terça-feira, 30 de junho de 2009

Organizações entregam carta aberta ao consulado de Honduras, em São Paulo


Integrantes de movimentos sociais, representações sindicais e partidos políticos de esquerda, entregaram, nesta terça-feira (30/6), uma carta de repúdio ao golpe militar ocorrido em Honduras, na sede do consulado hondurenho, no bairro do Jardins, em São Paulo. O grupo foi atendido por uma representante, que ouviu a leitura de uma carta aberta com a reivindicação da volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país.

No último domingo, os hondurenhos tiveram seu presidente eleito deposto pelos militares, que deixaram em seu lugar o presidente do Legislativo, Roberto Micheletti. O protesto teve como caráter principal o repúdio ao golpe militar pelo povo brasileiro. Os manifestantes mostraram sua indignação e prometeram que, se preciso, voltarão a pressionar os representantes do consulado para demonstrar apoio total ao povo hondurenho.

Participaram do manifesto o MST, a Via Campesina, a Conlutas, a Esquerda Marxista, CUT, MMM (Marcha Mundial das Mulheres), UNE (União Nacional dos Estudantes), Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Consulta Popular, PC do B, PT e PSOL.

A seguir, leia a carta entregue ao consulado:

Carta aberta ao Consulado de Honduras e ao Povo Hondurenho

É com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais, sindicais e estudantis do Brasil abaixo assinados, recebemos a notícia de que o povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do seqüestro do seu Presidente Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28.

Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.

O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, que junto com as organizações sociais, sindicais e estudantis vêm construindo processos internacionais e continental de solidariedade. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.

Esse golpe de estado reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:

1. A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;

2. O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população, que exige o retorno da democracia;

3. Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais;

4. Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;

Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo - e seguirão levando - as decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação antidemocrática.

VIA CAMPESINA,
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT,
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES – MMM,
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE,
CEBRAPAZ
FORÇA SINDICAL
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL – CTB
CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES DAS AMERICAS – CSA
CONSULTA POPULAR


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ONU exige que Zelaya seja reempossado em Honduras


A Assembleia Geral da ONU pediu nesta terça-feira (30) que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, seja restituído ao poder de forma "imediata e incondicional".

Em presença do próprio Zelaya, a assembleia adotou a resolução por aclamação. O texto condena o golpe de estado na República de Honduras, que, na interpretação da ONU, "interrompeu a ordem democrática e constitucional".


As Nações Unidas pediram "a imediata e incondicional restauração do governo legítimo do presidente da república, Manuel Zelaya, autoridade legalmente estabelecida em Honduras".

A assembleia, que representa os 192 países-membros da ONU, conclamou os integrantes a não reconhecer nenhum governo em Honduras que não seja o de Zelaya.

O projeto de resolução havia sido apresentado por Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Antigua y Barbuda, Guatemala e República Dominicana. Depois do acréscimo de emendas como a que expressa um "decidido respaldo" aos esforços de órgãos como a OEA (Organização dos Estados Americanos), somaram-se Estados Unidos, Canadá e Colômbia.

G1
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segunda-feira, 29 de junho de 2009

Itamaraty ordena que embaixador brasileiro em Honduras fique no Brasil


O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, determinou ao embaixador brasileiro em Honduras, Brian Michael Fraser Neele, que não retorne ao país da América Central. Neele estava de férias quando ocorreu o golpe militar naquele país contra o presidente Manuel Zelaya. A assessoria de imprensa do Itamaraty não informou desde quando o embaixador estava de férias nem em que local.

A crise política em Honduras que levou à detenção e ao exílio do presidente Manuel Zelaya pelo Exército do país, neste domingo, teve origem num enfrentamento do mandatário com os outros poderes estabelecidos do país: o Congresso, o Exército e o Judiciário.

A decisão do governo brasileiro é mais um passo para isolar politicamente o novo governo golpista de Honduras. O presidente Lula disse nesta segunda-feira (29) que o golpe é "inaceitável". Segundo ele, é preciso manter o país isolado até que o governo democraticamente eleito retorne ao poder.

A decisão do governo brasileiro se soma à pressão exercida por outros países contra o golpe militar. Países latino-americanos que integram o grupo de esquerda Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) anunciaram nesta segunda-feira (29) que também vão retirar seus embaixadores de Honduras.


G1

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Folha de São Paulo apóia o Golpe de Estado em Honduras


Seguindo a risca a sua sina golpista, a mídia brasileira tem se mostrado fiel às oligarquias que há séculos maculam a América Latina. Nossos grandes jornais pouco destacaram o Golpe de Estado em Honduras e, quando o fizeram, dão mostras de apoio a violação da democracia no país centro-americano. Vide matérias da Folha de São Paulo abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u587642.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u587596.shtml

Wanderson Pimenta (morador da REG)
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Rede de intelectuais apóia povo Hondurenho na Guatemala


Guatemala, 28 jun (Prensa Latina) A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade pronunciou-se hoje aqui em defesa do direito do povo hondurenho a decidir livremente sobre a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte. A rede repudiou "o ataque dos centros de poder oligárquicos contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya", a quem expressou seu apoio diante dos últimos acontecimentos nesse país.

"Queremos fazer chegar aos irmãos e irmãs hondurenhos nosso apoio incondicional em sua luta pela dignificação da democracia e pelo aprofundamento dos instrumentos de participação popular e de inclusão dos setores tradicionalmente marginados", expressou.

