terça-feira, 29 de maio de 2012

Inscrições para o Enem 2012 já estão abertas; saiba como participar


As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 já estão abertas. Os estudantes interessados em fazer o exame que serve como processo seletivo para várias universidades e institutos federais de ensino superior podem se inscrever pela internet, no endereçohttp://sistemasenem2.inep.gov.br. O prazo vai até o dia 15 de junho. A taxa custa R$ 35.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, liberou o acesso dos candidatos ao sistema na manhã desta segunda-feira (28). O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. Segundo o Inep, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos (veja aqui). 
Fonte: G1
Postado por: Diego Nascimento
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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Setps pede aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,15 em Salvador


Pleito foi enviado à Prefeitura nesta segunda. Valor atual é de R$ 2,50.
Empresários alegam "impactos" gerados pelo pagamento dos reajustes.



Os donos de empresas de ônibus de Salvador encaminharam pedido de "realinhamento tarifário" para a Prefeitura da cidade nesta segunda-feira (28). A informação foi anunciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) no início desta tarde. O motivo alegado é o "impacto resultante do reajuste salarial e de benefícios concedidos pela Justiça do Trabalho" aos rodoviários, que encerraram a greve no sábado (26) após quatro dias de movimento.
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AnoMêsValor
2002MaioR$ 1,10
2003JaneiroR$ 1,30
2003AgostoR$ 1,50
2005OutubroR$ 1,70
2007JaneiroR$ 2,00
2009JaneiroR$ 2,20
2010FevereiroR$ 2,30
2011JaneiroR$ 2,50
Segundo o Seteps, ao cumprir o  reajuste de 7,5%determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) e o aumento de 4,09% no tickets de refeição, além dos outros benefícios, o passageiro passa a custar R$ 3,15, valor tarifário pleiteado pelo empresariado. O Seteps alega que atual da tarifa, de R$ 2,50, está defasada há seis meses em relação ao custo real de cada passageiro, estimado em R$ 2,96 até a decisão. O Setps afirma que o último pedido de aumento ocorreu em 2011 e foi negado pela gestão municipal.
De acordo com dados passados pelo Setps, de 2002 até 2011, o valor da passagem de ônibus cobrado na capital baiana saiu de R$ 1,10 para R$ 2,50 (confira a tabela ao lado).
O TRT-5 determinou também o retorno do pagamento do quinquênio, benefício pago aos rodoviários que têm mais de cinco anos de atividade, o que, segundo o Setps, compromete R$ 700 mil por mês. O custo é referente ao pagamento do benefício a cerca de 18 mil trabalhadores, número que abrange 80% da categoria, informou o Sindicato. Na soma de reajustes e benefícios, o setor prevê "impacto" de R$ 5,9 milhões mensais. Segundo a categoria dos empresários, a mão-de-obra que "pesava" 46,7% aumenta agora para 49,7%. 
"Temos, teoricamente, outras saídas. A primeira é o subsídio público, previsto na legislação. A outra é o repasse direto para o usuário. A prefeitura decide se subsidia ou se repassa o preço para o público. Previmos isso no ano passado, não fomos atendidos e estamos apenas reiteirando", diz o presidente do Setps, Horácio Brasil. Ele explica que no valor de R$ 3,15 solicitado é embutido, inclusive, gratuidades para idosos e deficientes. "O valor se refere até ao custo dos gratuitos. A prefeitura não subsidia os gratuitos, ninguém arca, a não ser os passageiros. É como se fosse um grande condomínio e um terço não pagasse o valor mensal", disse.
O estudante de jornalismo Igor Dantas avalia que a medida não pode beneficiar empresários e prejudicar a população. "Os ônibus e pontos estão sempre lotados, desconfortáveis. A grande parte da população que pega ônibus não tem condição de pagar mais de R$ 3 por passagem, considero esse valor exorbitante, não condiz com a realidade financeira da população”, afirma.A enfermeira Adriana Rodrigues não utiliza ônibus, mas custeia o transporte de sua empregada doméstica. "O custo passa a ser muito alto. Com gasto de R$6,30 por dia, as pessoas não vão ter condições de usar o transporte, isso se só pegar dois coletivos por dia. É um absurdo, não está de acordo com os salários que as pessoas ganham”, opina. A previsão de aumento também não é bem vista para o cozinheiro Rodrigo Santos. "Acho péssimo, pego dois ônibus por dia para trabalhar e, no lazer, chega a três. Quem vai pagar pelo reajuste dos rodoviários somos nós? Um transporte deficiente, sem segurança e higiene adequados?”, questiona.
Para Horácio Brasil, a baixa qualidade no serviço oferecido à população é reflexo da falta de infraestrutura municipal. Além disso, aponta o baixo número de vias na cidade. "É impossível, não se pode dar um bom serviço com o nível de engarrafamento que se tem. Não temos como prestar um sistema eficiente e decente se os veículos passam parte do dia em engarrafamentos", avalia. A Secretaria Municipal de Transportes e Infra-Estrutura (Setin) afirma que a pasta tem ciência do pedido, mas ainda está muito cedo para se manifestar sobre o assunto.
G1
Postado por Danyllo Souza.
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sexta-feira, 25 de maio de 2012

