sábado, 24 de abril de 2010

UNE decide se apoia Dilma ou se fica neutro durante as eleições


A UNE (União Nacional dos Estudantes) decide esta semana se irá apoiar formalmente a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ou se fará um movimento contra o pré-candidato do PSDB, José Serra. A decisão será tomada por cerca de 300 delegados que estão no congresso da entidade no Rio de Janeiro.

Até o momento, não é possível definir qual é a tendência mais forte da entidade, que agrupa militantes de todos os partidos, em especial os de esquerda. No entanto, a tese, que ganha mais força neste segundo dia de congresso, é da aprovação de uma monção anti-Serra.

"Pretendemos aprovar um programa que possa servir de base dos estudantes ao processo eleitoral", afirmou Augusto Chagas, presidente da UNE e militante do PC do B.

O estudante avaliou que a defesa da candidatura de Dilma pode ser temerária. "A UNE deve preservar certa independência. No entanto, não deve ser neutra durante as eleições", disse.

A UNE deve repetir este ano a campanha feita em 2006 quando lançou um movimento contra o candidato tucano Geraldo Alckmin, que disputa a eleição contrava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A diferença é que agora a entidade fará uma campanha contra Serra, que foi presidente da UNE entre 1963 e 1964.

O congresso da UNE acontece na semana que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto enviado pelo governo Lula que estabelece o pagamento de indenização de R$ 15 milhões para a entidade por conta do incêndio em sua sede na ditadura militar.

O processo deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a decisão será terminativa. Depois do Senado, para que a entidade receba o dinheiro, o processo precisará passar pela sanção do presidente Lula.

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Dilma copia ex-presidente chilena e quer se lançar candidata a "presidenta"




A coordenação da campanha de Dilma Rousseff decidiu copiar Michelle Bachelet, primeira mulher presidente do Chile, e dizer que a petista é candidata a "presidenta". Na avaliação do PT, o termo feminino pode marcar um diferencial da candidatura, mas ainda é preciso ter certeza de que não causará estranheza.

As palavras "presidente" e "presidenta" estão corretas, "mas a forma feminina é pouco usada", diz Thaís Nicoleti, consultora de português do Grupo Folha-UOL. Palavras terminadas em "ente", segundo ela, são resultado do antigo particípio presente e formam substantivos neutros. O que define o gênero é o artigo: "o" presidente, "a" presidente.

Para Pasquale Cipro Neto, o uso da forma "presidenta" "é desnecessário se considerarmos todos os outros casos. Os dicionários dão como forma possível, não obrigatória. Talvez a 'exigência' decorra do politicamente correto".

Maria Helena de Moura Neves, professora do Mackenzie e da Unesp, concorda que não é necessário usar "presidenta", mas diz que, do ponto de vista da campanha, "faz sentido, porque valoriza o fato de o PT estar lançando uma mulher à Presidência".

Para Regina Dalcastagnè, professora da UnB, é impossível saber se isso terá impacto eleitoral positivo, mas diz que a questão "é política em sentido amplo, pois marca a presença do feminino e rompe com a uniformização na língua, sempre no masculino".

Também da UnB, Susana Moreira de Lima diz que "o correto é usar 'presidenta', pois é a palavra registrada para designar a mulher que preside": "A discussão é saudável, porque traz a questão do machismo na linguagem".

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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Uneb recebe inscrições para 12,9 mil vagas de cursinho gratuito


A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) recebe inscrições para 12,9 mil vagas do pré-vestibular gratuito até 26 de abril. A oportunidade vale para quem mora na capital ou no interior do estado.

As oportunidades são ofertadas pelo programa Universidade para Todos, do governo estadual. Podem tentar uma vaga estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública ou quem já tenha concluído o ensino médio.

Para se inscrever, os interessados devem dirigir-se aos locais de inscrição das 8h às 12h e das 14h às 18h, com os originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e atestado emitido pela unidade escolar em papel timbrado (estudantes do terceiro ano) ou histórico escolar (para quem já concluiu). Clique e confira onde inscrever-se.

A relação dos candidatos beneficiados será divulgada no dia 5 de maio, nos sites da Secretaria estadual da Educação (SEC) e da universidade. As matrículas devem ser efetivadas no período de 24 a 28 de maio.

As aulas no pré-vestibular social têm início previsto para 31 de maio e serão ministradas em 54 pólos localizados em 83 municípios.