Um comunicado dessa organização, recebido aqui pela Prensa Latina, assegura aos hondurenhos que "sua batalha é nossa batalha e que toda a América Latina respalda seu processo de transformação visando à independência e à autodeterminação de nossos povos".

O comunicado afirma ainda que uma vez mais a ultra-direita latino-americana, acompanhada dos grandes monopólios de comunicação, demonstrou sua essência antidemocrática.

Dessa maneira, afirma, mostra "seu empenho por acabar com a autonomia dos povos que decidem empreender processos de mudança através de governos legitimamente constituídos".

A Rede destaca o trabalho de Zelaya tanto internamente, ao ter se distanciado dos grupos de poder econômico e político, como no plano internacional, com uma posição próxima aos governos progressistas da América Latina.

Refere-se ao plebiscito nacional, programada para este domingo, que deverá consultar o povo sobre a possibilidade de convocar uma Constituinte.

"Esta proposta gerou um verdadeiro maremoto político, no qual os setores ultra-conservadores se uniram aos meios de comunicação e têm empreendido uma campanha multi-milionária contra o Sim", denuncia o agrupamento.

A polêmica em cujo centro estiveram durante a semana passada "alguns setores do alto comando militar por sua negativa a obedecer a seu Comandante Geral" também foi mencionada.

"É assim", agrega, "que o antigo regime oligárquico, ancorado no judiciário e em certos setores reacionários do exército, se levanta para declarar ilegal a convocação e violar abertamente uma lei que permite submeter a referendo os assuntos de interesse geral".

Prensa Latina
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"Estou sequestrado à força na Costa Rica", diz Zelaya


São José, 28 jun (PL) O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, confirmou hoje que está na Costa Rica, vítima de sequestro por um grupo de militares de seu país que o levou à força de sua residência. Durante um contato telefônico com a Telesur, o mandatário esclareceu que continua em seu cargo, não pediu asilo político e amanhã quer comparecer à reunião de presidentes centro-americanos, convocada em Manágua, Nicaragua, para condenar o golpe de Estado em sua nação e exigir o restabelecimento da ordem constitucional.

Zelaya chamou os hondurenhos, suas organizações sociais, sindicais, camponesas e indígenas a lutar por seus direitos, sem violência, mediante a desobediência cidadã.

"A cúpula das forças armadas", explicou, "me enganou, me ultrajou, invadiu minha casa de madrugada a tiros; arrebentaram a entrada à força", afirmou.

Advertiu que "É um sequestro brutal o que fizeram com minha pessoa, sem nenhuma justificativa além do nosso desejo de fazer o bem a Honduras e instalar um processo democrático participativo".

Afirmou que neste domingo "íamos realizar uma consulta sem caráter vinculante, como faz qualquer agência internacional de pesquisas de opinião".

O objetivo da consulta era conhecer a opinião do povo sobre a possibilidade de votar em novembro a favor ou contra a convocação, no futuro, de uma Constituinte para reformar a Constituição.

Zelaya considera que "Isso não pode justificar a interrupção da democracia nem o golpe de Estado.

Não temos como nos comunicar com o povo, porque as transmissões de rádio e televisão foram interrompidas e cortaram a eletricidade", denunciou o mandatário.

"O povo tem direito à insurreição se seus direitos são violados, como estabelece o artigo terceiro da Constituição", recordou.

Na opinião de Zelaya, o golpe reflete uma elite voraz com poder no Estado e na economia nacional e um pequeno grupo das Forças Armadas que está, inclusive, longe da postura de muitos soldados e oficiais.

Prensa Latina
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Brasil condena golpe e pede retorno do presidente de Honduras


Para governo, ações desse tipo configuram atentado à democracia.Zelaya foi detido horas antes do início de uma consulta popular


O governo brasileiro condenou "de forma veemente" o golpe de Estado em Honduras que tirou o presidente José Manuel Zelaya do poder neste domingo (28) e pediu que ele seja reposto. "Ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região", disse o Ministério das Relações Exteriores em seu site. "Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática." Soldados de Honduras detiveram Zelaya em sua residência e o levaram contra a sua vontade para a Costa Rica. O governo brasileiro pediu que o "presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em suas funções" e informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a situação.

Golpe
Zelaya foi detido na madrugada deste domingo por militares e levado à base da Força Aérea local. A detenção ocorreu horas antes do início de uma consulta popular que havia sido convocada e que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Suprema Corte.

A consulta tinha como objetivo perguntar à população se nas eleições de novembro deveria ser colocada uma urna para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. A oposição acredita que a iniciativa tem o propósito de perpetuar o presidente no poder.

O presidente de Honduras afirmou que se encontra na Costa Rica e que foi vítima de um "sequestro brutal" por parte de um "grupo de militares" de seu país. O governo da Costa Rica confirmou que Zelaya está a salvo em território costarriquenho, na condição de "hóspede".
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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Regime democrático de Honduras em risco - Parte II!

Chávez denuncia "golpe em andamento" em Honduras

Da EFE

Caracas, 25 jun (EFE).- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, denunciou hoje que "em Honduras está em andamento um golpe de Estado" impulsionado pela "burguesia retrógrada" do país centro-americano, e fez um apelo aos "soldados" hondurenhos "para que obedeçam a seu presidente", Manuel Zelaya, "e ao povo".

"Querem destituir o presidente (Zelaya). Isso é o que se está estudando agora (no) Congresso, na Corte Suprema (hondurenhos)", afirmou Chávez, que se mostrou convencido de que a "burguesia" não terá sucesso e não "ganhará o povo".

