No decorrer dos anos a evolução da sociedade refletiu de forma direta no que diz respeito à maturidade emocional e lógica, ocasionando uma precocidade humana na inserção às novas tecnologias, formulação de pensamentos e posicionamentos ideológicos. Ou seja, um ser humano que na tenra idade já vislumbra tais prodígios sociais, também acaba por ainda cedo participar dos problemas sérios, que em questão seria a violência.
O menor de idade representa parcela significativa no que tange à totalidade de crimes praticados no país. Garotos na faixa dos 15 anos cometem crimes dignos dos mais cruéis assassinos dos anos 80. O juridicamente incapaz se vale de sua “intocabilidade” penal a fim de se beneficiar com penas mais brandas (praticamente ineficientes) e benesses previstas pelo ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente).
Visto tal realidade, que cada vez mais choca os cidadãos, tem-se forte moção com intuito da diminuição da maioridade penal, dos 18 para os 16 anos de idade. Mas há a necessidade de uma melhor reflexão e isenção emocional para debater tal tema.
Simplesmente proporcionar essa diminuição não resolve em caráter de raiz o problema. Lógico que a primeiro impacto causaria certa queda de números, mas em médio prazo graves problemas nascerão sob tal medida. Por exemplo: O caos penitenciário. Que mesmo hoje não tem condições de suportar a quantitativo carcerário, muito menos um verdadeiro exército de “recém-maiores de idade”. Além dessa incapacidade física também há o problema da não-ressocialização do preso, o que acaba por piorar ainda mais a questão da exclusão social do ex-presidiário.
Como solução carregada de senso-comum, a diminuição da maioridade penal resolveria boa parte do problema. Mas deve-se perceber que o Brasil não tem a mínima condição de tal feito, sendo essa medida paliativa e de caráter posterior nocivo. Reformar de forma efetiva e responsável as Instituições de menores infratores seria um meio sensato e lúdico de alcançar a contenção da violência com participação de menores.
Mario Kennedy (estudante de Direito da Faculdade de Guanambi)
O menor de idade representa parcela significativa no que tange à totalidade de crimes praticados no país. Garotos na faixa dos 15 anos cometem crimes dignos dos mais cruéis assassinos dos anos 80. O juridicamente incapaz se vale de sua “intocabilidade” penal a fim de se beneficiar com penas mais brandas (praticamente ineficientes) e benesses previstas pelo ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente).
Visto tal realidade, que cada vez mais choca os cidadãos, tem-se forte moção com intuito da diminuição da maioridade penal, dos 18 para os 16 anos de idade. Mas há a necessidade de uma melhor reflexão e isenção emocional para debater tal tema.
Simplesmente proporcionar essa diminuição não resolve em caráter de raiz o problema. Lógico que a primeiro impacto causaria certa queda de números, mas em médio prazo graves problemas nascerão sob tal medida. Por exemplo: O caos penitenciário. Que mesmo hoje não tem condições de suportar a quantitativo carcerário, muito menos um verdadeiro exército de “recém-maiores de idade”. Além dessa incapacidade física também há o problema da não-ressocialização do preso, o que acaba por piorar ainda mais a questão da exclusão social do ex-presidiário.
Como solução carregada de senso-comum, a diminuição da maioridade penal resolveria boa parte do problema. Mas deve-se perceber que o Brasil não tem a mínima condição de tal feito, sendo essa medida paliativa e de caráter posterior nocivo. Reformar de forma efetiva e responsável as Instituições de menores infratores seria um meio sensato e lúdico de alcançar a contenção da violência com participação de menores.
Mario Kennedy (estudante de Direito da Faculdade de Guanambi)
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