A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática: mais de 1,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. Ou seja, 171 mil delas deixaram de trabalhar. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos. Para Renato Mendes, gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a queda no índice da exploração é significativa, embora não haja motivo para contentamento. "A redução ainda é tímida e lenta perto do que o Brasil pode reduzir. E se não houver um trabalho constante, o trabalho infantil pode voltar a crescer", afirma. Ele destaca que a melhora nos indicadores é resultado das políticas públicas. "Não só do Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem". Os dados da Pnad revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste formaram o perfil médio do trabalhador mirim. Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e, consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas. Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho agrícola cai para 32%. Os mais novos foram as principais vítimas do trabalho sem remuneração (60%), sendo que, em todas as regiões do país, a presença de crianças trabalhando sem qualquer tipo de contrapartida foi muito mais incidente nas atividades agrícolas (83,6%) do que nas não-agrícolas (18,7%). Quase metade das crianças ocupadas de 5 e 13 anos (44,2%) trabalhou até 14 horas por semana e 6,6% delas chegaram a ter uma jornada de 40 horas ou mais. Apesar disso, 94,7% delas também foram à escola, praticamente a mesma porcentagem obtida entre as crianças que não trabalhavam (95,7%). "Na década de 90, o trabalho infantil era contraditório com a escola, porque não havia uma oferta educacional como há hoje. Agora ele convive paralelamente, as crianças trabalham no contra turno", explica o especialista da OIT. Ir à escola não significa educação de qualidade ou aprendizagem.
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