O líder venezuelano advertiu que os Governos "revolucionários" da região não ficarão "de braços cruzados" frente à eventual tentativa de derrubar Zelaya, que classificou como um "líder que surge e assume sua responsabilidade".

"Estamos dispostos a fazer o que for preciso para que se respeite a soberania de Honduras e a vontade do povo de Honduras", afirmou Chávez, após revelar que nas últimas horas falou sobre a situação no país centro-americano com os governantes da Bolívia, Evo Morales, e da Nicarágua, Daniel Ortega.

O líder venezuelano revelou que "ontem à noite" conversou por telefone com Zelaya e expressou a ele seu apoio às medidas de destituição dos chefes militares, adotadas pelo governante hondurenho. "Todo nosso apoio ao povo hondurenho, aos movimentos revolucionários, ao presidente Zelaya", destacou, durante a terceira edição de seu novo programa semanal noturno em rádio e TV. EFE

G1
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Regime democrático de Honduras em risco!

Honduras pede apoio da OEA para defesa de suas instituições democráticas

Da EFE

Washington, 26 jun (EFE).- O embaixador de Honduras, Carlos Sosa, solicitou hoje a "ajuda" da Organização dos Estados Americanos (OEA) na crise política que vive atualmente seu país, porque, as instituições democráticas e o exercício legítimo do poder estão em risco.

Em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, convocada a pedido de Honduras, o embaixador disse que o Governo tem "motivos para crer que a institucionalidade democrática e o exercício legítimo do poder estão em risco, estão sendo ameaçados".

O embaixador explicou que seu país pede à OEA seu "apoio à institucionalidade democrática de Honduras, a seu Governo legitimamente eleito, a seu Executivo, que foi confrontado por outras instituições do Estado, e à figura do presidente constitucional, Manuel Zelaya".

O embaixador hondurenho indicou que o Governo não pede à OEA "uma decisão política dramática" que implique considerações jurídicas, mas a aplicação da Carta Democrática Interamericana. Além disso, Sosa acrescentou que tem "as melhores intenções de devolver a tranquilidade, a estabilidade e o império das leis e das instituições" a seu país, mediante o envio de uma missão.

A Carta Democrática Interamericana estabelece que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, poderá enviar uma missão ou fazer outras gestões para analisar a situação em algum país. Em seguida, enviará um relatório ao Conselho Permanente, o qual poderá adotar decisões com o objetivo de preservar e fortalecer a institucionalidade democrática, caso seja necessário, afirmou Sosa. EFE

G1
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Charles Fernandes assume inteirinamente a Prefeitura de Guanambi


Para atender interesses do Município junto ao Governo Estadual e Federal, o Prefeito de Guanambi Nilo Coelho, transmitiu o comando do município para o vice prefeito Charles Fernandes por 15 dias. O ato simples, foi realizado no gabinete do prefeito com a presença de secretários.

O prefeito em exercício Charles Fernandes, destacou que é um ato natural, que demonstrou a confiança mútua, entre os dois "iremos dar continuidade as ações definidas pelo prefeito". O Prefeito interino responderá pelo município até o dia 10 de julho.


Farol da Cidade
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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Final



Na espreita, sente que ainda respiro.

Vem. Arranca-me o último suspiro

e do peito separa-me a vida,

qual a borboleta da crisálida.



Tétrica. Ronda mi’a carne efêmera,

na disputa breve com a terra,

e envolve meus esquálidos ossos,

imóveis, lançados no fosso.



Mais não terá, se mais nada resta

para animar-lhe a funesta festa.

Ainda assim, segue sem clemência!



Quedo, sem medo, não sou sua presa!

Uma luz clareia-me a certeza:

- Tenho livres, alma e consciência.
Por: Ari Donato - Salvador - Bahia
Jornalista - Ex-morador da REG

Farol da Cidade
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quarta-feira, 24 de junho de 2009

Mais eucalipto, mais pobreza

Da Agência Chasque de Notícias

Violência, miséria e desemprego. Para Ivonete Gonçalves, do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremos Sul da Bahia (CEPEDES), estes são os resultados à longo prazo da produção de celulose. Para a pesquisadora, o plantio de eucaliptos iniciado nos anos 80 não trouxe desenvolvimento social para a região sul da Bahia.

“Hoje nós temos cinco empresas que plantam eucaliptos nesta região, inclusive a Stora Enso. Nós não temos menos do que 700 mil hectares de eucaliptos plantados. E que tem nos causados muitos problemas. Problemas ambientais, como o secamento dos recursos hidrícos, hoje já esta bem escasso, já temos algumas comunidades com dificuldade de água, por exemplo. E a água que esta sobrando é uma água que esta envenenada porque nestas plantações de eucalipto se joga muito veneno” denuncia.

Desde o ano passado, mais de mil trabalhadores diretos ou indiretos foram demitidos pela Veracel na região. Para Gonçalves, as empresas recebem privilégios e apoio dos governos, mas não trazem melhorias reais para a população.

“Quanto mais se planta eucalipto, mas a população é pobre. Agente diz que Eunápolis, região que fica a Veracel, de propriedade da Stora Enso e da Aracruz, é considerada uma cidade rica com povo pobre. Que só as empresas são ricas, porque o PIB aumenta, mas a qualidade de vida da população vai cada dia baixando, vai a cada dia ficando pior. Violência crescendo Prostituição crescendo, mais pobreza. Então este modelo efetivamente não funciona”, enfatiza.

O Cepedes exige uma moratória do plantio de eucalipto nas terras da região e que não seja concedido o licenciamento ambiental para ampliação da fábrica da Veracel.

