sexta-feira, 30 de março de 2012

Seca em 158 cidades

A Bahia reconhece atualmente 158 cidades em "situação de emergência", entre elas Caetité, em decorrência da longa seca, conforme decreto publicado pelo governo na sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado. A quantidade é resultado de catalogação feita pela Coordenação de Defesa Civil (Cordec), que indica a ocorrência de "fatores anormais e adversos" nos últimos meses em todas as cidades relacionadas. O estado tem 417 municípios.

De acordo com o decreto, a escassez pluviométrica implica em "graves prejuízos" à atividades como agricultura e pecuária e "danos à subsistência e à saúde da população", o que pode gerar "profunda gravidade socioeconômica". Ações de minimização de danos serão adotadas nos próximos 90 dias nas cidades afetadas.

Confira a relação das cidades em situação de emergência na Bahia: Abaíra, Abaré, Adustina, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Aracatu, Araci, Baixa Grande, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetanos, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Caturama, Central, Chorrochó, Conceição do Coité, Cordeiros, Coronel João, Curaçá, Dom Basílio, Entre Rios, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadéldia, Gavião, Glória, Guajerú, Guanambi, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Itiúba, Iuiu, Jaguarari, Jeremoabo, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lafaite Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Macaúbas, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo, Morpará, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luz, Santanópolis, Santo Estêvão, São Domingos, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Sítio do Quinto, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Teofilândia, Tucano, Uauá, Uibaí, Umburanas, Urandí, Valente, Várzea Nova, Vitória da Conquista.




Por: Ângelo Fernandes
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Brasil tem de elevar investimentos sem descuidar de saúde e educação, diz Dilma

Iracema Sodré
Atualizado em 29 de março, 2012 - 11:05 (Brasília) 14:05 GMT
Líderes dos Brics durante cúpula na Índia, nesta quinta-feira (Reuters)

Dilma (ao lado de líderes dos Brics) diz que é preciso elevar investimento privado e do governo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Brasil vai ter que continuar fazendo gastos para melhorar a saúde e educação, apesar da necessidade de fazer com que a taxa de investimento total do país - que engloba aportes públicos e privados em infraestrutura e equipamentos, por exemplo - chegue a 24% do PIB (atualmente a taxa está em 19,3%, segundo o IBGE).

Em declaração feita em Nova Déli, na Índia, após a Quarta Cúpula dos Brics (Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), a presidente disse que nem sempre é possível cortar gastos no governo.

"Acredito que nós, ao mesmo tempo, vamos ter de fazer alguns gastos no que se refere a consumo do governo, principalmente no que se trata da saúde e da educação. No caso da saúde, você tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil", disse Dilma, citando que o país tem um dos menores números de médico per capita do mundo: 1,8 por cada mil habitantes."O que nós temos que fazer é aumentar o investimento do governo e o investimento privado. Temos necessariamente de fazer esse esforço", disse.

É preciso, segundo a presidente, manter as despesas nos serviços básicos, mas trabalhar para aumentar a taxa de investimento - indicador que reflete a capacidade dos setores públicos e privados de investir na economia e aumentar sua produtividade.

"Se você for ver do que a população reclama, você vai ver é de duas coisas. Reclama de falta de médico e, portanto, de falta de atendimento", declarou Dilma. "Vamos ter de gastar nisso. Isso não é investimento. E ao mesmo tempo vamos ter de aumentar a taxa de investimento."

Estímulos

Dilma citou uma série de medidas que o governo pretende implementar para aumentar a taxa de investimento. Entre elas, a construção de 2 milhões de moradias no programa Minha Casa Minha Vida, investimentos em metrô em diversas cidades brasileiras, além de obras de infraestrutura.

"Sem sombra de dúvida, o esforço que nós fazemos tem de ser complementado pelo investimento privado. Sem isso você não cria uma taxa de investimento de 24%."

A presidente disse que, assim que voltar ao Brasil, vai anunciar uma série de medidas de estímulo econômico que tem como objetivo assegurar através de mecanismos tributários e financeiros, um maior investimento do setor privado.

Fonte: http://www.bbc.co.uk

Postado por : Clebiana


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quinta-feira, 29 de março de 2012

Governo trabalhará para mudar a Lei Seca, diz ministro da Justiça

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou nesta quinta-feira que o governo deverá buscar "rapidamente" uma mudança da Lei Seca para que seja possível a punição de motoristas que bebem e dirigem, mesmo quando houver a recusa de fazer teste o bafômetro.