MEC vai criar plano para incentivar cursos de inglês entre universitários


O Ministério da Educação criou, na quinta-feira (24), um grupo de trabalho para planejar ações de inclusão de estudantes universitários no programa Ciência Sem Fronteiras. O Grupo de Trabalho Inglês Sem Fronteiras foi instituído em portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (25).
De acordo com a portaria, o grupo será composto de um representante do MEC e dois representantes de dez universidades federais que oferecem cursos de graduação - presencial ou a distância - e pós-graduação em letras (inglês) e cursos de inglês, com experiência em elaboração de materiais didáticos.
São elas a Universidade Federal de São Carlos, a Universidade Federal de Santa Catarina, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal de Uberlândia, a Universidade de Brasília, a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Mato Grosso e a Universidade Federal de Pernambuco.
Os membros serão indicados pelos reitores de cada instituição nos próximos 30 dias, e o grupo de trabalho terá 180 dias para submeter à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC um "conjunto de propostas de ações específicas para auxiliar a inclusão de alunos no Programa Ciência Sem Fronteiras, bem como permitir maior acesso da comunidade acadêmica a cursos de língua estrangeira".
O grupo deverá discutir ações pontuais e permantentes que possam auxiliar estudantes "com perfil para participar do programa" e definir um plano de trabalho para executá-las, além de analisar parcerias feitas pela Sesu relacionadas ao auxílio à proficiência em língua inglesa.
Postado:  Clebiana
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Greve no transporte público continua em sete capitais

Greve no transporte público continua em sete capitais 

A população de sete capitais do país - Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), São Luís (MA) e Salvador (BA) - continua enfrentando problemas com a greve no transporte público.
Na capital do Maranhão, a paralisação dos ônibus urbanos segue com 100% de adesão, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de São Luís, Dorival de Sousa da Silva. "Ontem, estivemos reunidos e o sindicato das empresas ressaltou que não se nega a negociar, mas só fará uma oferta depois que a Prefeitura atender as reivindicações deles", explicou. Um novo encontro, com a participação de representantes da prefeitura, está sendo aguardado para hoje.
Nesta quinta, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, aumentou para R$ 80 mil ao dia a multa a ser aplicada ao Sindicato das Empresas de Transportes (SET) pelo não cumprimento da decisão de manter 50% da frota dos ônibus coletivos em circulação. A presidente proibiu também o empregador de exigir comprovação de experiência prévia de seis meses para contratar trabalhadores substitutos para a regularização da prestação do serviço de transporte urbano.
Na semana passada, o TRT-MA concedeu, em sede de antecipação de tutela, reajuste salarial de 7% aos rodoviários e determinou a suspensão imediata da greve. A categoria, que pleiteia 16% de reajuste, recusou o valor.
Assembleia em Salvador 
Na Bahia, a greve no transporte rodoviário chega ao seu terceiro dia. A paralisação atinge não só ônibus urbanos de Salvador, mas também os intermunicipais. Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia definiu que os dissídios de greve envolvendo os rodoviários intermunicipais e de Salvador serão julgados conjuntamente hoje, às 14h. A relatora é a desembargadora Graça Boness e a reunião das ações foi determinada em audiência em razão da similaridade das matérias. Em nota publicada em seu site, o Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia convocou uma assembleia no Sinergia (Aquidabã), às 15h, para avaliar o resultado do dissídio coletivo que vai ser julgado pelo TRT.
Os funcionários querem 13,8%, entre 8% de ganho real e o restante de acumulados da inflação desde o último aumento. Também pedem o retorno do quinquênio, o fim das terceirizações, plano de saúde pago pelas empresas para titulares e dependentes, e ticket de R$ 15 para 30 dias pago também nas férias.
Trens parados em cinco capitais 
A greve dos funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) chega ao 10º dia em Natal, Maceió, Recife e João Pessoa, e ao 11º dia em Belo Horizonte. O serviço está sendo feito com 30% da capacidade e em horários especiais nos momentos de maior movimento.
Os trabalhadores aderiram à campanha nacional e reivindicam reajuste salarial de acordo com o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); plano de saúde integral; participação nos lucros e resultados e adicional noturno de 50%.
Ao final do dia, em audiência de conciliação entre trabalhadores e patronais, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT)da 2ª Região determinou o dissídio coletivo da categoria, em audiência, com reajuste salarial de 7%, decretando o fim da greve.