Mais informações podem ser obtidas no site da instituição www.uneb.br.
G1
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terça-feira, 20 de abril de 2010

Governo muda regra para publicidade oficial


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar sem vetos o novo projeto de lei que regulamenta a publicidade oficial no país. De autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o PL 197/2009 foi aprovado no Senado no mês passado e a expectativa é que seja sancionado até segunda.

Elaboradas após a revelação do escândalo do mensalão, em 2005, as novas regras prometem moralizar os contratos firmados entre agências de propaganda e a administração pública. Naquele ano, a Folha revelou que as agências publicitárias de Marcos Valério serviam de fachada para repassar dinheiro para parlamentares e para superfaturar contratos.

A administração pública é o maior anunciante do país. Em um encontro fechado com agências de publicidade no Rio há duas semanas, presenciado pela Folha, o secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Ottoni Fernandes Jr., declarou que o total de gastos das esferas federal, estadual e municipal foi de R$ 2,5 bilhões no ano passado.

As estatais gastaram, segundo Fernandes Jr., R$ 1,2 bilhão. Os números oficiais dos gastos públicos com publicidade em 2009 devem ser divulgados nesta semana pela Secom.

Uma vez sancionado o projeto, as regras deverão ser adotadas inclusive em licitações em andamento e contratos vigentes. Há quem diga que, se já estivesse em vigor e fosse bem aplicada, a nova lei poderia ter evitado possíveis fraudes em recente licitação da Petrobras.

O concurso foi anulado quando o resultado dos vencedores vazou para a internet antes que o nome das agências, mantido sob sigilo, fosse revelado à comissão julgadora.

O projeto de lei estabelece que as licitações de contratos de publicidade devem obrigatoriamente respeitar a Lei de Licitações (8.666/93), adotando-se os critérios "melhor técnica" ou "técnica e preço".

"Em tese a [lei] 8.666 deveria ser usada para propaganda, mas muitos Estados e municípios não usam", diz o secretário-executivo da Secom.

Comissão

Outra inovação inclui a exigência de que as propostas das agências sejam feitas por uma comissão técnica integrada por profissionais do mercado de publicidade sem vínculos com o órgão contratante.

Para Fernandes Jr., o novo projeto vai sacramentar práticas que já vinham sendo adotadas pela Secom desde 2007.

A elaboração do projeto contou com a colaboração da própria Secom, do TCU (Tribunal de Contas da União) e de entidades do setor de propaganda. Por isso, segundo Fernandes Jr., o projeto deve ser aprovado por Lula na íntegra.

Atendendo às manifestações do TCU, o projeto proíbe ainda a inclusão, nos contratos de publicidade, de serviços adicionais, como a realização de eventos, assessoria de imprensa e relações públicas.

"O projeto consagra a questão de que a propaganda tem uma especificidade e a escolha tem que ser feita com base em melhor técnica ou melhor técnica e preço", diz o presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade, Luiz Lara. "Não cabe um simples pregão de preço. É preciso privilegiar a estratégia de mídia e não mídia da agência."

Uma vez sancionada, a lei deve encerrar uma disputa judicial da Secom com o TCU, que, após o mensalão, emitiu um acórdão considerando ilegal a prática de incentivo entre agências e veículos de comunicação, conhecida como BV ou bônus por volume.

A prática do BV só existe no Brasil e é objeto de polêmica também entre agências brasileiras e estrangeiras. No exterior, diferentemente do que ocorre no Brasil, as empresas que realizam a compra de mídia atuam de forma independente das agências. Mas, aqui, o BV é a principal fonte de receita para as agências de publicidade no setor privado. Para o TCU, esses incentivos deveriam ser repassados ao anunciante.

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segunda-feira, 19 de abril de 2010

Ministro defende cobrança prévia para segurados que usem o SUS

Ao ser questionado sobre uma possível cobrança do SUS (Sistema Único de Saúde) às seguradoras quando seus clientes usarem o serviço público, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que "defenderia um per capita".

Em entrevista ao programa É Notícia (RedeTV!), o ministro explicou que a ideia é que cada segurado repassasse um valor ao Fundo Nacional de Saúde "como uma espécie de compensação prévia por um atendimento que poderia, até, ser negociado com o setor privado".