"Precisamos dialogar com o Poder Legislativo para mudar a Lei Seca sem mudar o seu espírito. Nós já havíamos nos adiantado e já havíamos conversado com as principais lideranças partidárias. Existem projetos de lei que já estão em curso", afirmou Cardozo. O mais avançado deles, que prevê provas para a embriaguez como o depoimento de testemunhas, deve ser votado nos próximos dias pela Câmara dos Deputados.

Ontem (28), o STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico.

Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ, e a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que a Casa caminha para votar "nos próximos dias" um projeto de lei que endurece a Lei Seca e considera crime dirigir depois de ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica.

Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do "álcool zero" para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.

O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista depoimentos de testemunhas, imagens, vídeos ou a "produção de quaisquer outras provas em direito admitidas".

"É um processo que já está em debate na Câmara, há acordo tabulado entre todos os envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara. A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e rapidez a lei porque vai orientar as próximas e futuras decisões que vão ser tomadas com os tribunais em relação a esta matéria", disse Marco Maia.

Segundo Maia, a ideia é aprovar o projeto que já passou no Senado por reunir várias matérias que tramitam na Câmara sobre o tema.

O deputado disse não ser contraditório para a Câmara querer endurecer a Lei Seca e, ao mesmo tempo, liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol na Copa do Mundo de 2014.

"Mesmo nos estádios onde forem permitida a ingestão de bebidas, o cidadão bebeu no estádio e saiu para dirigir tem que ser punido. A regra deve valer para todos. Bebeu e dirigiu é crime e deve ser punido com rigor."

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. Essa pena permanece para quem dirigir sob efeitos de álcool.

Pelo projeto em tramitação na Câmara, as penas são mais severas. Para quem dirigir alcoolizado e provocar morte, estará sujeito de 8 a 16 anos de prisão, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

Se dirigir bêbado e provocar lesão corporal de natureza grave, aplica-se a pena de reclusão, de 6 a 12, além de multa e suspensão da carteira de motorista. Há ainda pena de detenção, de 1
ano a 4 anos para quem provocar lesão corporal.

Postado por Anderson Nascimento

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Manifestação no Centro do Rio acaba com confronto e detidos

Grupo protestou contra evento que lembrava o Golpe de 64.
Até as 17h30 havia pelo menos duas pessoas detidas.

Do G1 RJ, com informações da Globo News

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Policiais jogam spray em direção direção de manifestantes (Foto: Celso Pupo/Foto Arena/AE)Policiais jogam spray em direção direção de manifestantes (Foto: Celso Pupo/Foto Arena/AE)

A manifestação que era prevista para ser pacífica no Centro do Rio, na tarde desta quinta-feira (29), acabou em pancadaria e com a detenção de duas pessoas. O ato, contra evento que relembrava no Clube Militar o Golpe de 1964, aconteceu na Avenida Rio Branco.

Militares foram abordados ao entrar e sair do clube e eram chamados de "torturadores" pelos manifestantes. Muitos saíram por uma porta lateral para não passar pelo ato. A PM montou um cordão de isolamento da saída do clube até uma das entradas d a Estação Cinelândia do Metrô.


O confronto começou no momento em que a polícia tentava liberar a avenida, tomada pelos manifestantes que levavam faixas, bandeiras e gritavam palavras de ordem.

Mapa (Foto: Editoria de Arte/G1)

O grupo jogou ovos nos policiais, que revidaram com gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Até as 17h30, pelo menos duas pessoas tinham sido detidas.

De acordo com a polícia, a Avenida Rio Branco chegou a ficar fechada por sete minutos. Pouco antes das 18h, apenas duas faixas seguiam tomadas pelos manifestantes, que fechavam ainda a Rua Santa Luzia. O trânsito - já tumultuado no Centro do Rio de Janeiro no fim da tarde - ficou ainda mais complicado.

O protesto ocorreu contra um evento agendado para esta quinta por militares que queriam relembrar o Golpe de 64 no Clube Militar. De acordo com o site do clube, o evento “1964- A Verdade” estava marcado para as 15h desta quinta, no Salão Nobre da sede. Os painelistas convidados eram o jornalista Aristóteles Drummond, Dr. Heitor De Paola e o general Luiz Eduardo Rocha Paiva.