Fonte:terra

Por:Cinara viana
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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Brasil estuda estímulo à imigração de mão de obra qualificada

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que um projeto de lei sobre imigração, que tramita há três anos no Congresso, pode incluir mecanismos para estimular a entrada de mão de obra qualificada no Brasil. As ferramentas de estímulo devem estar de acordo com políticas setoriais.
"Diante da expansão do tráfego aéreo no país, o Brasil poderia, por exemplo, vir a precisar de controladores de voo em curto prazo e não encontrar profissionais em número suficiente no país com a rapidez necessária", disse Abrão.

"Estamos estudando a inclusão de cláusulas (no projeto de lei 5.655/2009) para atender a casos como este, que possam vir a ocorrer em função do crescimento econômico do país." O Ministério do Trabalho eEmprego, por sua vez, já vem aumentando a concessão de vistos de trabalho para imigrantes.
Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração, ligado à pasta, em 2011 o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros. O número representa um aumento de 22% em relação a 2010. A maioria desses profissionais é do setor de petróleo e gás e da área de engenharia, segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio de Almeida.



Antagonismo
A Secretaria Nacional de Justiça sempre foi contrária a qualquer tipo de favorecimento direto para imigrantes qualificados em detrimento de mão de obra não capacitada. O órgão se baseava na premissa de não discriminação no ato de conceder vistos permanentes.

"A futura legislação (sobre imigração) tem o foco nos direitos humanos. Trabalhamos para que a desburocratização do visto de residência seja uma premissa de todo o sistema para qualquer cidadão", afirmou Abrão. Em posição antagônica está Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, que defende a atração de mão de obra qualificada em detrimento de imigrantes sem capacitação profissional.

O governo Dilma Rousseff diz esperar que o projeto de lei sobre imigração seja votado no Congresso até o final de 2013.



Por: Ângelo Fernandes 
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Ministério Público Federal vai à Justiça contra repórter da Band

O Ministério Público Federal da Bahia entrou com uma representação na Justiça, nesta quarta-feira 23, contra a repórter Mirella Cunha, do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. A ação foi movida por intermédio do procurador da República Vladimir Aras, que considerou o comportamento da jornalista uma violação aos direitos constitucionais de um preso.

Em entrevista ao portal iG, Aras afirmou que a emissora e a equipe de reportagem também podem ser indiciadas. O procurador entende que em uma situação como essa o repórter não é o único responsável.
Em sua reportagem, Cunha zomba de um jovem preso ao acusá-lo de estupro. Ele assume ter assaltado uma moça, mas nega várias vezes tê-la estuprado. Para provar sua inocência, pede para que a vítima seja submetida a uma análise médica. Confuso, solicita que façam o exame de “próstata” em vez de corpo de delito. A repórter o chama de estuprador e tira sarro pelo fato de ele não saber ao certo para que serve o exame.
Para o procurador, na entrevista há indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade, bem como de descumprimento da Súmula Vinculante (SV) 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita uso de algemas a casos excepcionais.
Aras também solicitou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informe se há algum regulamento infralegal quanto à proibição de exposição de presos a programas como o Brasil Urgente dentro das delegacias de polícia de Salvador. Pede ainda que remeta ao MPF uma cópia do auto de prisão em flagrante do entrevistado.
O MPF vai solicitar ao MP estadual que atue junto ao caso para investigar a conduta da equipe de reportagem dentro da delegacia policial. A representação também foi encaminhada à Defensoria Pública da União, para ciência e eventual exercício de suas atribuições na tutela do entrevistado, e à produção do Brasil Urgente para que preserve a fita bruta (sem edição) do programa e a encaminhe ao MPF no prazo de cinco dias.
Postado por Anderson Nascimento
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terça-feira, 22 de maio de 2012