Portal do MST
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terça-feira, 23 de junho de 2009

O empresário Gilmar Mendes prospera

Da Carta Capital

Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos. Todos sem licitação. Em 2007, quando Mendes ainda era só ministro do STF, o IDP faturou 216,3 mil reais com esses convênios. No ano passado, a quantia subiu para 577,8 mil. E no primeiro semestre de 2009, o Tesouro já empenhou 597,8 mil para pagar os cursos oferecidos pelo instituto.

Até a Polícia Federal, que, segundo o ministro, abriga “gângsteres”, virou cliente. Foram 17,4 mil reais para pagar cursos a dois delegados. O estranho é que o contrato, também sem licitação, não tem uma identificação clara no Siafi, o sistema eletrônico que lista as ordens de despesa do governo.

No corpo docente do IDP, como se sabe, figuram, entre outros, procuradores da República, auditores fiscais e ministros dos tribunais superiores, inclusive do STF, como Eros Grau e Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim (Defesa), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) e José Antonio Toffoli (Advocacia-Geral da União) são alguns dos representantes do Executivo nos quadros do instituto. Sem ligar para o conflito, o IDP costuma ministrar cursos nestes tribunais e repartições.

Portal do MST
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segunda-feira, 22 de junho de 2009

domingo, 21 de junho de 2009

MP DOS MUNICÍPIOS PODE SER VOTODA ESTA SEMANA


A Medida Provisória (MP) que permite a transferência de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios pode ser votada esta semana na Câmara Federal. A ação seria implementada prioritariamente para compensar as perdas na arrecadação das cidades, em virtude da crise econômica internacional. Mas a norma também altera as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), que deve beneficiar a Petrobras. Isso porque permitirá a aplicação de recursos para a construção de plataformas de exploração de petróleo para os estaleiros nacionais construam. Outros 21 projetos de lei e propostas de emendas constitucionais também podem ser apreciados.

Fonte: Bahia notícias
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sábado, 20 de junho de 2009

Assembleia da OEA abre caminho para readmitir Cuba



Resolução que barrava a ilha foi suspensa por aclamação.
País estava fora da organização desde 1962 por pressão dos EUA.



A OEA (Organização dos Estados Americanos) deixou sem efeito na quarta-feira (3) a resolução que excluiu Cuba da organização em 1962. A nova resolução da assembléia, aprovada por unanimidade, abre as portas para que a ilha seja reintegrada à entidade. Ela foi tomada por representantes dos 34 países na cidade hondurenha de San Pedro Sulá. Agora, cabe a Cuba a iniciativa de aceitar ou não a volta à entidade. Antes da decisão, o governo cubano vinha dizendo não ter interesse em retornar. A OEA estava envolvida em um debate sobre a readmissão de Cuba. Os países latino-americanos argumentam que a decisão é uma maneira de estimular a reaproximação entre o regime comunista cubano e os EUA, agora sob a administração democrata de Barack Obama. Os cubanos haviam sido expulsos da organização por terem aderido ao bloco comunista, por conta da pressão norte-americana, ainda no contexto da Guerra Fria. Uma corrente liderada pelos EUA defendia a volta da ilha, mas condicionava-a ao cumprimento das resoluções da organização. Após a aprovação da resolução, o Departamento de Estado norte-americano disse que o retorno de Cuba está condicionado a "respeito de princípios, objetivos democráticos e dos direitos humanos". A Carta da OEA estabelece que seus integrantes sejam países com regimes democráticos, representativos e pluralistas. Já Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Honduras não aceitavam a imposição de condições para o retorno. "A Guerra Fria acabou neste dia em San Pedro Sula", clamou o presidente hondurenho, Manuel Zelaya, depois da aprovação. O embaixador do Brasil na Organização de Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, congratulou-se com a anulação de "uma relíquia que remontava àquela época" - uma decisão adotada quase 20 anos depois do fim da Guerra Fria. "Não estamos interessados em velhas batalhas ou viver no passado", afirmou o encarregado para a América Latina do Departamento de Estado, Thommas Shannon, que chefia a delegação americana, depois da partida da secretária de Estado, Hillary Clinton. Shannon afirmou que a decisão e os passos concretos já dados pelo governo de Barack Obama para aproximar-se de Havana em meses passados "representam a maior mudança de nosso enfoque sobre Cuba nos últimos 40 anos". "Não existem mais tabus dentro da OEA, todos os assuntos podem ser debatidos" depois desta quarta-feira, destacou o chanceler do Uruguai, Gonzalo Fernández. O chanceler Nicolás Maduro da Venezuela afirmou que este dia marcará o início de "um novo tipo de relação entre as elites dos Estados Unidos e de nossos povos", citando conflitos de Washington com povos da América Latina.

Fidel critica

Mais cedo, antes da aprovação, o ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou em texto que a OEA é "cúmplice" de crimes contra o seu país.

"A OEA foi cúmplice de todos os crimes cometidos contra Cuba," disse Fidel no artigo publicado pela imprensa oficial da ilha, sob o título "O Cavalo de Troia." "Em um momento ou outro, a totalidade dos países da América Latina foram vítimas das intervenções e agressões políticas e econômicas. Não há um só que possa negá-lo."

No artigo, Fidel, que se afastou do poder desde 2006 por motivos de saúde, acusa a OEA de ter apoiado "o neoliberalismo, o narcotráfico, as bases militares e as crises econômicas."

"A ignorância, o subdesenvolvimento, a dependência econômica, a pobreza, a devolução forçosa dos que emigram (...), o roubo de cérebros e até as armas sofisticadas do crime organizado foram as consequências das intervenções e do saque procedentes (da América) do Norte," disse Fidel.