Nas redes sociais, os organizadores do chamado Ato Contra a Comemoração do Golpe de 64 afirmaram que o protesto seria pacífico.“Não se trata de revanchismo mas apenas de esclarecimentos que não podem ser apagados na história da política brasileira”, afirma o aviso do protesto na internet, que defende a Comissão da Verdade, criada para investigar os crimes ocorridos durante o regime militar.


POR: Cinara Viana

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segunda-feira, 26 de março de 2012

Colômbia diz ter matado 35 guerrilheiros das Farc


Forças colombianas mataram ao menos 35 suspeitos de pertencerem ao grupo guerrilheiro Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e prenderam outros quatro, segundo disse nesta segunda-feira o presidente do país, Juan Manuel Santos.

Santos fez o anúncio em encontro de seu gabinete de segurança na cidade de Villavicencio, menos de uma semana após o Exército colombiano ter matado outros 33 guerrilheiros em um bombardeio contra um acampamento das Farc.

O presidente colombiano elogiou os "ótimos resultados" do Exército e disse que duas das pessoas detidas na operação são mulheres.

"Às 3h30 desta manhã teve início uma operação", disse Santos.

Outra operação

Santos disse que os resultados da ação se somam "aos da operação ocorridas em Arauca na semana passada" na qual foram mortos outros 33 guerrilheiros das Farc.

O bombardeio atingiu um acampamento da guerrilha no Departamento (Província) de Arauca, no nordeste do país, próximo à fronteira com a Venezuela.

Outros 12 rebeldes foram capturados. Santos disse que as operações foram um "grande golpe" contra as Farc.

No último fim de semana, os rebeldes mataram 11 soldados em uma emboscada em Arauca - o maior ataque da guerrilha em meses.

Greve de fome

A nova onda de violência ocorre após a proposta de paz das Farc, julgada insuficiente pelo governo.

O comando da guerrilha disse no mês passado que pretende libertar 10 militares sequestrados.

As Farc anunciaram, ainda, planos de libertar seis policiais e quatro soldados que mantêm cativos. A guerrilha afirmou também que irá abandonar a prática dos sequestros por dinheiro.

Também na semana passada, um grupo de ex-guerrilheiros das Farc detidos em mais de 10 penitenciárias colombianas começou uma greve de fome em protesto à negativa do governo em reconhecê-los como prisioneiros políticos.

O grupo também reivindica que o governo de Santos autorize uma visita humanitária às prisões da Colômbia.

Oficialmente a Colômbia tem cerca de 8 mil presos nestas condições. A Corporação Arco-Íris, que estuda o conflito armado colombiano, estima que 9,5 mil ex-guerrilheiros das Farc e de outras guerrilhas, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), estejam detidos em presídios do país e dos Estados Unidos.


Fonte: BBC Brasil

Postado por: Talita Jéssica.



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Professores da Rede Municipal de Guanambi entram em Greve.


Os trabalhadores da rede municipal de ensino de Guanambi estão com as suas atividades em salas de aula suspensas, por tempo indeterminado, a partir de hoje (26). Em Nota O SISPUMUR (Sindicato dos Serv. Púb. Mun. de Guanambi) comunica a Comunidade Escolar e a Sociedade guanambiense que conforme aprovação em assembléia do dia 16 DE MARÇO os professores da rede municipal de ensino estão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 26 de março (segunda - feira) e reivindicam da Administração Municipal:
  • Cumprimento dos acordos assinados ainda no ano de 2012;
  • Realização de concurso público para coordenadores e secretários para as escolas;
  • Redução da jornada de trabalho do professor conforme prevê a Lei 11.738/08;
  • Enquadramento de professores para jornada de 40 horas;
  • Plano de assistência à saúde do professor;
  • Realização do rateio entre os professores de restos do FUNDEB/2011;
  • Aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da educação;
  • Cumprimento de acordo judicial referente ao pagamento de perdas dos professores.

Postado por Danyllo Souza.
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domingo, 25 de março de 2012

Como educar nossas crianças?

