quarta-feira, 25 de abril de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Governador Jaques Wagner sanciona Lei 'Antibaixaria' na Bahia Lei proíbe contratação com dinheiro público de bandas que ofendem mulheres.

O governador Jaques Wagner sancionou nesta quarta-feira (11) a lei conhecida como Antibaixaria, que proíbe a contração com dinheiro público estadual de artistas que tenham no repertório músicas ofensivas às mulheres. Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 27 de março, o projeto de lei foi proposto pela deputada Luiza Maia (PT). Na ocasião, 43 deputados votaram a favor do projeto, nove foram contra.
O projeto de lei recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da Alba. “Aqui a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu entendo que essa lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas sabemos ainda que há uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”, disse a deputada Luiza Maia.
Após 2h de votação o projeto de lei teve a presença dos 63 deputados existentes na Alba com 43 votos favoráveis e nove contra. Para o presidente da casa, Marcelo Nillo, esse é um projeto importante. "Depois de muitas discussões e embates políticos, finalmente foi aprovado por 43 votos favoráveis e 9 contra. Nilo explicou ainda que uma emenda posta por 21 deputados retirou do projeto de lei a proibição da dança e coreografias. "O que fica proibido são músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a violência", concluiu.
GLOBO.COM
quarta-feira, 14 de março de 2012
Mulheres podem se inscrever para cursos em Salvador e interior da BA
Na segunda-feira (19) o público poderá se inscrever para o curso de Cozinha trivial, com foco voltado para o congelamento de alimentos. As aulas terão início no dia 2 de abril e devem se estender até o fim de maio, com encontros pela manhã sempre as segundas, quartas e sextas.
Globo.com
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Brasil, anos 1990 As falcatruas das privatizações nos anos FHC
Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.
Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9,CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada porCartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O líder indígena Paulo Apurinã foi detido pela Polícia Federal (PF), na tarde desta quarta-feira (23), após se negar a tirar o cocar no setor de embarque do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), Apurinã foi impedido de viajar por um fiscal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A Funai informou ao G1 que o índio viajava usando um cocar de penas de animais silvestres. O fiscal do Ibama tentou recolher a peça, alegando que o objeto não possuía autorização do Instituto, comprovada por meio de um selo. Ainda de acordo com a Fundação, Paulo Apurinã declarou que não viajaria sem o cocar pois a peça era sagrada. O fiscal do Ibama solicitou então ajuda à Polícia Federal. Segundo a Funai, a medida estressou o indígena, que empurrou um policial. O superintendente do Ibama, Mário Lúcio Reis, disse ao G1 que Apurinã não se identificou como indígena no início da discussão, e contou ainda que o índio estava muito irritado. "Ele estava alterado e acabou desacatando a autoridade policial. A cultura indígena é totalmente permitida nas terras deles, mas fora toleramos principalmente em eventos. Ele deveria ter dito que era índio antes", declarou. Paulo Apurinã foi algemado e encaminhado à sede da Polícia Federal, onde prestou depoimento. Após dar esclarecimentos sobre o caso, Apurinã foi liberado.
O líder indígena viajava para Belo Horizonte, Minas Gerais, onde representaria os povos indígenas do Amazonas na Conferência das Cidades, que começa na quinta-feira (24).
sábado, 19 de novembro de 2011
Um escândalo na seara tucana
O descumprimento da determinação, em cada um dos casos, acarretará em multa diária de 100 mil reais. Trata-se de um dos mais duros golpes contra a gestão tucana em São Paulo, Estado administrado pelo PSDB desde 1995.
A ação da Promotoria foi proposta devido à suspeita de fraude e formação de cartel na licitação das obras, de custo estipulado de 4 bilhões de reais. O pedido foi baseado em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, há mais de um ano, que revelou o nome dos vencedores do contrato antes mesmo do anúncio oficial.
Apesar do pedido do Ministério Público para que a execução dos contratos não tivesse sequência, as assinaturas foram feitas normalmente com base em um parecer da Gerência Jurídica do Metrô. A revelação foi feita meses após o ex-governador paulista, José Serra, deixar o cargo para concorrer à Presidência.
A Promotoria aponta que o processo, como foi feito, causou prejuízo de 327 milhões de reais aos cofres públicos e pede a responsabilização das empreiteiras Galvão Engenharia, Serveng-Civilizan, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno&Fonseca, Triunfo Iesa, Carioca Christiani-Nielsen, Cetenco Engenharia, Queiróz Galvão, Construtora OAS, CR Almeida e Consbem.
“A notícia da antecipação do resultado da licitação para os lotes 2 a 8 demonstra, sem sombra de dúvidas, acerto prévio entre os consórcios vencedores, em nítido prejuízo à Administração Pública, com a omissão do réu, Sérgio Avelleda que deveria ter determinado a invalidação do certame”, escreveu a juíza em seu despacho. Segundo ela, Avelleda cometeu “omissões dolosas” ao validar as assinaturas dos contratos.
“Além disso, os contratos já estão em andamento, bem como as obras, e a continuação implicará em mais prejuízos aos interesses públicos, porque é inaceitável que uma obra pública seja objeto de ‘partilha’ entre empresas de engenharia e consórcios, que sem escrúpulos, manobraram o resultado do certame em seu favor”, afirmou.
A magistrada ainda ressaltou a necessidade da observância dos princípios legais em um processo de licitação: “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência 41428212 é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia.
Eventual atraso na conclusão de tal linha do Metrô não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (objetivando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”.
A ampliação das linhas do metrô é a menina dos olhos na administração tucana, embora o ritmo da expansão das obras sejam insuficientes se comparado a outras metrópoles.
Em nota, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos disse que ainda não foi intimada da decisão, mas adiantou que irá recorrer da liminar, “por uma questão de Justiça”. De acordo com o órgão, a decisão de prosseguir com a assinatura dos contratos foi tomada “após amplo processo administrativo” que não apontou indício de nenhuma irregularidade.
