabalhando acima do limite.

O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (Snea), José Marcio Mollo, disse em entrevista à rádio CBN que a entidade fez nesta madrugada uma proposta de reajuste de 8% aos trabalhadores, elevando a proposta inicial de 6,05% e aguarda uma nova posição dos trabalhadores. Os aeroviários solicitam aumento de 13%.

Fonte: www.globo.com

Postado Por: Maikon Guimarães



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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

A saúde no Brasil e o SUS no novo governo


No momento em que se forma a equipe do novo governo, manifestamos nossa preocupação com os destinos da saúde no Brasil. Nesses mais de 20 anos da Constituição de 1988 e do SUS, o direito à saúde tem sido violado, postergado e utilizado como artifício para favorecer interesses particulares, sejam eles político-partidários, do mercado, ou mesmo de gestores públicos.

Em reunião noticiada na mídia, 25 médicos “aproveitaram” a ida da presidente a sua consulta regular para falar dos problemas da saúde. Foi uma atitude no mínimo antiética, porque a posição médica foi usada para apresentar opiniões e propostas em um momento de fragilidade de qualquer indivíduo, quando ele é um paciente. Essa é uma entre as várias conexões que temos presenciado na formação do novo governo. Contudo, é preciso que as autoridades eleitas ultrapassem os limites dos inúmeros interesses e negociações ao seu redor e ouçam os anseios e o sofrimento da maioria dos cidadãos brasileiros, relembrando a posição da Sociedade, marcada na Constituição Cidadã de 1988.

A situação da saúde no Brasil é gravíssima. A saúde é ineficaz, de baixa qualidade e penaliza diariamente a população. Os sucessivos governos a defendem, mas a tratam como despesa e como problema. O novo governo tem defendido que quer crescimento econômico associado ao desenvolvimento social. Entretanto, desenvolvimento social não se resume a renda e consumo. Como usufruir dos benefícios do crescimento sem saúde?

As propostas apresentadas durante a campanha da presidente eleita, como a expansão da rede através das Upas, estão longe de resolver o problema. O que o governo vai fazer para resolver as filas, a precária infraestrutura da rede pública, o mau atendimento, a falta de acesso a medicamentos, a falta de atenção básica, a falta de profissionais habilitados, a precarização do trabalho? Esses não são problemas localizados e não podem ser resolvidos de forma isolada. É preciso uma estratégia nacional, organizada e integrada entre os níveis de governo.

O principal problema, já reconhecido pela presidente, é a falta de recursos. O gasto público em saúde é muito baixo (menos de US$ 350 per capita – inferior a Argentina, Uruguai, Chile, Costa Rica e Panamá). Do total de gastos em saúde, menos de 50% são públicos. São números muito abaixo daqueles dos países que tem sistemas similares ao SUS, inclusive na América Latina. Se o governo, em tempos de ampliação do papel do Estado, não aumentou os recursos para a saúde, é preocupante como ficaremos agora, quando os ortodoxos falam em corte de gastos e ajuste fiscal.

Saúde não é gasto, é investimento. O governo federal vem reduzindo sua participação nos gastos em saúde, comprometendo o financiamento do SUS. É preciso aprovar a regulamentação da PEC 29 e garantir recursos mínimos e regulares para a saúde, principalmente do nível federal e dos estados. É preciso acabar com a DRU (Desvinculação dos recursos da União) para a saúde, assim como já se decidiu fazer com a educação, permitindo o aumento de recursos. É preciso fazer valer a cobrança do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde, que se arrasta há anos. É preciso rever os subsídios ao pagamento de planos privados. Porque o Estado pode subsidiar o pagamento de planos de saúde da classe média e alta permitindo o desconto no Imposto de Renda e não pode aumentar os recursos para a saúde? Não será mais racional e eficiente investir na saúde de todos do que nos planos privados de 20% da população?

A experiência internacional demonstra que os melhores indicadores de saúde estão nos países onde foram construídos sistemas universais, públicos e com recursos fiscais. Esses sistemas oferecem mais saúde por menos dinheiro, porque se baseiam em objetivos estritamente coletivos, e não são capturados pelos interesses de mercado. Por outro lado, onde prevalecem os interesses de mercado, a saúde é pobre, mesmo que os gastos sejam vultosos. Vale o caso exemplar dos Estados Unidos. A presença forte do Estado não significa eliminar ou subjugar o mercado, mas sim separá-los de fato. Recursos públicos devem ser usados somente, e tão somente, para objetivos públicos.

A saúde no Brasil está profunda e perigosamente privatizada, e esse é um dos motivos pelos quais ela não avança. E o mais dramático é que sua privatização tem sido feita a expensas da defesa de seu funcionamento. Isso precisa mudar com urgência. Instalou-se no Brasil um discurso catastrófico de que o SUS é inviável como previsto e, “como todos nós defendemos o SUS”, a forma de garanti-lo é repassar serviços integrais ao setor privado, sob a alegação de que contratos estão sendo firmados e fiscalizados. Esse discurso e sua prática encobrem uma rede complexa de interesses de empresas, fornecedores e profissionais, do setor público, filantrópico e privado, intermediados por negociações de toda ordem, que tiram dos gestores públicos qualquer controle sobre a atenção à saúde dos cidadãos. O governo precisa auscultar a sociedade, as centenas de movimentos sociais em saúde do país, que vêm denunciando a falsidade desses serviços. São ineficazes, discriminam os pobres, usam os recursos do SUS para, dentro dos serviços, atender pacientes de planos de saúde, pagam mal e submetem profissionais a condições precárias de trabalho, prejudicando o atendimento. O governo precisa realizar uma avaliação criteriosa das iniciativas de repasse ao setor privado, como OSSs, OSCIPS, cooperativas, etc, e verá que elas não estão garantindo mais saúde à população. O aumento da cobertura é apenas um indicador de melhoria dos serviços, mas de nada vale se o serviço é uma porta a mais, sem resolutividade. Minam-se os recursos públicos, sem garantir mais saúde.

A saúde no Brasil não precisa de mais privado, e sim de mais Estado. Assim como o Estado assume o papel de garantir o interesse público no pré-sal, deveria fazer o mesmo no caso da saúde. Um Estado que recupere o lugar da saúde no desenvolvimento nacional, articulando-a com as políticas de Seguridade Social e com outras políticas afins, como a de meio ambiente. Um Estado que fortaleça a cidadania e que seja capaz de chegar com eficiência e qualidade a todos os cidadãos.

A saúde universal e pública não é um mero discurso, nem uma fantasia ideológica. É uma das experiências mais concretas e bem-sucedidas que a sociedade contemporânea construiu. O Brasil trilhou esse caminho, falta agora acertar o passo, aprofundando e ampliando esse caminho para todo o Brasil e todos os brasileiros. Governo e sociedade precisam levar a sério um debate urgente sobre a saúde que queremos.
Fonte: www.cebes.or.br
Postado por: Maikon Guimrães
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