Greve intermunicipal dos rodoviários está confirmada, diz sindicato na BA



Segundo diretor de imprensa, reunião no TRT não resolveu impasse.
Greve será iniciada às 0h de quarta-feira (22).

Do G1 BA
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O diretor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários, Francisco Costa, informou ao G1 na tarde desta terça-feira (22) que a greve da categoria está confirmada e deve começar a partir das 0h de quarta-feira (23). Os sindicalistas informam que a greve é intermunicipal.
Segundo o diretor, a reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acabou por volta das 17h e não resolveu o impasse entre a categoria e os empresários. Ele ainda informa que uma nova rodada de negociação está prevista para segunda-feira (28) e até lá a categoria deve manter a paralisação.
Ainda durante entrevista ao G1, Francisco Costa aproveitou para afirmar que esta pode ser uma das maiores greves da categoria em Salvador.
Os rodoviários pedem 14% de aumento, mas aceitam negociar a proposta de 8% sugerida pelo Ministério Público e Secretaria do Trabalho.
Apesar da decisão, uma liminar judicial determina a manutenção de uma frota mínima de 60% nos horários de pico e 40% nos outros horários. O sindicato afirma que orientou todos os rodoviários sobre a determinação, mas não pode garantir o cumprimento da liminar.
De acordo com Hélio Ferreira, do Sindicato dos Rodoviários, a categoria reivindica aumento de 14%, correspondente à inflação, mais 8% de ganho real, além do retorno do quinquênio, fim da terceirização, plano de saúde para empregado e família, 30 tickets no mês, com aumento do valor de R$10,60 para R$15.

Fonte: G1
Postado por: Talita Jéssica

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sábado, 19 de maio de 2012

Órgãos ainda se adaptam à Lei de Acesso à Informação (LAI)



No primeiro dia em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ligado à Controladoria Geral da União (CGU), registrou 708 pedidos de consultas. Foi só o começo de um longo processo. Levantamento deCartaCapital em órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos três níveis (federal, estadual e municipal) mostra que, em geral, os órgãos analisados ainda estão em fase de adaptação à lei, apesar de a medida ter sido sancionada em novembro passado.
A LAI obriga os três poderes da União a fornecer informações solicitadas por cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil. Cada órgão público deve ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para auxiliar na transparência.
Além de órgãos e entidades públicas, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem aportes públicos devem disponibilizar informações para consulta. A legislação, que coloca o Brasil no grupo de 91 países que tratam as informações guardadas pelo Estado como bem público, também abre o acesso a documentos de violações de direitos humanos.
Não é necessário informar o motivo da solicitação, apenas preencher as informações exigidas no formulário de cada órgão ou entidade.
Pela lei, fica determinado ainda a divulgação dos salários, subsídios e benefícios de todos os servidores do executivo federal, o que poderia constranger os outros poderes a seguir o exemplo. Mesmo assim, a diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, evidenciou que, para a Casa, os salários dos servidores são uma informação protegida.

Fonte: cartacapital.com.br

Postado por: Monique Ciríaco Fernandes
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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Venezuela vive 'guerra de pesquisas' meses antes das eleições


As eleições presidenciais da Venezuela ocorrem apenas no dia 7 de outubro, mas o país já vive o que pode ser chamado de "batalha das pesquisas".
Apesar de divulgarem índices diferentes, a maioria aponta como favorito o presidente Hugo Chávez. Em uma delas, Chávez aparece com 30 pontos de vantagem nas intenções de voto, em outra, ele tem menos que um ponto e meio. Uma delas até dá vantagem ao candidato da oposição, Henrique 
Ato de apoio a Hugo Chávez (Reuters)
Pesquisas de intenção de voto se transformaram em armas de campanha na Venezuela

Capriles.
Os especialistas consultados pela BBC afirmam que a diferença de resultados se deve aos problemas de representatividade das amostragens de público, no sistema de perguntas e até ao atual ambiente político da Venezuela.
A única certeza em meio à batalha pelos números é que as pesquisas se transformaram em uma forma a mais de fazer política antes das eleições de outubro.
"É claro que há uma diferença que está muito acima do erro estatístico", disse à BBC Francisco Bello, diretor da Encuestas Pronóstico, uma das empresas de pesquisa de opinião da Venezuela.
"As pesquisas se transformaram e em um instrumento a mais do partidarismo", acrescentou.