Cena comum e corriqueira em um supermercado de alguma cidade brasileira: uma menina de 4 anos de idade* adentra ao estabelecimento acompanhada de sua mãe. Na área destinada aos cosméticos e produtos de higiene, a criança se dirige a prateleira, pega um sabonete e pede a mãe para comprá-lo. É que aquele produto é um velho conhecido, pois aparece com frequência na tevê durante os intervalos de seus desenhos preferidos.

Outros bens de consumo, além de uma infinidade de brinquedos e jogos de todos os tipos e preços são exibidos em grandes quantidades diariamente nos canais com programação infantil. Se essa informação não representa novidade para os pais, principalmente na enorme pressão exercida pelos filhos nas proximidades de datas festivas (Páscoa, Dia das Crianças e Natal), a pesquisa divulgada às vésperas do dia do consumidor (15/3) revela a dimensão do problema.

O estudo conduzido pelo Observatório de Mídia da Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o Instituto Alana e sob coordenação do Professor Edgard Rebouças, concluiu que as nossas crianças estão sendo submetidas a uma verdadeira overdose de comerciais exibidos nos intervalos dos canais infantis. O objetivo do trabalho é acompanhar e monitorar a publicidade dirigida às crianças em 15 emissoras de tevê, abertas e fechadas, nos períodos de grande apelo de consumo.

Nas duas semanas anteriores às últimas festas natalinas, os pesquisadores registraram, durante os horários estudados (das 6 às 21hs), altos índices de comerciais em relação a programação infantil. O campeão foi o Cartoon Network com 19% do tempo dedicado aos anúncios. Em segundo ficou o Nickelodeon com 14% e empatados em terceiro lugar com 13% ficaram o Discovery Kids e o Nick Jr. O espaço dedicado aos comerciais de brinquedos foi de 48% no Cartoon e 46,6% no Discovery Kids.

A pesquisa ainda constatou o alcance de picos de 21’39” de propaganda infantil das 20hs às 21hs, no Discovery Kids e média de 18’55” no mesmo canal. Já o Cartoon, registrou picos de 19 minutos de publicidade, em uma hora de programação e média de 17’52” por hora, nas vésperas do Natal.

Esse estudo reforça ainda mais os argumentos a favor da proibição para a publicidade infantil, já adotada em muitos países desenvolvidos.

Os canais infantis são, em geral, bem vistos pelos pais. Desenhos e filmes exibidos possuem uma boa qualidade, divertem as crianças e, ao mesmo tempo, são capazes de transmitir conhecimentos e valores positivos. Infelizmente, esse apelo ao consumo em tenra idade faz um contraponto ruim aos benefícios citados.

Não é muito agradável ou “fofinho” como se costuma dizer, assistir as nossas crianças em lojas e supermercados, preocupadas em escolher produtos para a casa, como um sabonete ou desodorante, e até mesmo fazendo escândalo para adquirir aquele brinquedo visto uma centena de vezes na tela da TV.

O que esperar do futuro de uma sociedade que enxerga as suas crianças como consumidoras?

*Ana Luiza tem 4 anos e é minha filha.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/como-educar-nossas-criancas/?autor=599

por Reinaldo Canto


Postado por Paula Horrara

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sábado, 24 de março de 2012

Custo da transposição aumentou 71%

Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o jornal O Estado de S. Paulo usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.

A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.

Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.

Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes. Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.

Novos editais

Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.

Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.

Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. “Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos”, reiterou a pasta.

O Estado de S. Paulo


Postado por Rosana Cunha

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quinta-feira, 22 de março de 2012

CNI diz que governo deve anunciar investimentos e cortar tributos

O aumento dos investimentos em infraestrutura e a redução de impostos para alguns setores são medidas que a presidente da República, Dilma Rousseff, deverá anunciar nos próximos dias para reativar a indústria, segundo informou nesta quinta-feira (22) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga.

A declaração aconteceu após encontro de 28 líderes de grandes empresas com a presidente da República e ministros da área econômica no Palácio do Planalto.

Robson Braga, da CNI, revelou também que Dilma pediu aos empresários elevação nos investimentos. Ele defendeu que eles subam para 25% do Produto Interno Bruto (PIB), e garantiu que o governo continuará buscando equilíbrio entre a taxa de juros e o câmbio.

