quarta-feira, 24 de março de 2010

Aluna lésbica teve direitos violados por escola que cancelou baile, diz juiz


Um juiz do Estado americano do Mississippi determinou, na terça-feira, que a escola que recusou o pedido da aluna lésbica Constance McMillen de levar a namorada ao baile de formatura violou os direitos dela, previstos pela Primeira Emenda da Constituição americana.

O tribunal, no entanto, decidiu não obrigar a escola Itawamba Agricultural a realizar a festa, cancelada depois que McMillen, de 18 anos, se recusou a atender as condições impostas a ela para levar sua parceira, como por exemplo a proibição da troca de carícias e de que ela fosse vestida de terno, como queria.

"Nossos registros mostram que Constance assumiu publicamente sua homossexualidade desde a 8ª série, e que ela pretendia passar uma mensagem ao vestir um terno e expressar sua identidade ao comparecer ao baile com uma parceira do mesmo sexo", diz o texto do veredicto do juiz Glen Davidson.

Ele também sugeriu que os advogados de McMillen façam adaptações ao caso para tentar conseguir uma indenização para ela, alegando que "a violação de seus direitos constitucionais levantou uma ameaça substancial de um dano irreparável".

O grupo de defesa de direitos humanos American Civil Liberties Union, que apoiou McMillen no processo, considerou a sentença uma vitória.
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