Pesquisas e resultados

Na última terça-feira uma das pesquisas de opinião divulgadas dava a Chávez uma vitória arrasadora (de acordo com a pesquisa da Consultores 30-11: 56,8% a 27,1%). Outra pesquisa, divulgada no mesmo dia, foi praticamente a única dos últimos tempos que deu a maioria das intenções de voto a Capriles (FPD Consultores: 44,8% a 46,1%).
Francisco Bello perguntou como foi possível que "no mesmo dia se apresentem duas pesquisas parecidas, com datas semelhantes, tamanho semelhante de amostra e uma diga que Capriles está na frente e a outra, que Chávez (está em primeiro) e, acima de todo, com uma diferença tão grande".
No mesmo dia, um relatório do Bank of America deu poucas possibilidades de vitória para Capriles. Em meio à batalha dos números, o relatório do banco americano parece ser o que realmente merece a credibilidade nos mercados financeiros internacionais.
A divulgação do informe do Bank of America coincidiu com uma queda do valor dos títulos da dívida soberana da Venezuela e dos bônus emitidos pela estatal Petrolífera Pdvsa, além de ter coincidido também com as más notícias vindas da Grécia.

Sem conspirações

O diretor da empresa de pesquisa ICS, Juan Scorza, defendeu os institutos e descartou conspirações.
"É difícil colocar todas as pesquisas de acordo. Existem as (pesquisas) acadêmicas, as empresariais e as de partido. Pensar em uma trama (de manipulação) é muito complicado", disse Scorza à BBC.
Henrique Capriles (AFP)
Segundo pesquisas, de comícios começassem hoje, Capriles perderia por uma grande diferença

Luis Vicente León, diretor da Datanálisis, também fez a defesa dos pesquisadores e lembrou que as quatro ou cinco empresas de pesquisas mais reconhecidas sempre adiantaram números que ficaram muito próximos do resultado das urnas.
"Os pesquisadores venezuelanos nunca tivera um problema. Muito mais do que em qualquer outro país da América Latina, as projeções eleitorais venezuelanas tem sido perfeitas", disse León à BBC.
"Se, a cada vez que ocorre uma eleição, se inventam dez nomes novos que começam a publicar coisas diferentes, que cada um constrói em função do que convém à sua campanha e comparar isso com os trabalhos técnicos, então não vamos entender nada", acrescentou.
Para León, "pesquisas e propaganda são incomparáveis", "duas coisas completamente diferentes".
Além disso, é preciso levar em conta que as pesquisas de opinião também são sempre um retrato do momento e os comícios presidenciais ainda vão começar apenas em quatro meses.

Fonte: BBC Brasil
Postado por: Paula Horrara


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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Greve dos Professores

Bahia: professores decidem manter greve
 
Terça, 15 de Maio de 2012  
 
Os professores da rede estadual de ensino decidiram, mais uma vez, manter a greve da categoria, após reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB), Rui Oliveira, afirmou que o impasse em torno do reajuste linear de 22,2% persiste e o governo estadual sequer ensaiou uma tentativa de aproximação com o movimento grevista. "Nós estamos aguardando a iniciativa do governador, mas até agora nada", reclamou. Sem avanço nas negociações e com os salários cortados, os docentes pedirão uma forcinha ao Senhor do Bonfim nesta sexta-feira (18), quando uma "passeata-lavagem" sairá do Largo dos Mares, às 9h, com destino à igreja no alto da Colina Sagrada. "Vamos fazer uma grande mobilização com baianas, charangas, palhaços, tudo que a gente tem direito", entusiasmou-se o chefe da entidade sindical. Na próxima terça (22), às 9h, a categoria fará uma nova assembleia para discutir os rumos e a continuidade (ou não) do movimento na Bahia. Bahia Notícias.