"Cuba, um pequeno país, demonstrou que se pode resistir ao bloqueio e avançar em muitos campos e inclusive cooperar com outros países," acrescentou Fidel, para quem a OEA é uma organização "repugnante e infame."


fonte: http://g1.globo.com/

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sexta-feira, 19 de junho de 2009

Congresso do Peru revoga leis sobre terras indígenas


O Congresso peruano anulou ontem dois decretos sobre exploração de recursos naturais cuja aprovação, no ano passado, provocou uma onda de protestos indígenas que terminou com a morte de 24 policiais e pelo menos dez nativos na cidade de Bagua, na região da Amazônia. A revogação dos decretos foi considerada uma vitória política dos grupos indígenas organizados que se opõem à construção de hidrelétricas e à exploração de reservas de gás e petróleo em terras reivindicadas como suas "propriedades ancestrais".
No último dia 5, policiais tentaram desbloquear uma rodovia tomada por 4 mil indígenas. A ação terminou em um confronto que deixou 24 policiais e nove civis mortos, cinco deles indígenas, segundo dados oficiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Bush faz crítica velada a Obama e Casa Branca contra-ataca


O ex-presidente americano George W. Bush criticou, de forma velada, as decisões de seu sucessor Barack Obama em matéria de política econômica e de segurança nacional, segundo o Washington Times, o que provocou a imediata reação da Casa Branca.
Durante visita a Erie (Pensilvânia, leste), o ex-presidente defendeu-se de querer censurar seu sucessor, mas não deixou de lhe dar algumas alfinetadas, relata o jornal nesta quinta-feira.
"Sei que é o setor privado que pode tirar o país da fase econômica que vivemos", disse para um grupo de empresários, numa crítica dissimulada ao intervencionismo do governo Obama na esfera econômica. "Vocês podem aplicar seu dinheiro de melhor forma que o governo", acrescentou.
Bush também citou o campo de detenção de Guantánamo, que Barack Obama prometeu fechar até janeiro próximo. "Não vou criticar meu sucessor", insistiu, "mas quero dizer a vocês que há pessoas lá que matariam americanos sem hesitação".
O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, sem responder diretamente a Bush, retorquiu com uma crítica a seu próprio balanço de governo. "Acho que já houve um debate" sobre as posições de uns e de outros, disse. "Fizemos as contas em novembro e ganhamos".
"O presidente Obama herdou uma verdadeira catástrofe econômica, com desemprego em massa, um enorme déficit, bancos com problemas sérios de solvência, uma indústria automobilística que recebeu bilhões de dólares e com uma estratégia de a cada três meses voltar a pedir mais", enumerou.
Bush havia se mostrado até o momento reticente em criticar Obama em público, deixando a tarefa para o então vice-presidente Dick Cheney, que se mostrou particularmente feroz.
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quinta-feira, 18 de junho de 2009

Pesquisa aponta vitória de Wagner em 2010

Pesquisa divulgada hoje pelo instituto Campus aponta a reeleição do governador Jaques Wagner (PT) em 2010. O petista aparece com 43,7%, seguido do ex-governador Paulo Souto (DEM), com 30,4%, e do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que tem 16,8%. Na espontânea, Wagner figura com 29,8%, contra 11,8% de Souto, 6,1%% do deputado ACM Neto (DEM), 4,4% de Geddel e 1,2% do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Nas projeções para um eventual segundo turno, Wagner venceria Souto por 48,2% contra 38,7%. Se o adversário fosse Geddel, o petista o derrotaria com 56,9% contra 24,9%. A pesquisa ouviu 2.593 pessoas acima de 16 anos em 52 municípios do estado, neste mês. A margem de erro é de 1,97% para mais ou para menos.

O instituto Campus também pesquisou as intenções de voto para a sucessão presidencial na Bahia. Na estimulada, o governador tucano José Serra (SP) obteve 36,8%, vindo a seguir a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), com 29%. O deputado Ciro Gomes (PSB) alcançou 11,7% e a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), 8,8%. Na espontânea, o presidente Lula, que não pode ser candidato, venceria com folga: teria 38,9% seguido por Serra (7,3%) e Dilma (7,3%).


Farol da Cidade, com informações do Bahia Notícias
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quarta-feira, 17 de junho de 2009

Greve na rede municipal de ensino de Guanambi

Na segunda-feira (15), fez uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores a Presidente do Sispumur – Sindicato dos Servidores Públicos Regional, a professora Adriana Malheiros, comunicando a suspensão da greve dos professores por 48 horas com objetivo de iniciar a negociação com o Executivo. Os professores derão uma demontração de flexibilidade ao suspender por 48 horas a greve, mas aguardam a abertura das negociações com o Prefeito Nilo Coelho. Se as reivindicações da categoria não forem atendidas a greve por tempo indeterminado continua.

Blog do Latinha
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terça-feira, 16 de junho de 2009

Câmara de Vereadores vota projeto polêmico sobre Centro Industrial

O Projeto de Lei Nº 012 do Poder Executivo que reincorpora ao patrimônio público terrenos doados no Centro Industrial foi aprovada na noite desta segunda-feira (15) pelos vereadores da bancada da situação por 8 votos contra 3 da oposição.