“Tais medidas darão maiores condições às empresas brasileiras para competir com os produtos importados. O câmbio é hoje um obstáculo à competição das empresas brasileiras”, declarou Braga, por meio de nota à imprensa.

O presidente da CNI destacou ter sido amplamente discutido o custo elevado para se produzir no país, o chamado "custo Brasil'. "Perdemos competitividade por diversos fatores, desde a guerra fiscal entre os estados no incentivo às importações, até a elevada carga tributária, os altos encargos trabalhistas e as deficiências no sistema de transporte e logística", disse.

Após o encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o “processo de redução dos juros” no país vai continuar e que o governo vai seguir intervindo no câmbio para evitar a valorização excessiva do real frente ao dólar.

Sobre a carga tributária, considerada alta pelos empresários, Mantega afirmou que o governo vai adotar novas medidas de desoneração para reduzir o custo da mão-de-obra desde que não impliquem em prejuízo aos trabalhadores.

Fonte: G1

Postado por: Fernanda Fernandes


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quarta-feira, 21 de março de 2012

MEC poderá encaminhar à PF denúncia contra Uniesp


Domingo, 18 de Março de 2012 -

O Ministério da Educação (MEC) informa que, com relação à reportagem veiculada na edição de sábado, 17, da Folha de São Paulo, poderá acionar a Polícia Federal para apurar civil e criminalmente as denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) pratica preços diferenciados para estudantes do programa de Financiamento Estudantil (Fies) em relação a outros estudantes regulares. Informa também que o Ministério Público Federal já havia sido acionado anteriormente para investigar as mantenedoras do grupo Uniesp. As investigações estão sendo feitas pela área criminal e de defesa do consumidor.

A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a Iesp (uma das mantenedoras do grupo) do programa. Se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas pelo MEC, respeitados os trâmites do competente processo administrativo.

Desde que tomou posse, há pouco mais de um mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante tem reiterado que não tolerará qualquer irregularidade na aplicação dos programas de acesso ao ensino superior, o Fies e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em fevereiro, ele ordenou uma supervisão direta em instituição na Bahia acusada de cobrar valores distintos em relação a alunos beneficiados por esses programas. Portaria do MEC passou a obrigar as instituições privadas a afixar em local bem visível todos os custos cobrados pelas escolas.

Érika Matos
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terça-feira, 20 de março de 2012

Alunos de Direito param aulas em protesto contra estrutura na UFBA



Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) iniciaram na manhã desta terça-feira (20) uma série de protestos e paralisação nas atividades acadêmicas. Segundo integrantes do movimento, a ação foi votada pela maior parte dos 285 estudantes que participaram de assembleia geral extraordinária ocorrida na sala 102 na noite de segunda-feira (19).
A pauta do encontro elenca seis tópicos de protesto. São eles "problemas estruturais do prédio", "ineficácia na realização dos serviços como cantina e fotocópia"; "revitalização do acervo e estrutura da biblioteca"; "transparência nas contas públicas"; "falta de controle nas atividades dos docentes"; "proibição do 'trote'". Os itens constam em carta pública divulgada logo após a reunião dos graduandos. Por volta das 10h desta terça-feira, no pátio da universidade, eles entoam frases de ordem como "ÔÔ, a faculdade parou"."As aulas já foram paralisadas. Estamos no pátio e os professores foram avisados. A gente está em uma situação delicada e reclamamos de futuros prejuízos. Começamos hoje uma mobilização para alertar todos os alunos. Estamos cansados de ter só palavras. Aqui falta água, falta estrutura, só não falta promessa", afirma a estudante do 3° semestre, Karol Freitas. A estudante, uma dos líderes do protesto, ressalva que o movimento é "pacífico, apartidário e plural" e diz que lamenta que a direção da faculdade esteja atenta a questões "pontuais" como os trotes. "Nós estamos com tantos problemas e a única coisa que tem sido deliberada pela congregação e que eles vem proibir é o trote. Mas o trote aqui é voluntário, os calouros são levados para o orfanato Criança Feliz. Participam alunos de todos os semestres, a proibição é uma forma de desintegrar os alunos", comenta.
De acordo com Luã Lessa, 23 anos, aluno do 7° semestre, não há uma prioridade mais relevante entre as reivindicações. "A questão da transparência de verba, por exemplo, é um ponto exclusivo desta faculdade. Tem mais de um ano que não tem reunião do conselho e nunca houve prestação de contas. Já em relação às licitações de serviços como a cantina e na fotocópia, demos um prazo até sexta-feira para que o diretor apresente os documentos licitatórios", afirma.
Luã acrescenta que a proibição do trote "não é o carro-chefe" do movimento. "Queremos a reestruturação da Faculdade de Direito, que é renomada nacional e internacionalmente. Enquanto temos irregularidades, que eles não se preocupam em discutir, decidiu-se aplicar a portaria da UFBA que proíbe o trote violento", aponta.
Ainda segundo a carta pública, em termos de infraestrutura, são descritas as condições dos banheiros como "inutilizáveis", além de "falta de água no prédio, sistema elétrico instável, fiação elétrica aparente, salas inutilizadas, auditório fechado, inexistência de condições estruturais de acessibilidade, infiltrações, rachaduras e mofo, ratos e baratas no prédio e retirada do espaço de convivência e representação dos alunos".
O movimento também aponta posição de "negligência e insuficiência" do corpo docente. Segundo eles, "alguns professores não comparecem às aulas, não auxiliam em pesquisa e extensão, não cumprem o horário, a carga horária e a ementa das disciplinas e utilizam excessivamente tirocinistas (aluno de mestrado) como substitutos". Está marcado um apitaço na porta da faculdade às 7h30 de quarta-feira (21), e outros eventos até a sexta-feira (23), articulados pela comissão eleita do "FDUFBA Movimenta", que promove as ações.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da UFBA informa que o assunto deve ser tratado diretamente com a diretoria da Faculdade de Direito. Já com relação à prestação de contas, a assessoria relata que a medida é executada diretamente com a Corregedoria Geral da União, assim como em outros órgãos do serviço público federal. A diretoria da faculdade está em reunião durante toda manhã e não pôde atender a demanda da reportagem.
Globo.com

