terça-feira, 6 de abril de 2010

'Firmeza' do Brasil levou Estados Unidos a negociar subsídios, diz Amorim


Brasil ganhou direito de retaliação devido a subsídio ao setor algodoeiro. Medidas contra produtos dos EUA foram adiadas para o dia 22 de abril.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (6) que a "posição de firmeza" do Brasil em relação aos subsídios norte-americanos para a produção de algodão foi o que levou os Estados Unidos a propor uma negociação sobre o tema.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a impor retaliações de cerca de US$ 830 milhões por ano aos EUA, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.

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    Acho que não há maior prova de que é possível encontrar solução que não precise da retaliação. É melhor para todos, para os produtores de algodão e para o consumidor brasileiro. Nossa posição de firmeza levou a chegar a essa solução que chegamos"

Amorim destacou que as ações do Brasil questionando os benefícios tramitam na OMC há vários anos e somente agora, com a proximidade das retaliações, a negociação avançou. O Brasil decidiu suspender temporariamente a medida, que ficou para entrar em vigor no dia 22 de abril.

“Passamos por várias instâncias e ganhamos em todas elas. Ganhamos na preliminar, na substância, no apelo, no painel de implementação, na quantificação, na autorização para fazer retaliação cruzada, ganhamos tudo. Adotamos as medidas internas no Brasil, saiu o decreto que autorizou a elevação de tarifas, anunciamos as retaliações de propriedade intelectual, se for necessário. Foi somente em função disso é que o governo norte-americano entrou em negociação verdadeiramente séria conosco”, afirmou Amorim.


O ministro disse que somente na terça-feira da semana passada (30) a “negociação séria” começou. Ele destacou a proposta norte-americana de rever os programas de subsídios e oferecer recursos para produtores brasileiros.

Amorim destacou que nos próximos dez dias vai ser negociado um memorando de entendimento e, se o acordo for concluído, teria um prazo ainda de 60 dias para o fechamento dos termos. Se essa negociação evoluir, o Brasil não aplicaria as retaliações.

“Acho que não há maior prova de que é possível encontrar solução que não precise da retaliação. É melhor para todos, para os produtores de algodão e para o consumidor brasileiro. Nossa posição de firmeza levou a chegar a essa solução que chegamos”, disse o ministro.

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