O comunicado destacou que a suspensão do processo “sem provas materiais” deixaria o Estado exposto a contestações judiciais. “A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas”.
Também é refutado o argumento do Ministério Público de que a licitação, da forma como foi feita, deu prejuízo de 327 milhões de reais aos cofres públicos. “Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital”.
*Com informações da Agência Brasil
http://www.cartacapital.com.br/politica/um-escandalo-na-seara-tucana/
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
A infeliz e deplorável reação de setores mais conservadores da comunidade com relação à doença do ex-presidente Lula já foi devidamente criticada por diversos articulistas. Vários desses articulistas apontaram o ódio de classe como um dos fatores causadores da insensatez aludida.
O que vimos foi um movimento também de ódio ao serviço público, manifestado por aqueles que têm a ilusão de dele não depender. Foto: Yuri Cortez/AFP
Mais do que ódio em relação à pessoa do ex-presidente e ao que ele representa, um cidadão originado dos setores excluídos de nossa sociedade que chega a liderá-la como presidente eleito e reeleito e, o que é pior para a ignorância de nossas elites conservadoras, por um dos governos mais competentes de nossa história no que toca ao desenvolvimento econômico, inclusão social e independência e valorização nacional no plano da política externa, o que vimos foi um movimento também de ódio ao serviço público, manifestado por aqueles que têm a ilusão de dele não depender, por conta de sua situação social mais abastada que a da maioria da população.
O SUS, serviço efetivamente carente em termos de qualidade desejável de serviços, por conta de falta de verbas, excessos burocráticos, corrupção e pelo comportamento parasitário de parte de seus agentes, também conta com núcleos de excelência, alguns dos quais, inclusive, foram recentemente objeto de tentativa de inconstitucional apropriação privada por iniciativa do governo do Estado de São Paulo, sobre o que já tratei em coluna anterior, através da malfadada iniciativa da chamada “dupla-porta” de acesso. Ora, se tudo no serviço público de saúde é tão ruim, para que a dupla-porta de acesso?
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
UNE entra na briga pelos 10% do Plano Nacional de Educação
Com objetivo de evitar o sucateamento do sistema de ensino público e garantir uma educação gratuita e de qualidade para o povo, o movimento estudantil brasileiro colocou-se em marcha nos últimos meses. A pauta é extensa, mas resume-se em poucas palavras: 10% do PIB para a educação.
A inquietação começou durante os debates sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de 2010. A proposta, que indica aumento gradativo de 5% para 7% do PIB no sistema de educação até 2020, foi considerada insuficiente pelas principais organizações do país (ANEL e UNE) e os estudantes foram à praça protestar.
No último dia 31 de agosto, cerca de 12 mil militantes ligados à UNE marcharam pelos 10% em Brasília. Pouco dias depois, a ANEL lançou um manifesto, um abaixo-assinado e nas últimas semanas, organizou duas intervenções: uma na visita do ministro Fernando Haddad à USP, outra na homenagem ao ex-presidente Lula na UFBA. Recentemente, a UNE também lançou um abaixo-assinado pela causa e mais que isso, pede apoio da população para vincular 50% do fundo social do pré-sal na educação.
Os números e a triste realidade nas escolas e universidades públicas explicam a grita. Por exemplo, segundo dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2009) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14 milhões de brasileiros são analfabetos e 29,5 milhões são analfabetos funcionais, todos trabalhadores humildes, do campo e da cidade. Ou seja, aproximadamente um quarto da população mal sabe ler e escrever.
Elaborado em 1997 pela Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação e aprovado em plenária final, o primeiro Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira definiu metas, diretrizes, prioridades e estratégias de curto, médio e longo prazo. No auge da implantação do neoliberalismo no Brasil, a intenção era resistir, indicar um caminho viável, universalizar o direito à educação e fazer valer o artigo 6º da Constituição de 1988.
Para isso, a comissão indicou a necessidade de investimentos sem precedentes na educação e a conta fechou em 10% do PIB. À época, o Congresso aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC. O veto seguiu intacto durante o governo Lula e atualmente cerca de 5% do PIB financiam a educação pública nacional.
“Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção. Há verba, é preciso rever as prioridades e garantir o investimento na implementação dos direitos sociais universais”, argumenta o manifesto da ANEL, entidade controlada por estudantes independentes e partidos de esquerda.
Na última semana, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE 2011-2020, afirmou que vai apresentar seu parecer em 15 dias e disse defender investimentos entre 7% e 10 % no texto. Direito constitucional e pilar fundamental de qualquer sociedade democrática, a educação representa a única saída para um futuro com progresso e justiça social.
Portanto, o momento é de comprometimento e participação da sociedade civil e da grande imprensa nas mobilizações, mas aqui no Brasil, infelizmente, isso é tão utópico quanto a democratização do ensino de primeiro grau e o fim da corrupção. Seja como for, os movimentos sociais brasileiros seguem escrevendo páginas de resistência na história do país e tenho certeza, vêem com bons olhos o retorno da UNE às trincheiras.
Carta na escola .com
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Concurso para o INSS é autorizado e deverá acontecer ainda neste ano
O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quarta-feira (20) que a presidente Dilma Rousseff autorizou, em caráter excepcional, a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o ministério, o concurso deverá ser realizado neste ano; não há previsão do mês. O número de vagas e os cargos ainda serão definidos por técnicos da Previdência.
Todas as vagas serão abertas em novas agências do plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a implantação de 720 novos postos da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas prestando todos os serviços previdenciários. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as 649 unidades restantes deverão ser abertas, diz o ministério.
Fonte:GLOBO.COM
quarta-feira, 6 de julho de 2011
nscrições abertas para o Prêmio Jovem Cientista