Apesar de defender a cobrança, Temporão disse não ter conversado sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sugeriu que o sistema fosse implantado nas próximas gestões. "Essa é uma ideia que depende de uma movimentação na Câmara dos Deputados. Tem que ter um consenso entre as operadoras. Mas é uma boa ideia para o próximo governo."



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Dilma nega aumento de conflitos no campo durante governo Lula


A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rejeitou hoje a ideia de que houve um aumento de conflitos no campo durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o governo fez projetos que reduzir os conflitos.

"Eu não concordo [que os conflitos no campo tenham aumentado]. Os dados não apontam nesse sentido. O governo encaminhou soluções para a paz no campo. Tivemos o maior número de assentamentos rurais, foram quase 600 mil famílias assentadas", afirmou a ex-ministra, nesta sexta-feira em Caixas de Sul (RS), segundo a assessoria do PT.

Dilma disse que mesmo assim, os movimentos, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), têm direito de fazer reivindicações.

"Nós encaminhamos a paz no campo. Mas sabemos que os movimentos sociais agem pela sua própria cabeça", afirmou.

Desde o início do movimento "Abril Vermelho" chega a 42 o número de ocupações do MST. A contagem envolve latifúndios, protestos em prédios públicos e marchas em 16 estados.

Segundo o MST, foram ocupados 19 latifúndios em Pernambuco, nove em São Paulo, cinco na Paraíba, três no Sergipe, dois no Ceará e um no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Minas Gerais, e no Mato Grosso do Sul.

A série de invasões faz parte das mobilizações em torno do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de abril, data de aniversário do massacre de Eldorado de Carajás. Os integrantes cobram o cumprimento de promessas antigas do governo federal, como o assentamento de todos os sem-terra ligados ao movimento --90 mil, segundo a entidade.

Na terça-feira (13), a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), principal entidade sindical do campo, anunciou que veiculará na TV uma campanha nacional contra as invasões de terra do MST. Além disso, colocará advogados nos Estados para auxiliar fazendeiros que movem ações contra líderes do movimento.

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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Médicos descobrem doença de menino que teve perna amputada


Os médicos do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas conseguiram descobrir o diagnóstico da doença do menino Igor Nascimento de Oliveira, de 11 meses, que foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HC no dia 18 de março deste ano, após amputar a perna esquerda, em Salvador. Segundo a equipe médica de São Paulo, o menino tem uma fasceíte necrosante (infecção da pele, da camada de gordura e dos músculos). Ele completa 1 ano de idade nesta sexta-feira (16).

O menino começou a enfrentar problemas em 21 de fevereiro, em Alagoinhas (BA), quando supostamente teria sido picado por uma aranha. Ele chegou a receber tratamento antiaracnídeo, que não foi suficiente para melhorar o ferimento na perna. O que espantou a família, médicos e toxicologistas da Bahia que atenderam o menino em Salvador foi a evolução rápida do ferimento, levando os médicos a realizar uma cirurgia de amputação da perna.

Igor foi transferido para São Paulo em um avião UTI fornecido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), ainda sem ter diagnóstico definido, o que só foi feito por uma junta médica do Instituto da Criança do HC. Segundo nota emitida pelo hospital, a fasceíte necrosante no corpo do menino é de origem ainda desconhecida.

Segundo o documento, um fungo chamado Zygomiceto foi identificado, mas ainda não está claro se este é o agente causador da infecção. O paciente está recebendo antibióticos e medicação específica para o fungo.

Cirurgias
O menino passou por uma cirurgia de limpeza no local da amputação por conta do surgimento de novas áreas de necrose, em 19 de março, no HC. Os médicos decidiram por uma nova cirurgia, em 26 de março, para a retirada de parte do rim esquerdo.

Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (14), o menino se encontra sedado, respirando por aparelhos e, apesar da gravidade da infecção, seu estado é considerado estável. A necrose parou de evoluir.

Veneno de aranha
Daniel Rebouças, médico toxicologista e diretor do Centro de Informações Antiveneno (Ciave) da Bahia, fez uma avaliação do ferimento na perna de Igor e chegou a um diagnóstico preliminar sobre o caso. Ele chegou a considerar a possibilidade de ter ocorrido uma picada de aranha. À época, segundo a Sesab, nenhum animal ou inseto foi encontrado na casa de Igor e por isso os médicos tiveram dificuldade em estabelecer o diagnóstico do caso.

