sábado, 20 de novembro de 2010

Cidadania: reflexo da participação política

Nos últimos tempos, usamos com freqüência o termo cidadania em qualquer discurso ou diálogo trivial, pois consiste, este vocábulo, devido ao seu significado abrangente, a designação que tende a ser oportuna e adequada em inúmeras situações.

Todos experimentamos o exercício da cidadania ou o seu desrespeito na vida e, assim, acabamos perfeitamente aptos para apontar a existência ou a falta da mesma sem dificuldades. Esta realidade permite alcançar o conteúdo que aquele termo designa a partir de um cem número de direitos que o integram. Tais direitos, seguindo a moral de vida de uma sociedade e de seus interesses, vão sendo estendidos e ampliados, favorecendo, por conseguinte, a identificação do significado e conteúdo da cidadania em uma quase infinita variedade de situações.

Cidadania, palavra derivada de cidade, estudada por Aristóteles, é melhor compreendida se pensarmos a cidade como o Estado. Desse modo entendida cidadania, é possível dizer que, todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado democrático, é senhor do exercício da cidadania, a qual, em síntese, é vocábulo que expressa um extenso conjunto de direitos e de deveres.

Esta idéia, de exercício de um vasto conjunto de direitos e de deveres, consiste o conceito amplo de cidadania, cujo conteúdo, superior ao conceito estrito de cidadania, o qual é percebido unicamente como o exercício do direito e dever políticos de votar e de ser votado, só adquire pleno significado, no mundo contemporâneo, num Estado democrático de direito. E, normalmente, na atualidade, quando fazemos referência à cidadania, estamos falando de seu sentido ampliado.

Como se disse há pouco, perceber o pleno alcance do conceito amplo de cidadania, hoje, exige, necessariamente, o ambiente de vida e de convívio entre os homens típico e próprio de um Estado democrático de direito. Em sua acepção ampla, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade daquele Estado, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país o seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e econômica.

fonte: por CRISTIANE ROZICKI- Mestre em Direito pelo Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e doutoranda no mesmo curso

Postado por Érica

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