Presidente Lula beneficiará quilombolas da Bahia

Ao entregar na próxima segunda-feira, 22, no interior de São Paulo, quatro títulos de terra a comunidades quilombolas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá assinar também novos decretos de desapropriação por interesse social que beneficiam três comunidades quilombolas na Bahia. São os territórios de Pau´Darco Parateca, Danda e Salamina Putumiju, situados respectivamente, nos municípios de Malhada (899 kms de Salvador), Simões Filho (Região Metropolitana de Salvador) e Maragojipe (133 kms da capital).

Aquelas comunidades quilombolas somam 44,2 mil hectares de terras onde vivem 571 famílias remanescentes de quilombos. O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Santos Fernandes, explica que, com o decreto presidencial, o Incra dará início ao processo de obtenção dos imóveis rurais inseridos nos territórios. “Depois de obtidas, as terras serão tituladas em nome das comunidades”.

Ao todo, estão inseridas nos três territórios que serão decretados de interesse social, no dia 22 de novembro, 14 propriedades rurais, além de terras devolutas (pertencentes ao estado), terras da União e de marinha. No caso das terras públicas, o Incra buscará a arrecadação das áreas, em nome da comunidade, junto aos órgãos responsáveis.

Antecipadamente, em 2007, a comunidade Pau’Darco Parateca teve 7,6 mil hectares de seu território já titulados, devido a uma parceria entre o Incra/BA e a Gerência de Patrimônio da União. A ação também beneficiou a comunidade Jatobá (situada em Muquém do São Francisco) que já possui o título comunitário de 1,7 hectares. O Jatobá foi decretado de interesse social pela Presidência em 2009, junto com as comunidades de Lagoa do Peixe e Batalhinha, ambas situadas em Bom Jesus da Lapa.

Fonte: Atarde Oline

Postado por: Sidnalva Flores