Os vereadores de oposição José Carlos Lélis (Latinha), Vitor Bonfim(Líder da Oposição) e Péricles Carvalho(Líder do PMDB) votara contra o projeto polêmico defendendo a manutenção da posse dos lotes aos pequenos empresários que construiram suas empresas no Bairro Industrial e geram mais de 180 empregos, agurmentando os seguintes aspectos:
  • Dos 11 terrenos doados no Centro Industrial, ao contrário que afirma a Prefeitura que são terrenos ociosos e de especulação, 8 são de empresas constituidas legalmente, com vários anos de funcionamento regular e geram emprego e renda para a cidade;

  • O projeto aprovado pelo Poder Executivo é inconstitucional e fere o direito à propriedade previsto na Constituição Federal;
  • A Lei Orgânica do município no Artigo 30, § 9, item c , prevê que a alienção e aquisição de bens imóveis é necessário um quorum de 2/3 dos membros da Câmara. Portanto a aprovação foi ilegal;
  • Na atualidade o Poder Público Federal, Estadual e Municipal tem facilitado a implantação e ampliação dos investimentos privados através de isenção de impostos, doações de terrenos e outros mecanismos de atrair empresas para a cidade, a exemplo da Bahia Mineração, onde a Câmara aprovou por unanimidade a isenção de 85% do ISS do município;
  • O Poder Executivo de Guanambi, num período de crise, deveria incentivar a abertura de novas empresas e não contribuir para dificultar o funcionamento ou fechar empresas em Guanambi.
O vereador Latinha afirmou que: "quem ama Guanambi não procura fechar empresas e sim atrair novos investimentos privados. Quem ama Guanambi investe em Guanambi".

Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador Latinha
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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Novo Enem inscreve até 17 de julho

Começaram na segunda-feira,(15) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que em 2009 servirá como forma de ingresso para boa parte das universidades federais. O processo será feito exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 17 de julho.

Até agora, 37 das 55 universidades federais optaram por utilizar a nota do novo Enem em seus vestibulares de 2009. Desse total, 17 vão usar o exame como forma única de ingresso, seja para o preenchimento de parte ou do total de vagas oferecidas. A UFBA adota o Enem como fase única para os cursos da modalidade Bacharelado Interdisciplinar (BI) e o curso superior de tecnologia. Alunos de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição.

Já os que estudam na rede privada devem imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 35 em qualquer agência bancária. O candidato deve preencher um cadastro disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova. Uma confirmação será enviada ao e-mail do estudante.

Um Manual do Inscrito será enviado para a casa de cada um dos candidatos, pelos correios, junto com um cartão de confirmação com as informações sobre datas, horários e locais de prova. O material também inclui um questionário socioeconômico que deve ser preenchido pelo estudante e entregue no dia e local da realização do exame.

Além de passaporte para ingresso em universidades federais, a partir deste ano o Enem também vai valer para certificação de conclusão do ensino médio. Para os alunos que estão fora da rede, o Enem vai substituir o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cujo objetivo era avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada.

Este ano o Enem será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha. No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e humanas. No domingo, será a vez de avaliar o conhecimento dos estudantes em linguagens e códigos, matemática e redação. O Inep recomenda que o candidato chegue ao local de prova com uma hora de antecedência.

A divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2010.

Portal da Ufba
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quinta-feira, 11 de junho de 2009

MST ocupa INCRA na Bahia em defesa da educação no campo

Cerca de 200 estudantes ligados a movimentos sociais do campo, como o MST e o Ceta - Movimento de Trabalhadores Assentados Acampados e Quilombolas, encontram-se acampados na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.

A ocupação, prevista para acontecer durante três dias, faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que tem recebido ataques de setores conservadores e tem sua continuidade ameaçada por profundos cortes de verbas. Este ano, o corte previsto no orçamento é de 62%, o que corresponde a mais de R$ 40 milhões.

Com 10 anos de existência, o Pronera tem como principal objetivo o fortalecimento da educação nas áreas de Reforma Agrária, estimulando, propondo, criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais, utilizando metodologias voltadas para as especificidades do campo, tendo em vista contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável. Entre 1998 e 2006, o programa promoveu acesso à escolarização e formação para 370.164 jovens e adultos assentados e capacitou 1.016 profissionais egressos dos cursos de Ciências Agrárias para atuar na assistência técnica, social e ambiental junto aos assentamentos de Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

Atualmente, mais de 60 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária participam dos Cursos do Pronera em diversos níveis, sendo: Educação de Jovens e Adultos - 28.574 trabalhadores em 23 projetos/convênios; Nível Médio Técnico - 2.874 trabalhadores em 65 projetos/convênios e Nível Superior - 5.194 trabalhadores em 36 projetos/convênios, envolvendo parceria com mais de 30 universidades públicas, além de CEFET´s, Escolas Família-Agrícola, Institutos de Educação e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.

Dentre os estudantes envolvidos na mobilização, encontram-se educandos dos cursos de Pedagogia da Terra, Agronomia e Magistério. Haverão mesas redondas e aulas regulares, conforme programação a seguir.

PROGRAMAÇÃO

Dia 08/06/09

Manhã - MESA: “Em defesa do PRONERA e pela afirmação de uma Política Pública de Educação na Reforma Agrária”

Prof. Miguel Arroyo – Educação, um direito social e universal – PRONERA a garantia desse direito
Prof. Ivone Prado - O nascedouro do PRONERA na Bahia
Prof. Antônio Dias – O PRONERA: a construção de uma Política Pública pelos Movimentos Sociais
Prof. Antônio Câmara – A ação da mídia e a criminalização do PRONERA
Prof. Guiomar Germane – A territorialidade na ação do PRONERA e dos Movimentos Sociais
Prof. Paulo Torres – A legitimidade do PRONERA X a legalidade instituída

Tarde - aulas das respectivas disciplinas dos cursos.