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Corrupção sem limites


Entre 2008 e 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou 1,4 milhão de reais para que o Distrito Federal administrasse, na região, o Bolsa Família, principal programa social do governo Lula. Mas auditoria do governo federal aponta que, durante a gestão de José Roberto Arruda, ao menos 1 milhão foi usado em alambrados e cercas na Secretaria de Desenvolvimento Social.

“Detectamos a aquisição de alambrados para cercar as unidades da secretaria, desvirtuando a finalidade do programa, que consiste no apoio à gestão do Bolsa Família”, informa o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Teriam sido escolhidas as propostas mais caras para a construção das cercas, em torno de 64% acima do preço mais barato oferecido.

O DF tem mais de 70 mil famílias cadastradas no programa. O desvio de 60% da verba poderia beneficiar quase mil delas por um ano. De acordo com a assessoria de imprensa, o governo não recebeu o relatório que aponta tais irregularidades.
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quarta-feira, 14 de abril de 2010

Ao Terra Magazine, Maria Luiza sugere que Geddel se assemelha a ACM


A primeira-dama de Salvador e deputada estadual, Maria Luíza (PSC), que ontem surpreendeu a todos ao anunciar, em pronunciamento, que estava desistindo de sua candidatura à Câmara Federal porque não queria apoiar o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo estadual, voltou a direcionar as suas críticas hoje ao ex-ministro em entrevista concedida ao site Terra Magazine. Mesmo não citando diretamente o nome de Vieira Lima, Maria Luíza criticou uma espécie de “abordagem” de um grupo do PMDB que comparou com o passado, fazendo referência ao ex-senador ACM.

“Não é um processo recente, tá certo? É um desgaste apenas político. São decisões políticas e eu, neste momento, falo pra você em relação a isso: muitas vezes concordamos ou não com ações políticas. Mas já havia, sim, um desgaste. Em outubro, eu consegui me deslocar um pouco, indo pro PSC, mas mesmo assim a coisa foi se mantendo. Existe uma abordagem, uma forma de agir, digamos assim, do grupo do PMDB, que não é muito… Não sou muito simpática. Por conta disso, tomei a decisão de ter a oportunidade de, como parlamentar e cidadã, fazer a escolha por outro candidato e não por ele”, disse.

Perguntada se estava se referindo ao deputado Geddel, Maria Luíza respondeu: “Não quero tecer nenhum comentário, nenhum juízo de valor, não me interessa estar depreciando, julgando as pessoas. Te falo assim do ponto de vista político: posicionamentos políticos que não me agradam. Vivemos por muito tempo aqui na Bahia com uma abordagem semelhante (referência ao senador ACM) e isso é passado: na minha cabeça, o meu raciocínio seguiu essa linha”, disse. Leia a íntegra da entrevista no Terra Magazine.

Política de Fato


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segunda-feira, 12 de abril de 2010

Polícia liberta criança mantida trancada no escuro por três anos pela mãe


Menina tem 5 anos e não frequenta escola, diz delegada. Janelas e portas da casa estavam vedadas para impedir a entrada de luz.

A Polícia Civil libertou uma criança de 5 anos que foi mantida trancada no escuro durante três anos, em Campo Grande. Ela vivia com a mãe, de 45 anos, que apresenta quadro de insanidade mental. O caso foi descoberto, na quinta-feira (8), após vizinhos denunciarem o caso a um frei. Ele levou a história aos policiais da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Durante o período, a menina não frequentou escola e nem teve contato com outras crianças e adultos da região. O imóvel, de quatro cômodos, não tinha energia elétrica e a iluminação era feita por apenas uma vela.


"A mãe saía apenas uma vez por mês para sacar dinheiro no banco e fazer compras. A criança não era vista pelos vizinhos e não seguia com a mãe para o Centro da cidade. Ela não é investigada, pois não tem condições de ser responsabilizada pelo que acontecia na casa dela", disse a delegada Regina Marques Mota, responsável pelo inquérito que apura abandono material e omissão de socorro.

A pena para casos de abandono material varia de 1 a 4 anos de detenção e multa. Para as situações de omissão de socorro, a pena varia de 1 a 6 meses de detenção e multa. "Nos dois casos de condenação, as penas podem ser revertidas em trabalho social", disse a delegada.

