As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 51.304 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br/).
A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão. Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 17 dos 21 estados que já aderiram ao plano.
O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.
Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire http://freire.mec.gov.br/index/principal>, onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.
A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação. Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire.
Portal da UFBA
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