POr:Fernanda Fiuza
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quarta-feira, 16 de maio de 2012

A ‘revolução pecuária’: entre a fome e a destruição


Brasil de Fato -  14/05/2012 
Caminhamos para momentos de explosão quando as cifras da FAO nos falam de 1 bilhão de famintos

J. B. Libanio

A população mundial anda pela faixa dos 7 bilhões. Gigantesco problema de alimentação. A fome não suporta adiar soluções. Se essas não chegam, as respostas chamam morte e revolta até a beira do caos. Caminhamos, sem dúvida, para momentos de explosão, quando as cifras da FAO nos falam de 1 bilhão de famintos. Com mínimo de fantasia, imaginamos hordas de famélicos a invadirem e destruírem tudo o que encontram.

A propaganda capitalista aponta a solução pela via do agronegócio e da pecuária em escala industrial. Mas, até então, assistimos ao terrível paradoxo do desperdício sem limite, de um lado, e, de outro, a fome a crescer. Junto com esse desafio sem medida, deparamos com o modelo devastador da pecuária industrial e da economia "verde", que deixa intacta a estrutura do sistema. Este responde pela hecatombe perversa a ameaçar-nos.

Fixemo-nos na pecuária. Primeiro fato: o crescimento do consumo de carne tem aumentando enormemente. Se ele fosse bem-disseminado pelos continentes e países, soaria alvissareiro. Mas a desigualdade geográfica e de classe revela-lhe a ilusão. Os países do Norte aumentam o consumo e os do Sul permanecem estancados no espaço da fome.

Segundo fato: aposta-se no novo modelo industrial e intensivo a provocar verdadeira "revolução pecuária", com incremento exponencial da produção e do consumo de carne e derivados. Isso tem implicado uso intensivo do solo, insumos químicos, modificações genéticas. Por trás estão transnacionais poderosas que escapam dos controles do governo e da sociedade civil.

A "industrialização" da carne está a gerar horríveis impactos ambientais, sociais e na saúde humana. Em certas regiões, a pecuária tem-se tornado a principal ocupadora da terra agrícola, seja pela via direta da pastagem, seja indireta para produzir ração. Seguem-se a ambas o desmatamento e a degradação dos solos.

Expulsam-se pequenos proprietários para transformar-lhes as plantações em pastos ou plantação de alimento para o gado. Seres humanos sofrem fome ao lado de gigantescas terras plantadas para alimentar os animais. Mais importa nutrir o gado que as pessoas. Por maldade? Não diretamente. Porque as pessoas não produzem tanto lucro quanto o gado.

Os efeitos colaterais de tal cultivo intensivo ameaçam a vida na Terra. Além da degradação do solo, os excrementos e o uso de agrotóxicos na produção da forragem envenenam as águas. A criação de porcos contaminou toda a rede de lençóis freáticos de enorme região na França. A água potável precisa vir de outro lugar. Mais: calcula-se que a pecuária industrial produz mais gases de efeito estufa que o setor de transporte. Além do CO2, o gado expele o óxido nitroso, o metano e o amoníaco, que contaminam o ar, acidificam águas e solo.

Assusta-nos ainda mais o dado de que a pecuária industrial na Europa consome a metade dos antibióticos comercializados, quer na preparação da ração, quer para evitar doenças. Imaginem que carne contaminada estamos a comer. Tudo sob o nome da produtividade e do lucro.

 

J. B. Libanio é padre jesuíta, escritor e teólogo. Ensina na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), em Belo Horizonte, e é vice-pároco em Vespasiano
Postado por: Maikon Guimarães
Fonte: www.cebes.org.br
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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Indígenas questionam medida de Dilma para homologação de terras


Presidente vai submeter homologações ao Ministério de Minas e Energia
Do Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram à procuradora da República, Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas. O pedido foi feito na semana passada.

Conforme as lideranças indígenas das organizações Apib (nacional), Arpinsul (Sul), Arpinpan (MS), Coiab (Amazônia brasileira) e Apoinme (Leste e Nordeste), reunidas em Brasília, a solicitação pede ainda fiscalização dos processos administrativos conforme procedimento do Decreto 1.775/96. A postura da presidenta vai de encontro com as leis estabelecidas para a garantia constitucional da ocupação indígena do território tradicional, afirmam.