Estão abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para a 25ª edição do Prêmio Jovem Cientista, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este ano o tema é "Cidades Sustentáveis".
Os interessados em participar têm até a data limite para enviar os projetos, por meio do site oficial do prêmio. As categorias são graduado, estudante do ensino superior, estudante do ensino médio e mérito institucional.
No evento, os candidatos vão concorrer a prêmios que variam de R$ 10 mil a R$ 35 mil. Serão concedidas ainda bolsas de estudo e participação na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em 2012.
Informações no site Prêmio Jovem Cientista (www.jovemcientista.cnpq.br).
Novo mamífero é descoberto em parque nacional do Rio de Janeiro

Um novo mamífero foi descoberto por pesquisadores brasileiros no Parque Nacional Restinga de Jurubatiba, na região de Macaé (RJ). Chamado de ratinho-goytacá (Cerradomys goytaca), a nova espécie foi descrita por cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O nome foi uma homenagem aos goytacazes, índios que habitavam a região litorânea do norte fluminense. Além disso, o ratinho-goytacá tem parentesco com espécies que vivem no cerrado.
Novos estudos serão realizados para entender sua origem evolutiva, ecologia, comportamento e como as transformações regionais causadas pelo homem poderão afetar as populações do animal. A espécie foi descrita em junho, em artigo publicado na revista internacional Journal of Mammalogy.
Características
O recém-descoberto mamífero brasileiro habita moitas da árvore clusia, muito comum na parte aberta da restinga.
Durante o dia ele permanece em seu ninho em meio a bromélias ou mesmo galhos da clusia.
À noite, procura por alimentos como coquinhos de guriri ou juruba, uma famosa palmeirinha que deu nome ao parque.
A descoberta foi feita pelos pesquisadores William Correa Tavares, Leila Maria Pessôa e Pablo Rodrigues Gonçalves.
domingo, 3 de julho de 2011
Guanambi: Ouro no sul americano de jiu jitsu
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Prisão de líder sem-terra ocorre após denúncia de assentados, diz MPF
As denúncias eram de que os assentados estavam sendo usados pelas cooperativas ligadas a José Rainha, principalmente na cidade de Teodoro Sampaio, que escolhiam quais empresas e quais insumos seriam adquiridos pelas famílias e estavam adulterando notas fiscais para desviar o dinheiro procedente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O MPF informou que o procurador Luis Roberto Gomes está acompanhando a investigação e não dará entrevistas porque o caso corre sob sigilo de Justiça. A apuração da procuradoria e da PF pretende descobrir a quantia desviada pela quadrilha.
Além do inquérito criminal, tramita também no MPF um inquérito civil público que tem como objetivo apurar os danos ao patrimônio federal pela quadrilha e tentar recuperar os recursos desviados. Além de verbas do Incra, a quadrilha desviou também dinheiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
domingo, 29 de maio de 2011
Grupo de Aécio vence Serra e passa a comandar PSDB
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Atirador entra em escola em Realengo, mata alunos e se suicida