segunda-feira, 19 de março de 2012

Economist': Programa de bolsas é ousada tentativa de estimular avanço do Brasil

O programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a entrega de milhares de bolsas de estudo para que brasileiros se capacitem no exterior, foi qualificado pela revista britânica The Economist como a "mais ousada tentativa do Brasil de estimular seu crescimento econômico".

Lançado em 2011, em parceria dos ministérios da Ciência e da Educação, o projeto tem como meta formar alunos de graduação e pós-graduação em países como Alemanha, EUA e Reino Unido, para torná-los, nas palavras do governo federal, "competitivos em relação à tecnologia e inovação".

"Até o final de 2015, mais de 100 mil brasileiros (oficialmente, o governo brasileiro diz que serão 75 mil) terão passado cerca de um ano no exterior nas melhores universidades do mundo, estudando temas como biotecnologia, oceanologia e engenharia de petróleo, que o governo considera essenciais para o futuro do país", escreveu a Economist em sua edição que chegou às bancas nesta sexta-feira. "Isso custará R$ 3 bilhões, sendo um quarto disso pago por empresas e o resto, pelo dinheiro dos impostos."

A revista cita autoridades defendendo que a melhoria na qualidade da mão de obra brasileira pode fazer "uma grande diferença" - ainda que no longo prazo - no fomento às taxas de crescimento da economia, atualmente menores que as de outros países do grupo Bric.

Além disso, brasileiros diplomados ganham, em média, 3,6 vezes mais do que os formados apenas no ensino médio, segundo a publicação britânica.

Mão de obra qualificada

"Empresários se queixam da dificuldade em encontrar mão de obra qualificada (no Brasil). Pessoas treinadas em áreas científicas são especialmente escassas. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) diz que muitos dos 30 mil engenheiros formados anualmente no país vêm de instituições medíocres", prossegue a reportagem.

"As autoridades esperam que estudantes retornem com boas ideias do exterior e elevem os níveis (de ensino) esperados nas universidades brasileiras."

A revista também cita Allan Goldman, do grupo sem fins lucrativos Institute of International Education, dizendo que o programa brasileiro tem "escala e velocidade sem precedentes".

Até então, o envio de brasileiros para estudos no exterior era menor que o de países como Índia e China.

"Os EUA são o destino mais popular, mas até o ano passado havia apenas 9 mil brasileiros em campi americanos (excluindo-se os estudantes de idiomas). Juntos, os chineses e indianos somavam 260 mil", afirma a Economist.