Interferências
Denúncias feitas no segundo semestre do ano passado pelo jornal Porantim, do Cimi, deram conta de que a presidenta Dilma Rousseff passou a exigir que todo Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) passasse por seu crivo para ser aberto ou não. No início deste mês, novos fatos vieram à tona revelando mais interferências da presidenta para protelar a definição de áreas indígenas. 
No último dia 1º de maio, o jornal carioca "O Globo" publicou matéria intitulada “Dilma dificulta demarcação de terras indígenas”. Em texto assinado por Catarina Alencastro, o jornal denuncia que a presidenta incluiu a consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia, pasta que toca a construção de usinas Hidrelétricas, entre outros grandes empreendimentos, para terras indígenas já demarcadas em processo de homologação – ato administrativo do Executivo.

A reportagem de O Globo revelou a medida depois de apurar que na semana do Dia do Índio, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo cobrou a presidenta quanto a homologação de dez terras indígenas, na mesa de Dilma desde maio de 2011. De acordo com as fontes consultadas pelo jornal, o ministro foi surpreendido com a pergunta: o Ministério de Minas e Energia foi ouvido?

Desse modo, o Dia do Índio passou em branco: nenhuma terra foi homologada, fato raro. De acordo com as lideranças indígenas, o que vem se evidenciando é a repulsa da presidenta pelos povos indígenas. 

MJ: pior a emenda do que o soneto 

Os processos não homologados pela presidenta e mandados de volta para o Ministério da Justiça foram: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). As terras Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) seguem na mesa de Dilma e conforme apurou O Globo devem ser homologadas sob os holofotes da Rio+20 – pirotecnia midiática é um recurso comumente usado pela presidenta para mascarar seus desmandos e mentiras quanto às questões indígenas, quilombolas e ambientais.

Em nota ao jornal, os representantes do Ministério da Justiça não negaram o episódio, mas justificaram que os processos retornaram para “ajustes técnicos”. Conforme a nota, “(...) O procedimento se deve ao fato de a Advocacia Geral da União (AGU) ter fixado diretrizes para demarcação (a partir do julgamento de Raposa Serra do Sol)”. Dessa forma, os técnicos do ministério verificariam se as diretrizes estão de acordo com o que foi fixado pela AGU.

Para o movimento indígena, a justificativa do Ministério da Justiça, numa tentativa de desmentir a denúncia de O Globo, também deturpa o procedimento administrativo de demarcação, tal como o apresentado no decreto 1775/96. “Estamos com o entendimento de que as terras em questão estavam com todo processo finalizado, cabendo apenas a presidenta homologar”, afirma Lindomar Ferreira Terena, presidente da Arpinpan.

O indígena, ao lado de outras lideranças de todo o país, aponta que as comunidades indígenas estão cansadas de ver o governo federal usar de todas as artimanhas para não demarcar e homologar as terras de ocupação tradicional. “Não respeitam a Convenção 169, a Constituição Federal e sempre criam problemas e empecilhos para beneficiar o agronegócio e a construção de hidrelétricas. Está insustentável”, enfatiza.

Consulta na hora errada

Na solicitação de investigação protocolada na 6ª Câmara, indigenistas e indígenas argumentam que conforme o Decreto 1775/96, o Ministério de Minas e Energia poderia questionar e se manifestar quanto ao relatório publicado pela Funai das terras indígenas nos 90 dias posteriores a sua publicação.

“Ocorre que esta fase do processo administrativo (homologação) já foi superada e o Ministério de Minas e Energia deixou de apresentar sua manifestação ou os argumentos foram rejeitados pelo órgão indigenista oficial”, diz trecho do documento. Além disso, os requerentes questionam a justificativa do Ministério da Justiça de seguir as diretrizes da AGU.

As diretrizes fixadas pela AGU a partir do julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não procederiam, porque os processos administrativos já foram analisados pela Procuradoria Especializada da Funai e pela Procuradoria do Ministério da Justiça, ou seja, passaram pelas mãos da AGU em dois momentos distintos, sendo que o corpo técnico das procuradorias já trabalha há tempos com as condicionantes do julgamento de Raposa.