Ainda segundo Regina, os investigados no caso são os familiares da mãe e o pai da criança. "Precisamos saber se eles tinham conhecimento da situação a que as duas estavam submetidas. Não posso considerar o caso como cárcere privado, pois a mãe mantinha a filha trancada e também se colocava dentro da reclusão doméstica. Ela também é vítima de sua insanidade mental."

A criança foi levada por conselheiros tutelares da cidade para um abrigo, onde está em fase de adaptação para conviver com outras crianças. A mãe está internada em uma casa de atendimento psiquiátrico em Campo Grande.

A delegada informou ainda que já ouviu a avó da criança e pretende ouvir o pai da menina ainda nesta semana.



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Ex-governador do DF José Roberto Arruda deixa a prisão


Ele estava preso desde 11 de fevereiro na Superintendência da PF. STJ ordenou a liberação do ex-governador do Distrito Federal.

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deixou às 17h20 desta segunda-feira (12) a Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso desde 11 de fevereiro. Arruda saiu abraçado com a mulher, Flávia, e acompanhado por seu advogado, Nélio Machado. Menos de duas horas antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertar o ex-governador. A Polícia Militar fechou o trânsito para que o carro que levava Arruda deixasse a PF.
Arruda foi preso sob a acusação de ter participado de uma tentativa de suborno a uma testemunha do inquérito da Polícia Federal que investiga o escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM. Neste escândalo, Arruda é acusado de pagar propina a aliados.

Nesta tarde, minutos após a decisão do STJ, os advogados de Arruda chegaram em dois carros à Superintendência da PF. Eles não confirmaram se o ex-governador seguiria direto para sua residência, no Park Way, em Brasília.

Segundo a PF, após receber o alvará de soltura do STJ, seria feito um exame de corpo de delito em Arruda para verificar se ele sofreu alguma agressão durante o período em que esteve detido.
Quando foi preso, Arruda ficou inicialmente na sala de um diretor da PF. O ambiente tinha 40 metros quadrados com cama, mesa com cadeiras e um banheiro privativo. No dia 19 de fevereiro ele foi transferido para uma sala menor, de 10 metros quadrados.

A nova sala tinha um beliche, uma mesa e um sofá. O lugar chegou a ser chamado de "masmorra" pelo principal advogado de Arruda, Nélio Machado.
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domingo, 11 de abril de 2010

Presidente da Polônia e mais 96 pessoas morrem em queda de avião na Rússia


Havia 88 membros de comitiva polonesa a bordo, segundo as autoridades. Polônia convocará eleições presidenciais para substituir Lech Kaczynski.

O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, morreu na queda de um avião neste sábado (10), na região do aeroporto de Smolensk, no oeste da Rússia, informou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Polônia, Piotr Paszkowski. Havia 97 pessoas a bordo, segundo as autoridades russas, e ninguém sobreviveu.

Não há ainda informações precisas sobre as circunstâncias da queda da aeronave, um Tupolev TU-154, que decolou de Varsóvia. As autoridades locais informam que o avião caiu cerca de 1,5 km do pouso, durante manobra de aproximação ao aeroporto de Smolensk. O acidente ocorreu às 10h50 locais (3h50 de Brasília).
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sábado, 10 de abril de 2010

Sobre a remoção compulsória da Juíza do Trabalho de Guanambi, Dra. Márcia Guedes


Segundo reza uma velha história, havia dois professores de Prática Jurídica em uma dada Faculdade de Direito.

Um deles começava as aulas tratando de honorários advocatícios. O outro, tido por muitos como visionário, um verdadeiro Policarpo Quaresma, iniciava suas exposições tratando da ética que deveria permear as relações na seara jurídica/judicial.

O primeiro professor sempre fora o mais festejado pelos alunos. O segundo, utópico, como dissemos acima, falava para um platéia de surdos.

Pode-se fazer um paralelo também com o mito da caverna, do filósofo grego Platão. Tal alegoria serve para quebrar a máxima popular de que "em terra de cego quem tem um olho é rei". Ou seja: ao falar das verdades para os homens afeitos às suas impressões (os cegos), (o caolho) não seria compreendido e seria como tomado por mentiroso, um corruptor da ordem vigente.

Acredito que tais histórias servem para ilustrar um pouco do que ocorreu com a Dra. Márcia (Doutora, pois, de fato, possui doutorado). Sabemos dos poderes arraigados em nossa sociedade que, em nosso município, parecem ainda mais sedimentados.