Fonte: BBC Brasil

Postado por: Danyllo.


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sexta-feira, 16 de março de 2012

Porque há o direito ao grito.
então eu grito.

Clarice Lispector



Por: Cinara Viana
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MEC amplia número de estudantes que serão avaliados no Enade

O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira, 15, portaria normativa do gabinete do ministro da Educação dispondo sobre a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2012. O documento refere-se aos concluintes dos cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretário executivo e turismo. Além das habilitações em tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais.

Ao regulamentar o Enade deste ano, o ministro Aloizio Mercadante muda a definição de estudante concluinte, ou seja, aqueles que devem responder a prova. Agora, além dos formandos em 2012, estão obrigados também os estudantes que tenham expectativa de conclusão do curso até agosto de 2013, assim como aqueles que tiverem concluído, até o término das inscrições, mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso da instituição de educação superior.

A medida, além de ser mais abrangente, por permitir que estudantes que se formarão até agosto do ano seguinte também sejam avaliados, inibe a prática de manipulação dos estudantes nos dois últimos semestres. Dessa forma, a avaliação das instituições, que se inicia a partir do exame, se torna mais efetiva e conclui com a elaboração dos indicadores e conceitos de avaliação de cada curso superior e de cada instituição.

Fonte: http://www.nota10.com.br/noticia-detalhe/1365_MEC-amplia-numero-de-estudantes-que-serao-avaliados-no-Enade

Postado por : Clebiana

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Greve: ato público reúne milhares em Águas Claras


No dia em que começou a mobilização nacional convocada pela CNTE em defesa do investimento de 10% do PIB na Educação e pelo Piso Nacional, milhares de professoras (es) do DF, em greve desde o último dia 12, participaram na manhã desta quarta-feira, 14, de ato público em frente à residência oficial do governador, em Águas Claras. Além de protestar contra o descaso do governo do DF em relação à Educação e pelo cumprimento dos compromissos assumidos com a categoria, o ato político-cultural também lembrou os 33 anos de luta do Sindicato. Estudantes de várias regionais e líderes do movimento estudantil levaram seu apoio à mobilização da categoria, participando ativamente da manifestação.

Apresentações musicais, de literatura de cordel e declamações de poesia se entremearam com informes sobre a greve em todas as regionais e discursos de apoio de dirigentes de várias entidades. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF), mais uma vez, manifestou seu apoio à mobilização das professoras e professores. Segundo ela o Distrito Federal está pedindo uma educação diferente e por isso a luta dos professores por uma educação de qualidade “pulou o muro da escola” e está ganhando o apoio de toda a comunidade. A professora e ex-deputada Rejane Pitanga reforçou o discurso de Érika, ao afirmar que não haverá desenvolvimento no DF sem investir na educação.

A cada relato sobre a adesão crescente da categoria nas diversas regionais, estudantes, professoras e professores se manifestavam balançando bandeiras, e fazendo barulhos com seus apitos e vuvuzelas. Em meio às manifestações políticas, os participantes do ato público cantaram parabéns para o Sinpro-DF e puderam saborear um bolo que foi distribuído.


por Ângelo Fernandes

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quinta-feira, 15 de março de 2012

France Presse


Estudantes voltam a enfrentar a polícia em Santiago do Chile

Manifestantes foram às ruas pela primeira vez no ano na capital.
Eles exigem educação pública gratuita e de qualidade.

Da AFP

3 comentários

Estudantes e policiais voltaram a se enfrentar nesta quinta-feira (15) no centro de Santiago do Chile depois que as forças da ordem dissolveram uma manifestação não autorizada, a primeira do ano, para reclamar uma educação pública gratuita e de qualidade.

A manifestação foi convocada pela Assembleia de Coordenação de Estudantes Secundários (Aces), uma organização que reúne parte dos alunos dos principais colégios de Santiago, e não conseguiu o apoio da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), que congrega as principais universidades do país.

A polícia dissolveu a manifestação com gás lacrimogêneo e jatos de água. Os estudantes responderam jogando paus e pedras.

A polícia não informou ainda sobre número de presos ou pessoas detidas.

Fonte:G1

Postado por: Cinara Viana

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