quarta-feira, 23 de março de 2011
Bebê nasce com 6,7 quilos em Salvador

Segundo ele, o último ultrassom feito pela mulher indicava o peso de 4,5 quilos. "Não imaginávamos que tivesse esse tamanho todo. Fizemos o exame uma semana antes do parto. Estamos felizes que ele está bem e com saúde", disse o pai.
A criança permanece internada no Hospital e Maternidade Iperba, em Salvador, mas já saiu do ambulatório, de acordo com Correia. Gustavo é o primeiro filho do casal. "Durante a gravidez, nossos amigos e parentes achavam que minha mulher estava grávida de gêmeos por causa do tamanho da barriga. Ela engordou no máximo 15 quilos durante a gestação", explicou o pai.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Manifestantes nas ruas do Egito aumentam a pressão sobre Mubarak No 15º dia de crise, governo solta presos e acena com novas concessões. Mas oposição

Dezenas de milhares de manifestantes foram pacificamente às ruas do Cairo e de outras cidades do Egito nesta terça-feira (8) para exigir a renúncia do presidente Hosni Mubarak, no 15º dia de crise política no país.
Segundo a CNN e a France Presse, seriam os maiores protestos desde o início da crise, em 25 de janeiro.
Outra grande manifestação está marcada para a sexta-feira.
A repressão e os confrontos nos primeiros dias de protesto deixaram ao menos 300 mortos e 5 mil feridos, segundo a ONU.
Dois dias após o início formal da negociação com os vários grupos da oposição egípcia, o governo fez várias concessões aos manifestantes, mas elas foram recebidas com ceticismo e consideradas insuficientes pelos oposicionistas.
fonte:G1
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Nelson Mandela deixa o hospital na África do Sul Ex-presidente, de 92 anos, vai continuar o tratamento em casa. Ele ficou três dias internado cuidando

ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, deixou nesta sexta-feira (28) o hospital em que estava internado em Johannesburgo.
Ele vai continuar em casa com o tratamento contra uma infecção respiratória, anunciou o médico chefe do exército nacional, Vejaynand Ramlaken.
Mandela, de 92 anos, ficou internado para se submeter a exames para tratar problemas respiratórios, segundo o gabinete da presidência.
O vice-presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, afirmou que Mandela se encontrava bem e com bom-humor.
só nos torcer pra que esse grande heroi se recupere.
sábado, 15 de janeiro de 2011
Quatro guanambienses morrem em acidente na BR 020.
Quatro pessoas de Guanambi morreram e outra ficou gravemente ferida após uma colisão frontal entre uma caminhonete S10 prata, placa policial JLP 9799 - licença de Guanambi e uma carreta. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (14), no KM 5, da BR 020, próximo à entrada de Formosa. As vítimas são: Neuza Porto, proprietária das Lojas Melhor Preço e Mania de Vender Barato, localizadas na Praça Coronel Cajaíba (Praça de Feira), no centro da cidade, seus dois filhos menores, William de 15 anos e Estefane, de 13 anos e a proprietária de uma outra loja localizada na praça, esposa de Jonny Caires, motorista da prefeitura de Guanambi.
De acordo com informações do Correio Braziliense, a S10 seguia no sentido Formosa à Brasília e a carreta em sentido contrário. Com a força do impacto, ambos os veículos foram arremessados para fora da via. Apesar da gravidade do acidente, o motorista e o carona que estavam na carreta não se feriram. Apenas um ocupante da S10 sobreviveu: o motorista e esposo de Neuza, Reginaldo Porto(Regis) que foi levado as pressas para o Hospital Regional da Cidade.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tempo estava bom no momento do acidente e que o mesmo ocorreu devido a uma ultrapassagem em local proibido pelo condutor da caminhonete.
Após a colisão, os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Formosa.
Os corpos das quatro vítimas do acidente estão sendo aguardados por familiares e amigos para serem sepultados ainda neste sábado. O clima é de muita comoção na cidade.