Dia 09/06/09

Manhã – Das 9 às 10hs – “A questão racial e a Lei nº 11.465/08” - Prof. Jorge Portugal
Das 10 às 12hs aulas das respectivas disciplinas dos cursos.
Tarde – Das 8 às 12hs - aulas das respectivas disciplinas dos cursos.
Noite - Filme

Dia 10/06/09

Manhã – Das 9 às 11hs - MESA: “Todos pelo PRONERA. Uma trajetória de parcerias na Bahia”

Superintendente do INCRA – BA Luis Gugé
Reitor da UNEB
Reitor da UFBA
Reitor da UESB
Reitor da UEFS
Reitor da UESC
Secretaria da Educação
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
Secretaria da Agricultura

Tarde – Das 14 às 16hs aulas das respectivas disciplinas dos cursos.

17hs Encerramento

Noite - Retorno
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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Nota de solidariedade ao povo indígena Peruano

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifesta sua indignação e rechaço às recentes incursões militares em comunidades indígenas de Bagua Grande e Chica no Amazonas peruano, na ultima sexta-feira, 5 de junho, que promoveram um verdadeiro massacre contra essas populações, cujo numero de mortos ainda não se pode precisar.

Denunciamos abertamente o governo do presidente Alan García pelos assassinatos, agressões e a hostilidade contra as comunidades indígenas, pois mostram claramente que o governo não tem vontade nem capacidade de resolver as justas demandas do povo e que, ao contrário, só busca medidas repressivas para calar as vozes que reclamam seus direitos mais fundamentais, o que representa uma grave violação aos direitos humanos.

Reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com os povos em luta constante pela defesa dos Recursos Naturais, Pela Terra e Reforma Agrária, pela Água e a Biodiversidade, ameaçados permanentemente pelos interesses das grandes empresas transnacionais.
Convocamos todos os movimentos sociais para que nos mobilizemos e organizemos protestos nas embaixadas e consulados da República do Peru em todos os países, exigindo do governo de Alan García o fim imediato das agressões e assassinatos que as forças armadas vêm realizando contra as comunidades indígenas.

Este ato não pode ficar impune!

O MST apóia e se incorpora à iniciativa para que o presidente Alan García seja julgado por um Tribunal Internacional e responda por este crime contra os direitos humanos.

São Paulo, 9 de junho de 2009

Secretaria de Relações Internacionais

MST
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sexta-feira, 5 de junho de 2009

Submarino robótico atinge ponto mais profundo do oceano

O submarino robótico Nereus atingiu no último domingo, 31 de Maio, o ponto mais profundo do oceano, uma espécie de Monte Everest às avessas, só que maior - enquanto o Everest projeta-se 8.858 metros acima do nível do mar, o Nereus atingiu 10.902 metros de profundidade.
O robô submarino é pilotado por controle remoto a partir de um navio na superfície. A imensa profundidade não permite um controle sem fios devido à atenuação que a água impõe sobre as ondas eletromagnéticas. Os comandos para o Nereus são enviados por meio de um fino, mas adequadamente resistente, cabo de fibra óptica.
Equilibrando resistência e flexibilidade, o cabo foi projetado para garantir uma grande capacidade de manobra ao submarino. Em determinadas condições, o Nereus também pode ser chaveado para um modo de navegação autônomo.
Localizado na Fossa das Marianas, o local onde foi feito o mergulho é agora o ponto mais profundo que se conhece em todos os oceanos da Terra. O local é uma espécie de fronteira entre duas placas tectônicas, sendo parte do Anel de Fogo do Pacífico, uma área de 40.000 km2 onde ocorre a maioria das erupções vulcânicas e dos terremotos em nosso planeta. Dados de radares indicam a possibilidade da existência de outros pontos mais profundos na região, superando os 11.000 metros.
Ao alcançar o recorde de profundidade de mergulho, o Nereus suportou uma pressão 1.000 vezes superior à pressão atmosférica ao nível do mar - uma pressão equivalente à da atmosfera de Vênus.
Apenas dois outros submarinos de pesquisa já haviam feito mergulhos de alta profundidade na Fossa das Marianas: O norte-americano Trieste e o japonês Kaiko. O Trieste, pertencente à Marinha norte-americana, não está mais em operação, e o Kaiko foi perdido no oceano em 2003. O Nereus será o primeiro a ficar à disposição da comunidade científica.
O maior desafio para o desenvolvimento do Nereus foi o sistema de cabeamento, responsável por levar os comandos ao submarino. Submarinos robóticos tradicionais utilizam cabos de cobre reforçados por almas de aço, que são também utilizados para levar a energia que abastece o submarino.
Mas, para as profundidades que se pretendia alcançar com o Nereus, esses cabos se partiriam apenas pela ação de seu próprio peso.
O problema foi resolvido com um cabo de fibra óptica com a espessura de um fio de cabelo humano, reforçado por um revestimento de plástico. O Nereus carrega aproximadamente 40 km desse cabo, enrolados em dois carretéis, cada um do tamanho de uma caneca de café. Isso ajudou a diminuir o tamanho e o peso do submarino robótico. O suprimento de energia ficou a cargo de baterias.
Outro elemento importante na diminuição do peso foi o uso de esferas cerâmicas para flutuação, em lugar das espumas usadas em outros veículos do mesmo tipo. Cada um dos dois cascos do Nereus contém aproximadamente 800 esferas ocas de cerâmica, cada uma com um diâmetro de 9 centímetros.
O Nereus mede 2,3 metros de largura por 4,25 metros de comprimento e peso 3 toneladas. Sua energia é suprida por 4.000 baterias de íons de lítio, similares às usadas em telefones celulares.
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Termina nesta sexta-feira 1ª etapa de inscrições do ProUni


Termina nesta sexta-feira (5), às 21h, a primeira etapa de inscrições para o Programa Universidades para Todos (ProUni). Os candidatos devem ficar atentos para a divulgação dos pré-selecionados em primeira chamada, prevista para o dia 9 deste mês, segundo o Ministério da Educação (MEC).


