Para comemorar o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promove uma série de atividades em todo o País.

A principal delas ocorre em Salvador (BA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Em ato público na Praça Castro Alves, serão assinados 29 decretos para a titulação de comunidades de quilombos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

São 29 comunidades, que receberão a titulação de cerca de 335 mil hectares. Destaque para as 600 famílias da comunidade Kalunga, de Goiás, que receberão 253 mil hectares, em área localizada nos municípios de Monte Alegre, Teresina e Cavalcante. De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.

Também será lançado o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.
Educação

Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN).

Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos.
Lula e Valmir Assunção recebem medalha em Salvador.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (SEDES), Valmir Assunção, vão receber a medalha Zumbi dos Palmares em Salvador.

Valmir Assunção foi o primeiro negro e nordestino a integrar a direção nacional do MST e é hoje uma das suas principais expressões. Assumiu o primeiro mandato de deputado estadual em 2005 com o compromisso de lutar pela destinação das terras devolutas para a reforma agrária e pela Igualdade Racial.

Foi vice-líder da bancada do PT, presidiu a Comissão Especial de Assuntos da Comunidade Afro-descendente, vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e membro das comissões especiais da Fome e do Cacau.

Em janeiro de 2007, assumiu a pasta inédita de secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado (SEDES), uma responsabilidade respaldada pelos 68 mil e 302 votos, que o fizeram deputado estadual mais votado do PT na Bahia.

As ações desenvolvidas pela SEDES atestam o comprometimento com a política de desenvolvimento social, com recorte racial e de gênero, do Governo Lula na Bahia. São mais de 30 milhões investidos em vários programas e projetos com destaque para o Programa de Povos e Comunidades Tradicionais. A solenidade de entrega da medalha acontece na quinta-feira (dia 19) para Valmir Assunção e sexta-feira, dia 20, para o presidente Lula, sempre a partir das 19 horas.

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