“Importante frisar que o processo administrativo é definido em lei e sua inobservância pode caracterizar ato de improbidade administrativa pelo ato ilegal e contrário aos princípios da administração pública, já que as terras indígenas – após procedimento regular – são incorporadas ao patrimônio da União”, pontua o documento.

Depois de protocolado, a solicitação de investigação deverá ser encaminhada para a procuradora Deborah Duprat.


Reportagem de Renato Santana
Postado por Danyllo P. Souza.
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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Egípcios no exterior já votam para presidente


CAIRO, 11 Mai (Reuters) - A primeira eleição livre para a presidência do Egito começou nesta sexta-feira para cidadãos no exterior, depois de um cáustico debate televisivo entre dois candidatos, sem que nenhum despontasse como um claro favorito.
Passados 15 meses da rebelião que derrubou o governo de Hosni Mubarak, o mais populoso país árabe saboreia o espetáculo da disputa por votos. As ruas estão tomadas por discussões sobre qual dos 13 candidatos é o mais qualificado para enfrentar a pobreza e a corrupção e para preservar as recém-adquiridas liberdades.
Estima-se que de 6 a 8 milhões de egípcios vivam no exterior, principalmente na Europa, América do Norte e golfo Pérsico, mas menos de 1 milhão deles se registraram para votar em seus respectivos consulados entre os dias 11 e 17 de maio. As pesquisas mostram que esse contingente pode ser decisivo, pois a disputa ainda está em aberto, e há muitos indecisos.
No Egito, o primeiro turno da eleição está marcado para 22 e 23 de maio, com um segundo turno previsto para meados de junho.
Essa é a mais livre disputa eleitoral na história egípcia, mas vários candidatos foram desqualificados do processo no mês passado, e duas recentes decisões judiciais puseram em xeque as regras da votação, aprofundando a impressão de que se trata de uma transição política caótica e frágil rumo a um futuro mais democrático.
Uma corte administrativa deve analisar no sábado um recurso do governo contra uma sentença que previa o adiamento da eleição.


Por: Ângelo Fernandes


 
 

Dilma destaca papel das creches na diminuição da desigualdade social
11 de maio de 2012


A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que investir em creche é a chance que o País tem de enfrentar "na raiz" o problema da desigualdade entre ricos e pobres. O pronunciamento foi feito durante cerimônia para inauguração de uma escola de educação infantil, em Betim (MG). Ela anuncia na próxima segunda-feira, 14, em cerimônia no Palácio do Planalto, ações nas áreas de saúde e educação, como vagas em creches, além da ampliação do Programa Bolsa Família.
"Na creche você vai garantir acesso aos melhores estímulos. Lá, a criança vai ter estímulos pedagógicos, vai ser despertada nela a curiosidade, todas aquelas qualidades que depois vão ser importantes para ela enfrentar a disputa no mercado de trabalho", afirmou a presidente. No domingo, Dia da Mães, ela fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
No discurso em Betim, Dilma destacou o papel das creches na criação de melhores oportunidades. "Um país tem que ser medido pelo que ele faz pelas suas crianças, dando oportunidades iguais a elas. O grande caminho da inclusão é a educação e ai a creche é o grande vestibular no qual a criança entra e garante uma vida de oportunidades maior."
Além do lançamento de uma escola de educação infantil do Proinfância, do governo federal, a cerimônia marcou também a entrega de 1.160 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Postado por: Cinara Viana
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Guanambi: greve da Rede Estadual de Ensino continua



Sexta, 11 de Maio de 2012  
 
A assembleia dos professores da rede estadual de ensino de Guanambi e região, realizada na manhã desta sexta-feira (11/05/2012), contou com a presença de alunos, pais e responsáveis. Na oportunidade, os professores deram esclarecimentos sobre os motivos da greve e o seu andamento no estado e em nossa região. Pais, alunos e professores fizeram uso da fala, fortalecendo a luta pela educação e tirando dúvidas sobre o movimento.
A greve continua por tempo indeterminado, segunda-feira dia 14 de maio de 2012 professores, alunos e familiares farão uma manifestação pública às 08 horas saindo da Praça Manoel Novaes (em frente à DIREC-30).
APLB - Sindicato (Regional Guanambi)




                                                                                                                                        
Fonte: http://www.faroldacidade.com.br/?lk=4&id=20862

Postado por : Clebiana
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