De acordo com a Portaria nº 5, publicada no Diário Oficial da União, as inscrições referentes ao segundo semestre de 2009 serão feitas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no portal do MEC. As etapas são independentes entre si.

A segunda etapa vai do dia 20 ao 24 de julho, quando poderão se inscrever novamente estudantes não selecionados na primeira etapa assim como aqueles que ainda não se inscreveram. Na ocasião, serão oferecidas vagas remanescentes - as não preenchidas e as referentes a alunos que não atenderam aos requisitos do programa.

As bolsas atenderão estudantes que ingressarem na faculdade no segundo semestre deste ano. São 91.227 bolsas, das quais 57.432 integrais e 33.795 parciais de 50% da mensalidade.

Requisitos

Podem concorrer às bolsas integrais os candidatos com renda familiar de até um salário mínimo e meio, R$ 697,50 por pessoa; e para as bolsas de 50% da mensalidade, estudantes com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395,00) por pessoa.

O estudante também precisa atender pelo menos um entre os seguintes critérios: ter cursado todo o ensino médio em escola pública; se em escola particular, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; professor do quadro permanente da rede pública da educação básica.

Os professores podem se inscrever para bolsas em cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior e não precisam comprovar rendimentos. Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008.


fonte: http://www.g1.com.br/

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terça-feira, 2 de junho de 2009

UFBA assina convênios com escolas de engenharia da França

A participação do departamento de Engenharia Elétrica da Politécnica no Projeto Fotamise, que recebeu o apoio do Programa Brafitec entre Brasil e França, abriu a oportunidade para a UFBA assinar convênios de colaboração específicos com as seis escolas francesas que participam do referido projeto: ENSIERB: Ecole Nationale Supérieure d’Electronique Informatique et Radiocommunications de Bordeaux; ENSPS: Ecole Nationale Supérieure de Physique de Strasbourg; ENSEA: Ecole Nationale Supérieure de l'Electronique et de ses Applications; ENSICAEN-ISMRA: Ecole Nationale Supérieure d’Ingénieurs de Caen ;ENSIETA: Ecole Nationale Supérieure des Ingénieurs des études et Techniques d’Armement; e a CPE: Ecole Supérieure Physique Chimie Electronique de Lyon. Ontem, 1, os acordos foram assinados pelo reitor Naomar de Almeida Filho, em cerimônia com participação dos professores Jean François Hamet e Chantal Gunther (ENSICAEN), Michel Rondy (ENSIETA), e Nicole Gache (CPE-Lyon). A participação da UFBA no programa Brafitec, assinado em 2007, já permitiu a mobilidade de estudantes de graduação da Escola Politécnica para as escolas parceiras, com apoio financeiro oferecido pela Capes. Os acordos permitirão que a UFBA continue a interagir com as suas parceiras, independentemente do apoio do programa Brafitec. Entre as ações previstas para o aprofundamento da cooperação está a análise de condições e similaridades curriculares para que os estudantes possam receber dupla titulação.
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Crédito educativo vira pesadelo para recém-formados



Criado em 1999 para financiar os estudos de quem pretendia fazer faculdade e não podia pagar, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) da Caixa Econômica Federal se transformou em pesadelo para profissionais formados em São Paulo. Eles dizem que mal conseguiram trabalho em suas áreas de atuação e que não podem acompanhar o valor das mensalidades.

Para enfrentrar o protesto do nome e até o sequestro de bens, eles recorrem à Justiça e se organizam pela internet, em sites, fóruns e e-mail. O G1 ouviu nove recém formados.

Procurada pela reportagem, a Caixa esclareceu que o banco tem interesse em renegociar todas as dívidas relativas ao Fies, mas ressaltou que no ato da assinatura do contrato, o beneficiado tem acesso às condições do acordo.


A assessoria do banco argumentou também que os recursos emprestados são públicos e o banco, na qualidade de executor das políticas públicas, não pode flexibilizar a negociação estabelecida em lei. Ainda de acordo com a Caixa, a instituição realiza cobrança administrativa (por telefone, carta, cobrança terceirizada, telecobrança) durante seis meses de atraso e só após este prazo o processo segue para execução judicial.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao programa Bom Dia Brasil que vai pedir ao Conselho Monetário Nacional (CMN) autorização para adotar medidas que solucionam em parte a cobrança de juros altos. Além disso, na semana passada, o MEC enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o pagamento das parcelas do Fies com trabalho na rede pública de ensino ou no programa Saúde da Família. Entretanto, a medida é restrita a estudantes das áreas de educação e saúde.


Cíntia Cardoso de Moraes terminou o curso de enfermagem em 2004 e trabalha como atendente de telemarketing até hoje. Por causa de uma dívida com o Fies, ela não consegue a emissão do diploma, teve o nome protestado e corre o risco de perder o apartamento onde vive com sua mãe. A dívida pulou de R$ 15 mil para R$ 86 mil.


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