Entretanto, sabemos que as manifestações (tanto contrárias quanto favoráveis à remoção compulsória) são mais políticas e sentimentais do que propriamente jurídicas. De qualquer sorte, também sabemos que as apreciações dos tribunais superiores não estão isentas das paixões políticas de seus membros que, obviamente, também podem ser influenciados por terceiros, pois, haja vista, não vivem na torre de marfim.

Resta saber, contudo, se o conteúdo da decisão foi apenas técnico ou esteve embebido nas soluções forjadas pelas "forças estranhas" que insistem em atuar nas mais diversas searas, inclusive no judiciário.

O que nos preocupa, todavia, são as ouriçadas manifestações favoráveis ao resultado perpetradas por pessoas que possuem uma postura, no mínimo, questionáveis.


Wanderson Pimenta

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quinta-feira, 8 de abril de 2010

EUA e Rússia assinam tratado de redução de armas nucleares


Documento foi firmado por Barack Obama e Dimitri Medvedev em Praga. Eles voltaram a ameaçar Irã com sanções por conta do programa atômico.

Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da Rússia, Dimitri Medvedev, assinaram nesta quinta-feira (8) o novo tratado de redução de arsenais nucleares entre os dois países. O acordo foi assinado em Praga, na República Tcheca.

O acordo é fruto de intensas negociações bilaterais entre as potências e ex-rivais da Guerra Fria, que aconteceram em Genebra durante vários meses.

"Hoje é um marco importante para a segurança e a não-proliferação nuclear, e para as relações entre EUA e Rússia", disse Obama durante a cerimônia. Medvedev saudou a assinatura como um "evento histórico" que deve iniciar um novo capítulo de cooperação entre os países.

Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da Rússia, Dimitri Medvedev, durante a assinatura do tratado de desarmamento nuclear, nesta quinta-feira (8), no Castelo de Praga, na República Tcheca. (Foto: AFP)

Pelo documento, Rússia e Estados Unidos se comprometerão a reduzir o número de ogivas nucleares a 1.550 para cada país, o que representa uma queda de 74% em comparação ao limite do tratado START (de Strategic Arms Reduction Talks), assinado em 1991, que expirou no fim de 2009.

Irã

Os presidentes voltaram a pressionar o Irã, por conta do programa nuclear de Teerã. Eles disseram que o governo iraniano deve sofrer as consequências por insistir em manter o programa e não cooperar com as inspeções das Nações Unidas.

"Estamos trabalhando juntos no Conselho de Segurança da ONU para aprovar fortes sanções ao Irã, e não vamos tolerar ações que desconsiderem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear", disse Obama.

Já Medvedev afirmou que as conversas com Obama sofre as sanções foram "francas e abertas".

"Infelizmente, o Irã não deu resposta a uma série de propostas construtivas. Não podemos fechar os olhos para isso. Não posso excluir que o Conselho de Segurança tenha de cuidar desse assunto", acrescentou o presidente russo.

Ratificação
Para entrar em vigor, o novo tratado deve ser ratificado pelos Parlamentos dos dois países.

O presidente Obama disse estar "confiante" de que o Congresso dos EUA vai aprovar o documento.

Nova doutrina dos EUA
Obama assinou o tratado 48 horas depois de ter anunciado uma nova doutrina nuclear, segundo a qual os Estados Unidos só recorrerão às armas nucleares "em circunstâncias extremas", para defender seus interesses vitais e os dos aliados.

No ano passado, o presidente dos EUA ganhou o Prêmio Nobel da Paz, e o comitê do prêmio mencionou seus esforço para deter a proliferação nuclear.


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Há ao menos 200 soterrados no Morro do Bumba, diz subsecretário de Defesa Civil


Pelo menos 200 pessoas estão soterradas no deslizamento que atingiu o morro do bumba no cubango, em Niterói, na Região Metropolitana no Rio, na noite de quarta-feira (8). A informação é do coronel Pedro Machado, subsecretário de Defesa Civil, que não diz não haver mais expectativa de encontrar pessoas com vida.

“Pela nossa experiência é uma morte instantânea. Desceu uma grande quantidade de terra, pedra e lixo", disse Machado.

