domingo, 25 de julho de 2010

trabalho escravo:uma herança perversa do capitalismo brasileiro

Uma das marcas registradas do capitalismo tropical é precisamente o grau superior de exploração da força de trabalho pelo capital. Isto explica, em parte, a sobrevivência de vestígios do antigo regime nas relações sociais modernas, especialmente no campo, até hoje carente e clamando por uma reforma agrária.

As empresas brasileiras praticam baixos salários e altas jornadas, nem sempre se pautam pelo respeito à legislação, em geral abominam os direitos sociais e a regulação das relações trabalhistas. Os capitalistas falam, é claro, em nome da liberdade (entre desiguais) e do liberalismo, da competitividade e do desenvolvimento. Afinal, jornadas longas, ampliadas pelas horas extras, “flexibilidade” e baixos salários foram “o verdadeiro motor do crescimento econômico brasileiro dos anos 1930 até os anos 1980”, conforme observou o sociólogo Sadi Dal Rosso (1).
A razão maior para a persistência desta herança perversa do capitalismo brasileiro é a força política da “Casa Grande”, concentrada sobretudo na intitulada bancada ruralista. Esta é hostil a toda e qualquer mudança progressista na legislação neste e noutros terrenos. Obstrui a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação da propriedade em que for constatada a prática de trabalho escravo, e vocifera até contra a “lista suja” promovida pelo Ministério do Trabalho para denunciar empresas e empresários flagrados neste tipo de crime contra a força de trabalho.

A isto se soma, como salientou o dirigente da Contag, a pobreza e ignorância das vítimas, em sua maioria trabalhadores sem-terra e sem emprego, migrantes analfabetos, duros e lesos, que se submetem por necessidade e ingenuidade à exploração inescrupulosa dos intermediários de mão-de-obra. Mesmo quando resgatados pelo poder público, o trabalhador “sem qualificação nem escolaridade” tende a se submeter à mesma situação degradante. “O Estado tem de ter políticas públicas para isto”, cobra Antônio Lucas.

O problema não é só no Brasil, onde se estima em algumas dezenas de milhares o número de vítimas. Estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) estima em mais de 12 milhões o número de trabalhadores submetidos à condição de trabalho que pode ser caracterizada como forçado ou escravo no mundo. (Sapão)
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