O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui uma verba de R$ 1 bilhão destinada para financiar melhorias em universidades particulares, mas o dinheiro não está sendo utilizado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pelo jornal 'Folha deSão Paulo'.
A verba seria oferecida pelo BNDES por meio do Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior (IES) a juros baixos para que as instituições financiem obras e compras de equipamentos e de softwares.
Para ter acesso ao dinheiro, segundo a assessoria de imprensa do BNDES, a instituição precisa, entre outros pré-requisitos, apresentar um plano de ações que contenham a previsão de indicadores de resultados operacionais e financeiros que reflitam a evolução da melhoria. Não é possível afirmar, de acordo com o BNDES, que a verba está “parada” porque as universidades não cumpriram as determinações necessárias para ter acesso ao dinheiro, pois algumas nem chegaram a apresentar consultas.
O BNDES informou que para ter acesso ao programa as universidades também precisam obter nota acima de 3 na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC sobre a qualidade de ensino. As faixas de avaliação do IGC vão de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são consideradas avaliações insatisfatórias e podem demandar visitas e supervisão do MEC.
Procurado, o Ministério da Educação informou que todo ‘dinheiro privilegiado exige uma contrapartida, como a apresentação de um plano e o compromisso de aplicá-lo com metas de qualidade.’ O MEC afirmou que as restrições de pedido de empréstimo foram impostas pelo próprio governo.
No ano passado, o BNDES desembolsou R$ 50 bilhões para financiamento destinados às micro, pequenas e médias empresas que vêm ampliando a participação junto ao banco. Em 2007, foram liberados R$ 16 bilhões para este segmento.
Portado por: Clebiana
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