Sercretário de saúde Sérgio Côrtes, não há previsão para o término de trabalhos na região. "A estimtiva anterior era de 15 dias, mas a quantidade de escombros está dificultando as buscas. A extensão fica ainda pior porque há 25 anos funciovana um aterro sanitário no local, o que deixa o solo ainda mais estável", afirmou.

Ainda de acordo com Côrtes, técnicos da Geo-Rio foram disponibilizados pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, para atuar no local.

Seis mortos

Seis pessoas, entre elas uma criança, morreram no deslizamento de terra que do Morro do Bumba. Segunro os moradores, pelo menos outras 51 pessoas ficaram feridas, 21 delas foram socorridas pelos bombeiros e a. De acordo com a Defesa Civil, pelo menos 40 casas foram atingidas. Segundo o Corpo de Bombeiros, com esse desabamento o número de mortos no Estado chegou a 153 pessoas.
De acordo com as autoridades, cerca de 600 metros de terra foram deslocados. O secretário de saúde e Defesa Civil do estado, Sérgio Côrtes, comenta que a área era um lixão.

"Subi o morro e comecei a sentir um cheiro estranho. Quando acendi a lanterna, vi que estava em cima de lixo. Os moradores disseram que isso era um aterro sanitário. As casas foram construídas sobre o aterro. Isso foi assustador. Depois, mais assustador, foi ver que tinham entre 40 e 60 casas. Dizem que havia uma loja de pizzas, uma igreja. É uma comunidade inteira”.
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terça-feira, 6 de abril de 2010

'Firmeza' do Brasil levou Estados Unidos a negociar subsídios, diz Amorim


Brasil ganhou direito de retaliação devido a subsídio ao setor algodoeiro. Medidas contra produtos dos EUA foram adiadas para o dia 22 de abril.

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (6) que a "posição de firmeza" do Brasil em relação aos subsídios norte-americanos para a produção de algodão foi o que levou os Estados Unidos a propor uma negociação sobre o tema.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a impor retaliações de cerca de US$ 830 milhões por ano aos EUA, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.

  • Aspas

    Acho que não há maior prova de que é possível encontrar solução que não precise da retaliação. É melhor para todos, para os produtores de algodão e para o consumidor brasileiro. Nossa posição de firmeza levou a chegar a essa solução que chegamos"

Amorim destacou que as ações do Brasil questionando os benefícios tramitam na OMC há vários anos e somente agora, com a proximidade das retaliações, a negociação avançou. O Brasil decidiu suspender temporariamente a medida, que ficou para entrar em vigor no dia 22 de abril.

“Passamos por várias instâncias e ganhamos em todas elas. Ganhamos na preliminar, na substância, no apelo, no painel de implementação, na quantificação, na autorização para fazer retaliação cruzada, ganhamos tudo. Adotamos as medidas internas no Brasil, saiu o decreto que autorizou a elevação de tarifas, anunciamos as retaliações de propriedade intelectual, se for necessário. Foi somente em função disso é que o governo norte-americano entrou em negociação verdadeiramente séria conosco”, afirmou Amorim.


O ministro disse que somente na terça-feira da semana passada (30) a “negociação séria” começou. Ele destacou a proposta norte-americana de rever os programas de subsídios e oferecer recursos para produtores brasileiros.

Amorim destacou que nos próximos dez dias vai ser negociado um memorando de entendimento e, se o acordo for concluído, teria um prazo ainda de 60 dias para o fechamento dos termos. Se essa negociação evoluir, o Brasil não aplicaria as retaliações.

“Acho que não há maior prova de que é possível encontrar solução que não precise da retaliação. É melhor para todos, para os produtores de algodão e para o consumidor brasileiro. Nossa posição de firmeza levou a chegar a essa solução que chegamos”, disse o ministro.

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TSE mantém multa de R$ 5 mil a Lula por propaganda antecipada para Dilma


Tribunal considerou que presidente fez propaganda em evento no Rio. AGU recorreu da decisão, mas teve o pedido negado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que pretendia suspender a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada.
O ministro Joelson Dias aplicou a multa ao presidente Lula no último dia 18 de março, por considerar que, em maio de 2009 - antes do período permitido pela lei, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez propaganda eleitoral em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que segundo o PSDB, autor da representação, seria pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República.
A AGU recorreu dessa decisão, mas teve o pedido negado na noite desta terça-feira (6) pelo plenário da Corte.
É a segunda multa confirmada pelo pleno do TSE ao presidente da República em menos de um mês.

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